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10
Jul21

Liberalismo e socialismo revisitados

Domingos Farinho

Com alguns dias de diferença acabo de ler The Lost History of Liberalism - From Ancient Rome to the Twenty-First Century, de Helena Rosenblatt, e The Future of Socialism, de Anthony Crosland (na edição com prefácio de Gordon Brown). 62 anos separam estes dois livros, mas calhou que os lesse quase em simultâneo. E foi interessante fazê-lo, pois permitiu-me confirmar como vivemos tempos de grande radicalismo. Auspícios de uma era revolucionária? 

Digo isto porque as visões que ambos os livros deixam no leitor, sobre as ideologias que tratam (de perspectivas muito diferentes), são visões de ideologias abertas e cambiantes, o que permite perceber que habitam num espaço partilhado e em que é possível - e desejável - que exista um diálogo construtivo. 

Começando pelo magnífico livro de Helen Rosenblatt, historiadora sueca, encontramos um tratamento do liberalismo que visa apreendê-lo primeiro como fenómeno histórico e só depois como filosófico-ideológico. Isto permite-lhe recordar-nos que a tradição liberal francesa e alemã são as origens do conceito moderno de liberalismo e que a sua derivação norte-americana é uma evolução recente. O livro dá aliás particular destaque às raízes e desenvolvimento do liberalismo francês (o original, na sua posição) e alemão (o que ainda hoje ajuda a perceber o espectro político deste país). Esta atenção à história e aos factos, independentemente de uma desejada uniformidade ideológica permite-nos o confronto com as contradições evolutivas do liberalismo, com os seus dilemas e as suas mutações. E trará, porventura, algumas surpresas a muitos dos que contemporaneamente se consideram liberais: "in the late nineteenth century, German ideas of political economy caused liberalism to split in two, one stream favoring laissez-faire and the other government intervention. Both called themselves liberal." (p. 221). Also: "Eduard Bernstein [final do séc. XIX, princípio do séc. XX], a German political theorist and member of the Social Democratic Party, emerged as a leader in this revision of socialist doctrine. In a series of articles in Die Neue Zeit, Bernstein proposed that socialists tone down their rhetoric against liberalism since liberalism was anyway evolving in the right direction. Socialism, Bernstein said, was the heir and fulfillment of liberalism, and democracy enabled the realization of socialism by peaceful and gradual means. A revolution was not necessary" (p. 232). 

Talvez a lição mais interessante que podemos tirar desta viagem histórica pelo liberalismo enquanto facto social é a sua mutabilidade e, como tal, a necessidade de olharmos mais para o que cada liberalismo significa, e pretende significar numa dada encarnação, do que para uma ideia romântica de um liberalismo único, imutável e puro.

 

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De uma historiadora do século XXI passamos para um político e ideólogo do Labour de meados do séc. XX. A sua obra The Future of Socialism é uma reconstrução do socialismo depurado de muitos elementos marxistas. O que mais impressiona nesta obra é a sua atualidade passados quase 60 anos. As propostas de reformulação ideológica do socialismo passam sobretudo por um foco no combate à pobreza e na adequada intervenção do Estado como prestador de serviços públicos essenciais. É especialmente importante o papel da educação pública e da segurança social como modo de promover a equiparação de classes definidas pelo modo como se detém o poder na sociedade. 

À semelhança do livro de Rosenblatt, também é de saudar no livro de Crosland uma abertura aos vários quadrantes político-ideológicos. Em particular, há uma clara integração do socialismo num contexto de capitalismo regulado: "I feel clear that we need large egalitarian changes in our educational system, the distribution of property, the distribution of resources in periods of need, social manners and style of life, and the location of power within industry; and perhaps some, but certainly smaller, change in respect of incomes from work [...] On the other hand, I am sure that a definite limit exists to the degree of equality which is desirable. We do not want complete equality of incomes; since extra responsibility and exceptional talent require and deserve a differential reward. We are not hostile, as our opponents sometimes foolishly suggest, to 'detached' residences in Bornemouth where some elderly woman has obviously more thant a thousand a year. I do not myself want to see all private education disappear: nor the Prime Minister denied an official car, as in one Scandinavian country: nor the Queen riding a bicycle; nor the House of Lords instantly abolished: nor the manufacture of Rolls-Royces banned: nor the Brigade of Guards, nor Oxford and Cambridge, nor Boodle's, nor (more doubtfully) the Royal Yacht Squadron, nor even, on a rather lower level, the Milroy Room, lose their present distinctive character: nor anything so dull and colourless as this (p. 167-168).

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Se a obra de Crosland, como a de Rosenblatt, mostram alguma coisa é que as mais importantes ideologias do nosso tempo têm de continuar a legitimar-se, a explicar-se e a justificar-se para o nosso tempo, para cada tempo. Liberalismo e socialismo são termos que recortam para um determinado momento e local um conjunto de aspirações e propostas políticas que apenas encontram algum tipo de matriz identitária na inspiração que recebem de tempos anteriores, mas que por si só não basta. O elemento decisivo para que possam continuar a afirmar-se como algum tipo de pensamento agregador é a sua afirmação através de um discurso geracional, em que algo do passado é trazido para o presente com argumentos que expliquem a sua relevância para o futuro. Isto tem uma consequência prática importante: o socialismo e o liberalismo, enquanto ideologias que sustentam projetos políticos, só existem no momento presente, o resto são manifestações históricas de versões desatualizadas dessas ideologias. Mas há também outra consequência prática: a fasquia de justificação do que é cada uma destas ideologias num dado momento é alta. Só se atinge através de um conjunto claro de proposições sustentadas sobre uma dada sociedade concreta. O universo de partida é o factor decisivo. Falar de liberalismo e socialismo para sociedades ideais é absurdo. Mesmo em relação a sociedades contemporâneas díspares haverá mutações. A caracterização das sociedades para as quais num dado momento o liberalismo e o socialismo se apresentam e conformam é um passo essencial, desde logo por poder ser a língua comum de ideologias conflituantes, que permite perceber em que se distinguem e como justificam as suas diferenças. O pluralismo deve partir de bases empíricas comuns, mesmo se as interpretações e, consequemente, as preposições ideológicas e as propostas políticas são distintas. Se há algo que demonstra bem isto são estes dois livros.

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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368


Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa

in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017


Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica

in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.


A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.


Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.


Os Centros de competências e estruturas partilhadas na Administração Pública portuguesa: uma primeira reflexão


in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume I, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 693-712.


As fundações públicas em Portugal


in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume II, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 5-56.


Programas de integridade e governança das empresas estatais: uma visão portuguesa no contexto da União Europeia


in Cueva, Ricardo Villas Bôas; e Frazão, Ana (Coord.), Complicance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade, Belo Horizonte, Fórum, 2018, p. 233-249.


Empreendedorismo e Investimento Social


in Farinho, Domingos Soares & Rodrigues, Nuno Cunha, Textos do I Curso Avançado de Direito da Economia e do Investimento Sociais, Lisboa, AAFDL Editora, 2019, p. 53-73.


Liberdade de expressão na internet (em co-autoria com Rui Lanceiro)


in Albuquerque, Paulo Pinto (org.), Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Lisboa, Universidade Católica Editora, vol. II, 2019, p. 1700-1739


Delimitação do espectro regulatório de redes sociais


in Nery, Nelson; Abboud, Georges; e Campos, Ricardo, "Fake News e Regulação", São Paulo, Thomson Reuteurs - Revista dos Tribunais, 2.ª edição, 2020 p. 29-90


O âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo


in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana F.; Serrão, Tiago (coord.), "Comentários ao Código do Procedimento Administrativo", Volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 5.ª edição, 2020, pp. 249-279


A legitimidade popular no contencioso administrativo português


in Carla Amado Gomes; Ana F. Neves; e Tiago Serrão (coord.), "Comentários à legislação processual administrativa", Volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 5.ª edição, 2020, pp. 751-778


A Barreira Invisível: a dicotomia gestão pública/gestão privada e os regimes de responsabilidade civil extracontratual aplicáveis ao Estado - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal do Administrativo de 23 de abril de 2020, Processo n.º 02431/09.1BELSB


in Revista de Direito Administrativo, Número Especial, Setembro '20, Carla Amado Gomes e Tiago Serrão (Coord.), AAFDL Editora", pp. 45-56.


Da Boa Razão à Razão Pública


in Marques, Cláudia Lima / Cerqueira, Gustavo, "A função Modernizadora do Direito Comparado - 250 anos da Lei da Boa Razão", São Paulo, YK Editora, 2020, pp. 243-260.


A fina linha vermelha: a forma de exercício de competência jurídico-administrativa - Ac. do STA de 13.2.2020, P. 1818/15.5BELSB


in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 139, Janeiro-Fevereiro 2020, p. 50-69


Princípio da administração aberta: a evolução do direito positivo português


in Freitas, Tiago Fidalgo e Alves, Pedro Delgado, "O Acesso à Informação Administrativa", Coimbra, Almedina, 2021", p. 7-30.


Todas as IPSS são entidades adjudicantes? Contributo para uma interpretação constitucionalmente conforme do critério do controlo de gestão face ao Estatuto das IPSS: comentário ao Acórdão do TCA do Sul, de 10 de outubro de 2019, P.º n.º 836/19.9BELSB


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Estatuto de Utilidade Pública Desportiva – Contributo para a delimitação das competências jurídico-administrativas das federações desportivas


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O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


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