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Vermelho

Fraternidade

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24
Nov19

Há coisas do teatro!

Domingos Farinho

 

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De repente, parece que por ser 2019, um dos meus anos preferidos está a tornar-se mais presente do que nunca. Até em coisas que já não recordava, confirmando que foi afinal um ano que me marcou mais do que a minha memória consciente pode testemunhar. 

Na passada quinta feira fui até ao Auditório Municipal Amélia Rey Colaço ver "Bululú - estórias da invenção do Mundo", interpretado por Pedro Giestas e Tiago Fernandes, da Companhia de Atores. Algures no meio da peça pensei "há qualquer coisa de Ñaque nesta peça". Não me recordava de quando tinha visto Ñaque. Sabia só que tinha sido há muitos anos e que tinha gostado muito da peça. Não me lembrava sequer do título completo da peça que havia visto - "Ñaque ou sobre piolhos e actores" ou da companhia que o encenera - o Teatro Meridional. No entanto, lembrei-me do nome, sem qualquer esforço, ao assistir a Bululú. 

Quanto saí da peça e pude ir à internet, uma simples pesquisa "Ñaque Bululu" convocou algumas informações importantes. A primeira, que confirmou a minha impressão, foi a descoberta da passagem infra:

“Heis-de saber, meus senhores, que há oito tipos de companhias e de representantes, todas diferentes : bululú, ñaque, gangarilha, cambaleo, garnacha, bojiganga, farândula e companhia (...); ñaque são dois homens que fazem um trecho dum auto, um entremês e dizem umas oitavas e duas ou três loas. Cobram a oitavo, vivem contentes, dormem vestidos, comem como esfomeados, despiolham-se no verão entre os trigais e, no inverno, com o frio, não sentem os piolhos.”

Agustín de Rojas Villadandro “El viaje entretenido” (1603)

 

Havia afinal uma ligação de séculos entre Ñaque e Bululu, mesmo se demorei 25 anos a percebê-lo. E essa foi a segunda descoberta. Tinha visto Ñaque em 1994 (mas onde? CCB?) tornando-se mais um dos elementos que faz ser esse um dos meus anos preferidos. Também pela memória, agora reavivada de um texto que me marcara e que gostava de voltar a ver representado de novo.

Da encenação e representação de Bululú em 2019 só pode dizer-se bem, como já esperava, da Companhia e dos atores envolvidos. Deram tudo no palco, tal como o texto dá tudo sobre os atores, confirmando-se uma reflexão sempre atual sobre a condição cénica. Em cena até 30 de novembro.

 

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14
Nov19

A maratona

Domingos Farinho

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Comecei a correr mais a sério quando o meu primeiro filho nasceu, em 2011. Tinha chegado à corrida por exclusão de partes. Desde a infância, quase uma década na natação do Sporting, em simultâneo com alguns anos de ginástica no Fofó, depois basketball, kickboxing e aikido, de novo natação, a partir de certa altura sempre a fugir, progressivamente, da impossibilidade de conciliar horários dos treinos com horários profissionais. Como fazer desporto com horários e prazos apertados, isto para quem fazer desporto é uma parte evidente e necessária da vida? A corrida tem essa beleza: um par de ténis e 25 minutos livres e já está um treino básico feito. Passei de achar a corrida entediante para ser uma das minhas atividades preferidas, se bem que com preferência por locais de treino com pouca gente. 

A minha primeira meia-maratona foi logo em 2011, em Lisboa, com a experiência de passar a ponte. Depois dessa fiz mais de uma dezena de meias-maratonas e até alguns trails acima dos 21km. Começava a só faltar a maratona. 

Há um momento na experiência de corrida em que a maratona começa a parecer possível (mesmo que não seja). Passamos a achar que afinal não é assim tão difícil, que requer apenas um treino disciplinado e outros cuidados fundamentais. Comigo isso aconteceu por volta de 2015 e foi decisiva a conversa que na altura tive com o Ernesto Ferreira, que me acompanha desde 2011, quando as lesões começaram. Ele, com o seu tom habitual de absoluta confiança, disse-me que para a forma como eu já corria, a maratona só era uma questão psicológica, o treino era o menos. 

Nesse ano, depois do verão, decidi começar a treinar para a maratona de Sevilha. Um amigo um pouco mais velho do que eu tinha feito aí a sua primeira maratona, uns anos antes, que era conhecida por ser fácil, quer quanto ao percurso, quer quanto às condições climatéricas. Conciliar o treino exigente para uma maratona com vida familiar e profissional não é fácil. A maratona requer vários treinos longos - de mais de 25km - o que significa 2 ou 3 horas de dedicação, incluindo  o pós-treino. Por isso tinha de limitar a frequência semanal dos treinos, aumentando o número de semanas do plano. Comecei em setembro e tudo foi correndo bem (no pun intended). Mas na última semana do ano fiquei doente, com os meus habituais problemas pulmonares e uma gripe e só recuperei em meados de janeiro. Senti que tinha perdido o treino e que não estaria à altura física da prova. Mas, paradoxalmente, o treino de três meses que tinha conseguido fazer confirmara-me o que o Ernesto me tinha dito: psicologicamente comecei a achar que era possível fazer uma maratona.

E se era possível fazer uma maratona então isso significava que podia cumprir um sonho, fazer A maratona. 

Ainda não escrevi aqui a minha crítica ao Assassin's Creed Odyssey, mas pela leitura do blog podem já ter percebido que sou um fã da série de jogos da Ubisoft, encontrando-me neste momento a jogar ao Odyssey, passado durante a guerra do Peloponeso e onde já fui a correr de Maratona até Atenas, numa homenagem ao grande Fidípedes. E sou também, como qualquer geek que se preze, um fã de mitologia e história da Grécia Antiga. Para mim a batalha de Maratona é um dos grande momentos da História e as corridas de Fidípedes, antes da batalha, até Esparta para pedir ajuda, e depois da batalha, até Atenas, para avisar da chegada do remanescente da armada persa, são façanhas incríveis, mesmo que efabuladas. Correr o percurso considerado idêntico ao realizado pelo soldado-corredor ateniense foi sempre algo que atraiu. E, de repente, no rescaldo da minha primeira tentativa (falhada) de correr uma maratona, comecei a pensar que podia correr a maratona. 

Este ano, talvez porque correr 42 km aos 42 anos tem a sua piada, decidi voltar à carga e preparar-me para correr A maratona. O mais importante era saber se conseguiria conciliar a minha vida familiar e profissional carregada com um treino sério, uma dieta específica e muito mais horas de sono do que aquelas que normalmente durmo. Por isso a decisão foi a de fazer o treino mais longo que pudesse com a carga semanal que me parecia exequível: 3 dias. No primeiro dia de inscrições para a Maratona apresentei a minha. 

Comecei em meados de maio a treinar, com o compromisso pessoal de que manteria o meu estilo de vida, quanto à dieta e ao sono, até ao princípio de setembro. Se nessa altura achasse que estava à altura da Maratona, tratava da viagem e mudava radicalmente aquelas duas rotinas.

De maio a setembro os treinos foram tranquilos para quem já corre meio-fundo com regularidade. A minha preocupação era com a subida de 21 km da Maratona. A prova original é composta por uma meia maratona praticamente sempre em elevação, num total de cerca de 250 metros de incremento em 21 km, entre o km 11 e o km 32. Não havia nenhum local em que pudesse treinar semelhante subida. Por isso optei pela alternativa possível: subir e descer o Monsanto, que tem uma elevação semelhante mas em cerca de 5km. Muito diferente, eu sei, e isso haveria de ser a minha grande incógnita e preocupação até à prova.

O treino de maio a setembro foi bem animado e confirmou ainda mais o Monsanto como o meu local de treino preferido, onde posso praticar a minha corrida solitária e há uma certa cumplicidade entre os poucos corredores que se cruzam e cumprimentam. Confirmei também que séries, tão necessárias, são o pior treino do mundo, mas que ao fim de uns tempos acabam por nos cativar. Quem não gosta de correr a uma velocidade acelerada durante um 1,4 km, descansar 1'30'' e depois fazer tudo outra vez 5 ou 6 vezes? Não precisam de responder.

O período de preparação de maio a setembro não contou apenas com preparação física, mas também espiritual. Finalmente peguei na minha cópia da Histórias de Heródoto (que curiosamente vim a descobrir nesse período que também é um dos companheiros de Kassandra em Assassin's Creed Odyssey) e pude ler um dos mais antigos relatos da Batalha de Maratona, bem como das de Termópilas e de Salamina. Assim motivado cheguei a setembro. 

Na primeira semana de setembro comecei os treinos superiores a 21km a sentir-me bem, por isso tratei da passagem e do alojamento e de avisar os meus amigos em Atenas do meu projeto. A partir de meados de setembro e até ao final de outubro de duas em semanas tinha treinos superiores a 25 km. Entrei em terreno desconhecido. O meu maior percurso tinha sido 25k no Trail do Grande Lago, entre a marina da Amieira e Portel. Os treinos longos correram bem porque adotei uma tática defensiva. Preocupado com a subida resolvi fazer todos os treinos de mais de 21 km na zona cardíaca "cardio" do meu relógio Tomtom. Significado: nunca podia correr a mais de 155 bpm ou lá tinha a simpática voz feminina a mandar-me abrandar. Resultado: nunca consegui fazer estes treinos (22, 25, 27, 30, 32 e 35 km) a menos de 6 minutos e qualquer coisa por quilómetro. No último treino percebi que a subida, tanto quanto conseguiria antecipar seria feita a um ritmo de 6'30''. Para conseguir fazer a Maratona abaixo das 4 horas seria preciso fazer tempos ótimos nos outros 21 km. Convenci-me que isso seria quase impossível e que um bom tempo seria algo entre as 4h e as 4h30. De qualquer modo não treinei a pensar muito em tempos, mas em estar bem para conseguir acabar sem qualquer barreira ou parede que o impedisse.

A partir de 1 de setembro começou também a outra parte decisiva do meu treino. Cortei no álcool e no pão (assustador) e em regra nos hidratos de carbono, exceto nas vésperas de treinos longos em que foi divertido comer dois pratos consecutivos de massa. Além disso adotei uma dieta altamente proteica, com muitos ovos, carne branca, manteiga de amendoim, e por aí. No que diz respeito ao sono passei a dormir no mínimo 7 horas por noite e em regra 8. 

Cheguei a Atenas a sentir-me bem, sobretudo porque nos treinos finais, em torno dos 15 km e em que não adotei a tática defensiva da zona cardíaca "cardio", consegui tempos próximos dos 5'30''/km, incluindo a volta ao Monsanto com a elevação de 250m. Podia ser que nos 10 kms finais conseguisse compensar parte do tempo perdido na subida.

A véspera da Maratona foi passada a recuperar Atenas, onde não estava há 22 anos, e com isso fiz a parvoíce de andar 18 km. Além disso com a diferença horária e a necessidade de me levantar às 5h45 da manhã (o último autocarro partia às 6h15) dormi muito pouco. Os preparativos finais foram relativamente simples. Tinha levado roupa para todas as possibilidades mas mal cheguei percebi que a única preocupação seria a chuva. Atenas estava muito quente, com temperaturas de 23º e um céu completamente limpo. Contudo, para o dia seguinte, dia da prova, previam céu nublado e trovoadas dispersas. Arrisquei que a chuva não me pertubaria e optei pelo equipamento mais leve: meias compressoras, calção e t-shirt. Acessórios, os normais: o meu relógio Tomtom com auriculares bluetooth, a minha bandana e o meu cinto para o dorsal e géis (um deles seria perdido logo nos primeiros 2 km). E, claro, os meus fiéis e companheiros Asics Gel Nimbus 19 com mais de 900 km e com umas palmilhas feitas à medida pelo Ernesto. Feita a bomba para a asma, saí do hotel.

A viagem até Maratona, ainda antes do sol nascer, fez-se muito rapidamente ou pelo menos assim o senti. E quando chegámos o sol estava a nascer e parecíamos estar na Grécia de postal, com uma pequena localidade ao fundo e montanhas inóspitas. A organização mantinha-se impecável e depois de uma viagem sem incidentes foi impressionante ver a fila de carrinhas da DHL prontas para levar os sacos de pertences de volta para Atenas. Além disso havia voluntários a dar indicações e sacos de plástico protetores do frio e chuva.

Dirigi-me para o estádio e sentei-me nas bancadas, onde teria de esperar mais de 2 horas. Como não tinha qualquer tempo de referência tinha sido integrado no bloco de partida 10, o antepenúltimo possível. Foi justamente quando já estava no relvado inserido no meu bloco e sem qualquer proteção, que durante 2 minutos caiu uma valente carga de água. Na prova viria apanhar apenas alguns aguaceiros.

Os primeiros 12 km da Maratona são planos e fazem-se bem, com muita gente a apoiar ao longo da estrada. Apesar de me sentir confortável tinha decidido não correr abaixo dos 5'15''/km e acabei por estabilizar entre os 5'20 e os 5'30'' nesses primeiros 12 km. O chip marcava 01:26:40 aos 15km com um rimo de 5'48''/km. Não mais voltei a fazer um tempo tão bom. A partir do km 10 o cenário da corrida até bem perto do km 26 é um pouco assustador e angustiante em resultado dos terríveis incêndios de 2018, que mataram mais de uma centena de pessoas e deixaram a paisagem inóspita, com casas e árvores queimadas.

A subida da Maratona original não parece difícil porque é muito suave, ao contrário das subidas íngremes do Monsanto. Mas dura 21 km com pouca interrupções de planura. Apesar de não ter sentido o desgaste durante a subida vim a percebê-lo mais tarde. Para os 21 km tinha decidido adotar a mesma tática dos treinos longos em Lisboa: nunca sair da zona cardíaca "cardio". Assim, aos 21 km já ia com um ritmo de 6'56''/km, chegando aos 30 km com 7'00''/km. Apesar de me ter sentido bem na subida, tendo apenas de aumentar o consumo de líquidos - a partir dos 25km comecei a correr de garrafa de água na mão e a recarregar em praticamente todos os pontos de abastecimento (ou seja, a cada 2,5 km) - a verdade é que tinha feito um tempo que me afastava das 4 horas totais embora ainda me permitisse ficar dentro da janela das 4h30. Por essa razão, a partir do km 32, terminada a interminável subida, resolvi acelerar e capitalizar na energia que estava a sentir.

Entre o km 32 e o km 35 tudo correu bem. Parecia uma brisa a ultrapassar outros corredores e perguntava-me quanto tempo ia conseguir aguentar aquele novo ritmo. Aos 35 km já ia num ritmo de 6'30'' e no km 36 já ia em 6'22''/km. E esta seria a última vez que saberia o tempo que estava a fazer. O meu Tomtom morreu no final do km 35. Devo dizer que fiquei surpreso. Um relógio que está pensado para corredores e que se vende como TomTom Runner 3 Cardio + Music, permitindo que se corra enquanto se ouve música, devia considerar todo este esforço no caso de uma maratona. De resto tinha deixado o relógio a carregar até ao exato momento em que saí do quarto do hotel e só tinha colocado música quando comecei a correr. Não podia fazer mais, para além de correr sem música, mas isso seria o mesmo que reconhecer que afinal o relógio não dava para correr numa maratona. E eu tinha feito uma playlist ótima, com músicas pensadas para cada fase que eu antecipava. Foi o único ponto negativo de toda a prova, embora só me possa culpar a mim: todos me avisaram que um Garmin era preferível. Isso ou então devia ter corrido mais rápido para a bateria aguentar. Coincidentemente, pouco depois os quadriceps começaram a latejar como se fossem explodir da pernas. Mantendo o ritmo de um gel a cada 10 km teria ainda que esperar 4 km pelo gel final e devia ainda ter energia para isso. Teria eu evitado a parede aos 30 km porque afinal estava a apanhá-la aos 36? Pelo que vim a saber depois pelo chip, aos 40 km e muito sofrimento, tinha piorado apenas para 6'24''/km e a entrada em Atenas acabou por ser morfina para a dor. 

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Em Atenas as pessoas, não obstante a chuva que ia caindo a espaços, estavam na rua a apoiar os corredores e a cidade acaba por nos afetar e distrair-nos do esforço e da dor. A descida para o estádio Panatenaico pareceu-me tão acentuada que até consegui acelerar e entrei no estádio em bom ritmo. Aí tive que abrandar um pouco para sentir o ambiente incrível, num estádio singular. Faltavam pouco metros e a Maratona já ninguém me tirava. A Maratona. 42 km aos 42 anos. 4h 31m e 3s a correr. Um ritmo de 6'25''/km. Falhava a janela das 4h-4h30 mas tinha feito o melhor possível. Faltava só recolher a belíssima medalha, que inaugurava uma série 2019-2026 em que cada medalha fará alusão a um pormenor histórico ligado com a Maratona. Para mim foi perfeito ter apanhado a primeira e para mais a alusão ser à batalha de Maratona. Fidípedes estava homenageado, mas também tantos amigos e familiares que me tinham ajudado e apoiado. Obrigado a todos.

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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368


Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa

in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017


Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica

in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.


A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.


Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.


Os Centros de competências e estruturas partilhadas na Administração Pública portuguesa: uma primeira reflexão


in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume I, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 693-712.


As fundações públicas em Portugal


in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume II, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 5-56.


Programas de integridade e governança das empresas estatais: uma visão portuguesa no contexto da União Europeia


in Cueva, Ricardo Villas Bôas; e Frazão, Ana (Coord.), Complicance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade, Belo Horizonte, Fórum, 2018, p. 233-249.


Empreendedorismo e Investimento Social


in Farinho, Domingos Soares & Rodrigues, Nuno Cunha, Textos do I Curso Avançado de Direito da Economia e do Investimento Sociais, Lisboa, AAFDL Editora, 2019, p. 53-73.


Liberdade de expressão na internet (em co-autoria com Rui Lanceiro)


in Albuquerque, Paulo Pinto (org.), Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Lisboa, Universidade Católica Editora, vol. II, 2019, p. 1700-1739


Delimitação do espectro regulatório de redes sociais


in Nery, Nelson; Abboud, Georges; e Campos, Ricardo, "Fake News e Regulação", São Paulo, Thomson Reuteurs - Revista dos Tribunais, 2.ª edição, 2020 p. 29-90


O âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo


in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana F.; Serrão, Tiago (coord.), "Comentários ao Código do Procedimento Administrativo", Volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 5.ª edição, 2020, pp. 249-279


A legitimidade popular no contencioso administrativo português


in Carla Amado Gomes; Ana F. Neves; e Tiago Serrão (coord.), "Comentários à legislação processual administrativa", Volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 5.ª edição, 2020, pp. 751-778


A Barreira Invisível: a dicotomia gestão pública/gestão privada e os regimes de responsabilidade civil extracontratual aplicáveis ao Estado - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal do Administrativo de 23 de abril de 2020, Processo n.º 02431/09.1BELSB


in Revista de Direito Administrativo, Número Especial, Setembro '20, Carla Amado Gomes e Tiago Serrão (Coord.), AAFDL Editora", pp. 45-56.


Da Boa Razão à Razão Pública


in Marques, Cláudia Lima / Cerqueira, Gustavo, "A função Modernizadora do Direito Comparado - 250 anos da Lei da Boa Razão", São Paulo, YK Editora, 2020, pp. 243-260.


A fina linha vermelha: a forma de exercício de competência jurídico-administrativa - Ac. do STA de 13.2.2020, P. 1818/15.5BELSB


in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 139, Janeiro-Fevereiro 2020, p. 50-69


Princípio da administração aberta: a evolução do direito positivo português


in Freitas, Tiago Fidalgo e Alves, Pedro Delgado, "O Acesso à Informação Administrativa", Coimbra, Almedina, 2021", p. 7-30.


Todas as IPSS são entidades adjudicantes? Contributo para uma interpretação constitucionalmente conforme do critério do controlo de gestão face ao Estatuto das IPSS: comentário ao Acórdão do TCA do Sul, de 10 de outubro de 2019, P.º n.º 836/19.9BELSB


in Revista dos Contratos Públicos, CEDIPRE, n.º 25, 2021, pp. 131-152.


Estatuto de Utilidade Pública Desportiva – Contributo para a delimitação das competências jurídico-administrativas das federações desportivas


in e-Pública Revista Eletrónica de Direito Público, Vol. 8, n.º 1, Abril 2021


A Right of Access to State-held Information Concerning the Education and Work History of (Elected) Candidates for Parliament


in European Data Protection Law Review, Volume 7 (2021), Issue 2, pp. 327 - 335.


The Portuguese Charter of Human Rights in the Digital Age: a legal appraisal


in Revista Española de la Transparencia número 13 (Segundo semestre. Julio - diciembre 2021), p. 85-105.



The new “right to protection against disinformation” in Portugal


in e-Pública, vol. 8, n.º 3, 2021, pp. 79-97.


Fundamental rights and conflict resolution in the Digital Services Act Proposal: a first approach”


in e-Pública, Vol. 9, n.º 1, 2022, pp. 75-103.


Models of Legal Liability for Social Networks: Between Germany and Portugal (with Ricardo Resende Campos)


in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 331-348


Self-Regulation and Public Regulation of Social Networks in Portugal


in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 349-385


Os direitos humanos no Regulamento serviços Digitais (Digital Services Act) da União Europeia


in Duarte, Maria Luísa; Gil, Ana Rita; e Freitas, Tiago Fidalgo de, Direitos Humanos e Estado de Direito: Proteção no Quadro Europeu e Internacional, Lisboa, AAFDL, 2022


"Interesse público e exercício de autoridade pública como fundamentos de licitude de tratamento de dados pessoais"


in Farinho, Domingos Soares; Marques, Francisco Paes; e Freitas, Tiago Fidalgo de, "Direito da Proteção de Dados - Perspetivas Públicas e Privadas", Coimbra, Almedina, 2023, pp. 157-182


"O Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (EU Digital Services Act): Uma visão a partir do Direito Administrativo Regulatório"


in RDA - Revista de Direito Administrativo, n.º 18, AAFDL, 2023, pp. 29-41


A tutela do Estado sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)


in Aroso de Almeida, Mário et al., "Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia", Volume I, Lisboa, UCP Editora, 2023, pp. 625-643


Comentário ao Acórdão n.º 268/2022 do Tribunal Constitucional português: a aplicação do princípio da proporcionalidade no controlo de restrições aos direitos à reserva da intimidade da vida privada e à autodeterminação informativa


in e-Pública, Vol. 10, Issue 2, 2023, pp. 206-227



Commentaries on articles 4(1), 4(3), 6(1)(f) (specifically on i) Marketing, ii) Big Data, and iii) Video Recording), 18, and 98


in Prof. Dr. Indra Spiecker gen. Döhmann, LL.M. (Georgetown), Prof. Dr. Vagelis Papakonstantinou, Prof. Dr. Gerrit Hornung, Prof. Paul De Hert (ed.), "General Data Protection Regulation - Article-by-Article Commentary", Nomos, 2023.



O Direito do ordenamento do território e o procedimento de aplicação dos fundos europeus


in Oliveira, Fernanda Paula; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Correia, Jorge Alves, e Gonçalves, Pedro Costa, “Estudos em homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia, Vol. 2, Coimbra, Almedina, 2023, pp. 179-221”



Personal Data Processing of Online Platforms’ and Search Engines’ Users: The case of the EU Digital Services Act


Lisbon Public Law Working Paper No. 2023-4

Governação a vários níveis no direito da União Europeia – Estudo de Caso do Programa Regional “Algarve 2030”

(em co-autoria com Diogo Calado)


Lisboa, AAFDL Editora, 2023

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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.