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Vermelho

Fraternidade

Fraternidade

20
Mar11

O enterro da moderna mão morta

Domingos Farinho

Enquanto o país partidário e mediático se diverte, qual império romano nos tempos de Teodósio, com a luta pelo poder às portas das invasões bárbaras, deixem-me notar que o recém-aprovado pacote da reabilitação urbana, propõe-se enterrar as modernas mão mortas com a exigência de uma verdadeira função social da propriedade, ou, se quiserem, a exigência que os edifícios devolutos deixem de o ser e possam ser utilizados por quem realmente precisa deles.

 

Eu sei que é preciso legitimidade no poder e mais não sei o quê. Mas convém não esquecermos que é preciso ir resolvendo os problemas do país. Espero que o Parlamento, este ou outro, venha a aprovar estas medidas. 

 

(em estéreo com o Jugular)

08
Mar11

Catavento

Domingos Farinho

Comecei há alguns minutos a ler o quinto romance de Glen Duncan, Weathercock. Há algum tempo que percebi a existência de uma ligação especial a este escritor, que, em pouco tempo, se tornou um dos meus preferidos. Mas a coisa chega agora a um nível sobrenatural.

 

Em Weathercock a personagem principal chama-se Dominic Hood. Duncan completa no período seguinte: Dominic Francis Hood. E a primeira personagem a aparecer, logo no início do capítulo I chama-se father Ignatius.

 

Dominic. Francis. Ignatius. E nem vou discorrer sobre o Hood. (ou falar da epígrafe inicial com uma citação de The Varieties of Religious Experience de William James, um livro de que muito gosto).

 

Tudo boas coincidências, dirão, mas à página 7 de Weathercock já estou tão assustado quanto sofregamente embrenhado.

 

É toda uma nota pessoal, eu sei, mas aproveitem-na como uma forte recomendação para lerem tudo o que poderem de Glen Duncan. Em português apenas há Eu, Lucífer. Mas Duncan vale bem a pena que se leia no original todos os seus sete romances: Hope; Love Remains; Death of an ordinary man; I, Lucifer; Weathercock; The Bloodstone Papers; e A Day and a Night and a Day. Com mais um, The Last Werewolf, a sair em Abril.

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    Todas as IPSS são entidades adjudicantes? Contributo para uma interpretação constitucionalmente conforme do critério do controlo de gestão face ao Estatuto das IPSS: comentário ao Acórdão do TCA do Sul, de 10 de outubro de 2019, P.º n.º 836/19.9BELSB


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    Self-Regulation and Public Regulation of Social Networks in Portugal


    in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 349-385


    Os direitos humanos no Regulamento serviços Digitais (Digital Services Act) da União Europeia


    in Duarte, Maria Luísa; Gil, Ana Rita; e Freitas, Tiago Fidalgo de, Direitos Humanos e Estado de Direito: Proteção no Quadro Europeu e Internacional, Lisboa, AAFDL, 2022


    "Interesse público e exercício de autoridade pública como fundamentos de licitude de tratamento de dados pessoais"


    in Farinho, Domingos Soares; Marques, Francisco Paes; e Freitas, Tiago Fidalgo de, "Direito da Proteção de Dados - Perspetivas Públicas e Privadas", Coimbra, Almedina, 2023, pp. 157-182


    "O Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (EU Digital Services Act): Uma visão a partir do Direito Administrativo Regulatório"


    in RDA - Revista de Direito Administrativo, n.º 18, AAFDL, 2023, pp. 29-41


    A tutela do Estado sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)


    in Aroso de Almeida, Mário et al., "Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia", Volume I, Lisboa, UCP Editora, 2023, pp. 625-643


    Comentário ao Acórdão n.º 268/2022 do Tribunal Constitucional português: a aplicação do princípio da proporcionalidade no controlo de restrições aos direitos à reserva da intimidade da vida privada e à autodeterminação informativa


    in e-Pública, Vol. 10, Issue 2, 2023, pp. 206-227



    Commentaries on articles 4(1), 4(3), 6(1)(f) (specifically on i) Marketing, ii) Big Data, and iii) Video Recording), 18, and 98


    in Prof. Dr. Indra Spiecker gen. Döhmann, LL.M. (Georgetown), Prof. Dr. Vagelis Papakonstantinou, Prof. Dr. Gerrit Hornung, Prof. Paul De Hert (ed.), "General Data Protection Regulation - Article-by-Article Commentary", Nomos, 2023.



    O Direito do ordenamento do território e o procedimento de aplicação dos fundos europeus


    in Oliveira, Fernanda Paula; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Correia, Jorge Alves, e Gonçalves, Pedro Costa, “Estudos em homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia, Vol. 2, Coimbra, Almedina, 2023, pp. 179-221”



    Personal Data Processing of Online Platforms’ and Search Engines’ Users: The case of the EU Digital Services Act


    Lisbon Public Law Working Paper No. 2023-4

    Governação a vários níveis no direito da União Europeia – Estudo de Caso do Programa Regional “Algarve 2030”

    (em co-autoria com Diogo Calado)


    Lisboa, AAFDL Editora, 2023

    "Personal Data Processing of Online Platforms’ and Search Engines’ Users: The case of the EU Digital Services Act"


    Public Governance, Administration and Finances Law Review, Vol. 9, No 1, 2024, pp. 37-58.


    "Os Direitos Fundamentais no Regulamento de Inteligência Artificial: levando os Direitos Fundamentais a sério ou manobra de diversão"


    in Alfar, André; Almeida, João; Soares, João Luz (org.), o AI Act - O novo Regulamento de Inteligência Artificial europeu, Coimbra, Almedina, 2025, pp. 545-568.

    O novo regime de utilização de edifícios e frações autónomas: algumas notas


    Revista de Direito Administrativo, n.º 21, 2024, pp. 49 a 54.

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    Agradecimento

    O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


    Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.