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06
Fev15

Academia de Código Júnior - 1.º Título de Impacto Social português

Domingos Farinho

Foi hoje lançando publicamente pelo presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Artur Santos Silva, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, o 1.º Título de Impacto Social português. 

 

Resultante de uma parceria entre sector público e social, o Título de Impacto Social visa garantir o investimento privado inicial numa actividade destinada a obter de forma inovadora impactos sociais relevantes. Se esses impactos sociais forem obtidos dentro do quadro de resultados desejados pelo parceiro público, este reembolsa o investimento inicial privado. No caso contrário não o fará.

 

Nesta primeira experiência-piloto trata-se de, através do ensino de código de programação a crianças do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo de escolaridade, conseguir melhorar os seus desempenhos de raciocínio lógico, bem como os resultados escolares a português e matemática. Os resultados serão avaliados pela Nova School of Business and Economics.

 

Tenho o maior orgulho em participar neste projecto, através do apoio prestado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Mais informação pode ser obtida aqui, no site do Laboratório de Investimento Social, o intermediário que é o grande responsável pela montagem de todo o programa-piloto.

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    - A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


    (in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


    - Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


    (in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


    - As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


    (in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


    - Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


    - Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


    (in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


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    (in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


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    (in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


    O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

    (in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


    - Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


    O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

    (in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


    Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

    (in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


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    in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017


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    in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.


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    in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.


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    in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume I, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 693-712.


    As fundações públicas em Portugal


    in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume II, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 5-56.


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    in Cueva, Ricardo Villas Bôas; e Frazão, Ana (Coord.), Complicance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade, Belo Horizonte, Fórum, 2018, p. 233-249.


    Empreendedorismo e Investimento Social


    in Farinho, Domingos Soares & Rodrigues, Nuno Cunha, Textos do I Curso Avançado de Direito da Economia e do Investimento Sociais, Lisboa, AAFDL Editora, 2019, p. 53-73.


    Liberdade de expressão na internet (em co-autoria com Rui Lanceiro)


    in Albuquerque, Paulo Pinto (org.), Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Lisboa, Universidade Católica Editora, vol. II, 2019, p. 1700-1739


    Delimitação do espectro regulatório de redes sociais


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    O âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo


    in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana F.; Serrão, Tiago (coord.), "Comentários ao Código do Procedimento Administrativo", Volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 5.ª edição, 2020, pp. 249-279


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    in Carla Amado Gomes; Ana F. Neves; e Tiago Serrão (coord.), "Comentários à legislação processual administrativa", Volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 5.ª edição, 2020, pp. 751-778


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    in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 139, Janeiro-Fevereiro 2020, p. 50-69


    Princípio da administração aberta: a evolução do direito positivo português


    in Freitas, Tiago Fidalgo e Alves, Pedro Delgado, "O Acesso à Informação Administrativa", Coimbra, Almedina, 2021", p. 7-30.

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    O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


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