Vermelho
Fraternidade
O enterro da moderna mão morta
Enquanto o país partidário e mediático se diverte, qual império romano nos tempos de Teodósio, com a luta pelo poder às portas das invasões bárbaras, deixem-me notar que o recém-aprovado pacote da reabilitação urbana, propõe-se enterrar as modernas mão mortas com a exigência de uma verdadeira função social da propriedade, ou, se quiserem, a exigência que os edifícios devolutos deixem de o ser e possam ser utilizados por quem realmente precisa deles.
Eu sei que é preciso legitimidade no poder e mais não sei o quê. Mas convém não esquecermos que é preciso ir resolvendo os problemas do país. Espero que o Parlamento, este ou outro, venha a aprovar estas medidas.
(em estéreo com o Jugular)
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Catavento
Comecei há alguns minutos a ler o quinto romance de Glen Duncan, Weathercock. Há algum tempo que percebi a existência de uma ligação especial a este escritor, que, em pouco tempo, se tornou um dos meus preferidos. Mas a coisa chega agora a um nível sobrenatural.
Em Weathercock a personagem principal chama-se Dominic Hood. Duncan completa no período seguinte: Dominic Francis Hood. E a primeira personagem a aparecer, logo no início do capítulo I chama-se father Ignatius.
Dominic. Francis. Ignatius. E nem vou discorrer sobre o Hood. (ou falar da epígrafe inicial com uma citação de The Varieties of Religious Experience de William James, um livro de que muito gosto).
Tudo boas coincidências, dirão, mas à página 7 de Weathercock já estou tão assustado quanto sofregamente embrenhado.
É toda uma nota pessoal, eu sei, mas aproveitem-na como uma forte recomendação para lerem tudo o que poderem de Glen Duncan. Em português apenas há Eu, Lucífer. Mas Duncan vale bem a pena que se leia no original todos os seus sete romances: Hope; Love Remains; Death of an ordinary man; I, Lucifer; Weathercock; The Bloodstone Papers; e A Day and a Night and a Day. Com mais um, The Last Werewolf, a sair em Abril.
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(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);
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- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional
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- Empresa e fundações: uma união mais forte?
(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)
- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)
(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);
Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão
(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)
(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);
O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais
(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)
- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014
O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca
(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)
Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública
(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)
Interesse público e poder judicial
in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;
As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos
in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502
A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português
in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;
Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard
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in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368
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in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017
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in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.
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O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.
Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.
