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Vermelho

Fraternidade



Terça-feira, 22.01.19

Brief notes on Bohemian Rhapsody (e 1991)

1. Lembro-me perfeitamente do dia em que Freddie Mercury morreu. Desse período da minha vida apenas a morte de Ayrton Senna teve semelhante impacto;

2. Dada a minha idade Queen para mim é uma banda dos anos 90, cujo primeiro álbum é já um best of, o hoje famoso Greatest Hits II, de 1991, que foi também o primeiro CD que comprei juntamente com o Diamonds&Pearls do Prince. Estamos vários anos depois do período retratado no filme e que compreende a formação da banda até ao Live Aid de 1985. Lembro-me que também me impressionou o facto de Freddie Mercury ter morrido pouco depois do álbum ter sido lançado.

3. Os anos 90 foram aliás, em boa parte devido à morte de Mercury em 1991, uma década de florescimento dos Queen mas Mike Myers tem também uma grande responsabilidade nesse renovado interesse graças ao seu hino de culto dos anos 90, o filme Wayne's World, também de 1991, com a famosa cena de Bohemian Rhapsody. Aliás foi justamente Mike Meyers quem insistiu que a cena tinha de ser feita com a música de Queen tendo mesmo ameaçado sair do filme se fosse utilizada outra música (estava pensado Guns and Roses). É por isso especialmente delicioso vê-lo no filme com o papel de Roy Foster.

4. Um dos meus álbuns preferidos é até hoje o Live at Wembley '86, que só viria a ter em 1992, numa fabulosa edição em cd duplo e que foi a última atuação de Queen ao vivo, ainda na ressaca de Live Aid retratado no filme.

5. Tudo isto para dizer que não obstante toda a liberdade criativa que o filme assume sobre os Queen e cada um dos seus membros, com destaque para Freddie Mercury, e de todas as críticas que lhe podemos fazer, o seu sucesso estava garantido se se mantivesse fiel à grandiosidade do espírito criativo desta banda e em particular de Freddie Mercury. Goste-se ou não, quero acreditar que as pessoas conseguem reconhecer isso e atribuir-lhe valor.

(em estéreo com a Noite Americana)

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por Domingos Farinho às 01:37

Segunda-feira, 21.01.19

John Stuart Mill and the corn dealers in the age of social media

I'm a very big fan of a Millian approach to balancing free speech with any other competing interests. I think the harm principle is a very useful instrument to frame the discussion because of its lowest common denominator quality.

As David van Mill (to my knowledge not related) states in his SEP article on freedom of speech, "If we accept Mill's argument we need to ask “what types of speech, if any, cause harm?” Once we can answer this question, we have found the appropriate limits to free expression". Van Mill goes on, of course, to the Millian corn dealers example, which poses the greatest headache to anyone trying to use the Millian approach in the XXI century. There are several instances where it is accepted that free speech may cause harm and criminal law offers exemples of this but still the discussion lingers on regarding the admission that free speech can cause harm.

As many know the corn dealer example sets the Millian boundary to what can and cannot be accepted as free speech. The problem being how to read it in the age of social media. The latest announcement by WhatsApp that it will restrict message forwarding to five times because of killings in India based on rumors spread through the app offers a tantalizing opportunity to test Mill's example.

John Stuart Mill famously said that it is acceptable to say in print that corn dealers starve the poor but not so in front of a corn dealer's house when an angry mob is standing right at the his door. The difficult question is: would John Stuart Mill consider WhatsApp users an angry mob and cyberspace the door of the corn dealer's house? Given that Mill's criteria seem to be the capacity for certain speech to produce harm linked to a present or imminent situation where such capacity may exercise social networks which have been used to everything from planning terrorist attacks to call for demonstrations on civil rights the problem centers on the credibility of the information concerning its possible audience. Mill speaks of an angry mob, angry here being the operative word. Today we witness great radicalization of thought in social networks where the invisible algorithm helps the confirmation bias. So oftentimes we do have angry mobs all over social networks and any speech that calls for violence may in fact create a plausible link to iminent or real violence. Problem: following this line of thought exponentially increases the number of cases where free speech may in fact violate the harm principle. WhatsApp self-regulation seems to show just that.

The problem does not seem to be in this exponencial increase but the two usual ways to deal with harm caused by free speech. Either there is self-regulation or State regulation (hetero-regulation). In this case there is a regulation of a different kind, somewhere in between both. It is the social media platform - WhatsApp - that is regulating the free speech of its users, not themselves and not the State. Mill would not care for self-regulation of free speech and this equals simply exercising free speech in other terms but it is more challenging to know what he would say of regulation by the newspaper. I'm inclined to say that he would consider it a violation of free speech unless the harm principle could be shown to be attacked by such free speech. And so the question remains: can social media cyberspace be the door to some corn dealer's house? Evidence says so and this seems enough to WhatsApp and in my view it should to be enough for a legal system. But is it a question of evidence? Mill does not tell us if his example if based on prior knowledge of similar situations. It is more plausible to believe that he simply believes that people under certain conditions and with contextual opportunity may turn to violence due to speech. It is up for legal systems to decide which conditions are those and what defines such contextual opportunity. This may be done through general precedent but also through controlled scientific findings relating to groups behavior. So in the end we are always talking about evidence. Social media just gave us access to more houses and more angry mobs. 

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por Domingos Farinho às 17:58


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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368


Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa

in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017


Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica

in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.


A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.


Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.


Os Centros de competências e estruturas partilhadas na Administração Pública portuguesa: uma primeira reflexão


in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume I, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 693-712.


As fundações públicas em Portugal


in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume II, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 5-56.


Programas de integridade e governança das empresas estatais: uma visão portuguesa no contexto da União Europeia


in Cueva, Ricardo Villas Bôas; e Frazão, Ana (Coord.), Complicance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade, Belo Horizonte, Fórum, 2018, p. 233-249.



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O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.