Março 2011 - Vermelho

Mar11

O enterro da moderna mão morta

Domingos Farinho

Enquanto o país partidário e mediático se diverte, qual império romano nos tempos de Teodósio, com a luta pelo poder às portas das invasões bárbaras, deixem-me notar que o recém-aprovado pacote da reabilitação urbana, propõe-se enterrar as modernas mão mortas com a exigência de uma verdadeira função social da propriedade, ou, se quiserem, a exigência que os edifícios devolutos deixem de o ser e possam ser utilizados por quem realmente precisa deles.

Eu sei que é preciso legitimidade no poder e mais não sei o quê. Mas convém não esquecermos que é preciso ir resolvendo os problemas do país. Espero que o Parlamento, este ou outro, venha a aprovar estas medidas.

(em estéreo com o Jugular)

Mar11

Catavento

Domingos Farinho

Comecei há alguns minutos a ler o quinto romance de Glen Duncan, Weathercock. Há algum tempo que percebi a existência de uma ligação especial a este escritor, que, em pouco tempo, se tornou um dos meus preferidos. Mas a coisa chega agora a um nível sobrenatural.

Em Weathercock a personagem principal chama-se Dominic Hood. Duncan completa no período seguinte: Dominic Francis Hood. E a primeira personagem a aparecer, logo no início do capítulo I chama-se father Ignatius.

Dominic. Francis. Ignatius. E nem vou discorrer sobre o Hood. (ou falar da epígrafe inicial com uma citação de The Varieties of Religious Experience de William James, um livro de que muito gosto).

Tudo boas coincidências, dirão, mas à página 7 de Weathercock já estou tão assustado quanto sofregamente embrenhado.

É toda uma nota pessoal, eu sei, mas aproveitem-na como uma forte recomendação para lerem tudo o que poderem de Glen Duncan. Em português apenas há Eu, Lucífer. Mas Duncan vale bem a pena que se leia no original todos os seus sete romances: Hope; Love Remains; Death of an ordinary man; I, Lucifer; Weathercock; The Bloodstone Papers; e A Day and a Night and a Day. Com mais um, The Last Werewolf, a sair em Abril.

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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular

(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);

- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624

(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);

- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal

(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);

- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006

- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas

(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);

- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia

(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);

- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha

(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);

- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica

(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);

- As fundações como entidades adjudicantes

(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);

- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional

(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);

- Empresa e fundações: uma união mais forte?

(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)

- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)

(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);

Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão

(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)

A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde

(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);

O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)

- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014

O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)

Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)

Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;

As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502

A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;

Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015

(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124

Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43

A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD

Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.

O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76

As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368

Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa

in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017

Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica

in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.

A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.

Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.

Os Centros de competências e estruturas partilhadas na Administração Pública portuguesa: uma primeira reflexão

in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume I, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 693-712.

As fundações públicas em Portugal

in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume II, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 5-56.

Programas de integridade e governança das empresas estatais: uma visão portuguesa no contexto da União Europeia

in Cueva, Ricardo Villas Bôas; e Frazão, Ana (Coord.), Complicance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade, Belo Horizonte, Fórum, 2018, p. 233-249.

Empreendedorismo e Investimento Social

in Farinho, Domingos Soares & Rodrigues, Nuno Cunha, Textos do I Curso Avançado de Direito da Economia e do Investimento Sociais, Lisboa, AAFDL Editora, 2019, p. 53-73.

Liberdade de expressão na internet (em co-autoria com Rui Lanceiro)

in Albuquerque, Paulo Pinto (org.), Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Lisboa, Universidade Católica Editora, vol. II, 2019, p. 1700-1739