O que diria Stuart Mill?
O princípio do dano continua a parecer ser a melhor forma que temos de ponderar a liberdade de expressão face a outros direitos e interesses constitucionalmente fundamentais.
De forma famosa, Stuart Mill apresentou o seu próprio exemplo de ponderação através da figura do comerciante especulador de milho: dizer mal dele nos jornais tudo bem, mas dizer mal dele à porta de sua casa, encabeçando uma turba furiosa, isso já não. A diferença, para Mill, está no facto de que, neste segundo caso, verifica-se "a positive instigation to some mischievous act". Eis assim o critério para a verificação do princípio do dano. Dano efetivo ou iminente.
Ontem, no primeiro debate para as eleições presidenciais norte-americanas, a dado passo Donald Trump comentou que:
“Proud Boys? Stand back and stand by,” the president said, before pivoting to say, “Somebody’s got to do something about antifa and the left.”
As eleições presidenciais são daqui a cerca de um mês. Serão elas a casa do especulador de milho e será Trump aquele que está à cabeça do grupo de extrema-direita Proud Boys?
Não sei o que John Stuart Mill diria, se esperaria pela véspera das eleições e por ver milícias armadas nas ruas, prontas a atemorizar eleitores, mas acredito que o que se está a passar nos Estados Unidos lhe daria motivo para reflectir sobre o seu princípio do dano e de como pode ser utilizado num tempo de redes sociais que criam redomas e de pessoas que utilizam essas redomas para criar um exército de seguidores, dizendo-lhe o que quer ouvir, mesmo que seja mentira. Nunca correu bem.