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16
Fev20

ANIMAR - O dia mais especial do ano

Domingos Farinho

livro1.jpg

 

 

O dia mais especial de 2020 até agora foi a passada quarta-feira, dia 12, em que pude participar do lançamento do livro e demais materiais pedagógicos pertencentes ao Roteiro Educação pelo Desenvolvimento Local da associação ANIMAR. Os materiais pedagógicos incluem uma agenda, um livro e jogos de tabuleiro, que para além de existirem em formato físico podem ser descarregados online. Além disso o livro também existe em formato audiobook, para já disponível apenas na plataforma android.

Foi o dia mais especial porque não só se deu a feliz coincidência da apresentação dos materiais ter sido na Escola Secundária D. Pedro V, de onde saí há 25 anos e onde nunca mais tinha regressado (e onde passei três magníficos anos da minha vida), mas também porque tive oportunidade de apresentar e falar um pouco sobre a história infantil que escrevi para o livro "Aprender a Animar" e que se chama "O dia mais especial do ano". Foi a minha segunda incursão pelos contos infantis, depois de "O Gato Tobias" já há uns bons anos.

Está de parabéns mais uma vez a Animar e todas as suas equipas, em especial as que trabalharam para tornar estes materiais possíveis. E agora é importante utilizá-los e através deles promover o desenvolvimento local, sobretudo nas comunidades do interior do país. Continuo a achar que essa é a maior batalha das próximas décadas: maior coesão social através de mais coesão territorial e desenvolvimento local. Impedir a desertificação do interior e lutar pelo seu reflorescimento. 

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    - A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


    (in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


    - Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


    (in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


    - As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


    (in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


    - Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


    - Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


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    in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 139, Janeiro-Fevereiro 2020, p. 50-69


    Princípio da administração aberta: a evolução do direito positivo português


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    Todas as IPSS são entidades adjudicantes? Contributo para uma interpretação constitucionalmente conforme do critério do controlo de gestão face ao Estatuto das IPSS: comentário ao Acórdão do TCA do Sul, de 10 de outubro de 2019, P.º n.º 836/19.9BELSB


    in Revista dos Contratos Públicos, CEDIPRE, n.º 25, 2021, pp. 131-152.


    Estatuto de Utilidade Pública Desportiva – Contributo para a delimitação das competências jurídico-administrativas das federações desportivas


    in e-Pública Revista Eletrónica de Direito Público, Vol. 8, n.º 1, Abril 2021


    A Right of Access to State-held Information Concerning the Education and Work History of (Elected) Candidates for Parliament


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    The Portuguese Charter of Human Rights in the Digital Age: a legal appraisal


    in Revista Española de la Transparencia número 13 (Segundo semestre. Julio - diciembre 2021), p. 85-105.



    The new “right to protection against disinformation” in Portugal


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    Fundamental rights and conflict resolution in the Digital Services Act Proposal: a first approach”


    in e-Pública, Vol. 9, n.º 1, 2022, pp. 75-103.


    Models of Legal Liability for Social Networks: Between Germany and Portugal (with Ricardo Resende Campos)


    in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 331-348


    Self-Regulation and Public Regulation of Social Networks in Portugal


    in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 349-385


    Os direitos humanos no Regulamento serviços Digitais (Digital Services Act) da União Europeia


    in Duarte, Maria Luísa; Gil, Ana Rita; e Freitas, Tiago Fidalgo de, Direitos Humanos e Estado de Direito: Proteção no Quadro Europeu e Internacional, Lisboa, AAFDL, 2022


    "Interesse público e exercício de autoridade pública como fundamentos de licitude de tratamento de dados pessoais"


    in Farinho, Domingos Soares; Marques, Francisco Paes; e Freitas, Tiago Fidalgo de, "Direito da Proteção de Dados - Perspetivas Públicas e Privadas", Coimbra, Almedina, 2023, pp. 157-182


    "O Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (EU Digital Services Act): Uma visão a partir do Direito Administrativo Regulatório"


    in RDA - Revista de Direito Administrativo, n.º 18, AAFDL, 2023, pp. 29-41


    A tutela do Estado sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)


    in Aroso de Almeida, Mário et al., "Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia", Volume I, Lisboa, UCP Editora, 2023, pp. 625-643


    Comentário ao Acórdão n.º 268/2022 do Tribunal Constitucional português: a aplicação do princípio da proporcionalidade no controlo de restrições aos direitos à reserva da intimidade da vida privada e à autodeterminação informativa


    in e-Pública, Vol. 10, Issue 2, 2023, pp. 206-227



    Commentaries on articles 4(1), 4(3), 6(1)(f) (specifically on i) Marketing, ii) Big Data, and iii) Video Recording), 18, and 98


    in Prof. Dr. Indra Spiecker gen. Döhmann, LL.M. (Georgetown), Prof. Dr. Vagelis Papakonstantinou, Prof. Dr. Gerrit Hornung, Prof. Paul De Hert (ed.), "General Data Protection Regulation - Article-by-Article Commentary", Nomos, 2023.



    O Direito do ordenamento do território e o procedimento de aplicação dos fundos europeus


    in Oliveira, Fernanda Paula; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Correia, Jorge Alves, e Gonçalves, Pedro Costa, “Estudos em homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia, Vol. 2, Coimbra, Almedina, 2023, pp. 179-221”



    Personal Data Processing of Online Platforms’ and Search Engines’ Users: The case of the EU Digital Services Act


    Lisbon Public Law Working Paper No. 2023-4

    Governação a vários níveis no direito da União Europeia – Estudo de Caso do Programa Regional “Algarve 2030”

    (em co-autoria com Diogo Calado)


    Lisboa, AAFDL Editora, 2023

    "Personal Data Processing of Online Platforms’ and Search Engines’ Users: The case of the EU Digital Services Act"


    Public Governance, Administration and Finances Law Review, Vol. 9, No 1, 2024, pp. 37-58.


    "Os Direitos Fundamentais no Regulamento de Inteligência Artificial: levando os Direitos Fundamentais a sério ou manobra de diversão"


    in Alfar, André; Almeida, João; Soares, João Luz (org.), o AI Act - O novo Regulamento de Inteligência Artificial europeu, Coimbra, Almedina, 2025, pp. 545-568.

    O novo regime de utilização de edifícios e frações autónomas: algumas notas


    Revista de Direito Administrativo, n.º 21, 2024, pp. 49 a 54.

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    Agradecimento

    O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


    Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.