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Vermelho

Fraternidade


Quinta-feira, 05.04.18

Atualização de obras publicadas

Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

 

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.

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por Domingos Farinho às 17:44

Domingo, 25.03.18

Manual para matar saudades dos Açores

Em boa hora descobri o "Açores - O Segredo das Ilhas" de João de Melo, na sua versão paperback, há uns dois anos na Feira do Livro. Desconhecia aliás que nesse incontornável ano de 2000 havia sido lançado como álbum ilustrado e que, portanto, perdi já dezoito anos de tempo em que podia tê-lo comprado nesse formato. Ficará para uma ocasião futura. 

 

Dois anos depois de o ter comprado, as minhas sinuosas contas e os meus rigorosos critérios de leitura lá me levaram aos Açores de João de Melo. Talvez os espíritos quisessem que primeiro a minha mulher lesse Gente Feliz com Lágrimas e de João de Melo me falasse para que eu chegasse aos Açores do escritor já com ele apresentado.

 

Se o Tejo, à riba e além, são as raízes que me deram, os Açores são as raízes que escolhi. Passando por cima dos estafados lugares tangentes entre um e os outros, os Açores oferecem um mar com que nenhum Tejo pretende sequer concorrer. Por isso toda a aproximação aos Açores é sempre uma viagem ao interior de mim que eu próprio decidi construir com as sortes que os destinos me vão dando.

 

Talvez o que mais impressione em Açores - O Segredo das Ilhas seja a sua forma tão ordeira, de ilha em ilha, erigindo-se como manual de consulta recorrente para a saudades insulares. Ainda agora o acabei de ler e já tenho a certeza de que voltarei a ele para me acompanhar nas viagens às duas ilhas açorianas que ainda me escapam ou no meu certo regresso a Angra ou às Flores.

 

Depois há a linguagem, belíssima, mas sobretudo muito rica em erudição natural: nenhum cabo ou promontório, animal de terra ou de mar, arbusto ou flor fica apresentado ou descrito apenas por uma metáfora, sempre o seu nome, científico ou popular surge impresso na página, alargando o nosso conhecimento do mundo. Claro que lá está a poesia de prosa a que quase todos os escritores açorianos nos habituam e talvez por isso menos me surpreenda, mas o que realmente me toca é a dedicação ao olhar e ao correr das ilhas, aliando a geografia à alegoria.

 

Não sei quando irei ler Gente Feliz com Lágrimas. Aqui confesso que primeiro tenho de ler Mau Tempo no Canal (eu sei, eu sei...) mas sei que aos Açores - O Segredo das Ilhas voltarei nas várias estações, sempre que as saudades de um lugar açoriano lembrado se fizerem insuportáveis. O que acontece habitualmente.

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por Domingos Farinho às 11:12

Terça-feira, 06.03.18

Atualização das obras publicadas

A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.

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por Domingos Farinho às 16:38

Domingo, 28.01.18

Assassin's Creed Origins: Ubisoft, you're doing it right.

Demorei 134 horas, 36 minutos e 20 segundos a completar a 100% o Assassin's Creed Origins, ganhando o agradável troféu "Tudo Meu". Mas podiam ter sido facilmente mais umas 5 ou 10 horas, pois muitas vezes dava por mim a deixar-me galopar ao acaso olhando o mundo lá de cima, através dos olhos de Senu*. Confesso que estava céptico quanto ao décimo Assassin's Creed e o seu regresso ao passado, a um passado anterior aos próprios Assassinos e que descobrimos no jogo ser o mundo dos Ocultos (The Hidden Ones), os predecessores dos Assassinos. Ora, eu estava errado. Não que o Origins não pudesse ter corrido mal. Podia. O risco era grande. Mas a Ubisoft esteve à altura e conseguiu assim ganhar mil anos de potenciais sequelas para a série Assassin's Creed. 

 

O que primeiro impressiona é a qualidade dos gráficos e a amplitude do mundo que podemos percorrer (e isto ainda sem as duas expansões já anunciadas, uma delas já disponível há alguns dias). Assassin's Creed Origins começa por ser um jogo belíssimo e convidativo. A possibilidade de poder sair de Cyrene a cavalo ao cair do dia e cavalgar até ao oásis de Siwa, alternando entre a visão da estrada romana sob os cascos do nosso fiel alazão (ou do nosso fiel camelo) e a visão das montanhas verdes vistas do alto, pelo olhos da fiel águia de Bayek, eis um prazer relaxante. É verdade que de vez em quando há o ocasional bando de malfeitores que nos tenta emboscar na estrada, mas a partir de um certo nível, eles deixam de ser uma preocupação e passam até a ser uma diversão. 

 

O segundo aspecto que impressiona são as side quests. São muitíssimas, muito interessantes, e tornam o jogo muito mais do que a história principal, que sendo interessante fica assim muito mais rica. A Ubisoft mantém o bom equilíbrio entre ficção e realidade histórica, o que para os interessados no período é uma delícia. Desde Christian Jacq que não me interessava tanto pelo antigo Egipto e ainda aprendi umas coisas sobre a presença romana na atual Líbia, a velha Cyrenaica, e sobre a grega dinastia ptolomaica.

 

A terceira coisa que me impressionou foi o novo sistema de combate e de mellhoria de atributos e equipamentos de Bayek. A combinação de ambos faz do combate em Assassin's Creed um arte cheia de estratégia e tática (eu sei porque morri diversas vezes a tentar perceber qual a melhor combinação para derrotar deuses e elefantes). O controlo do nosso protagonista é agora mais amplo, mais natural e a diversidade de armas reflete as suas efetivas capacidades, com vantagens e desvantagens. Além disso a ordenação dos equipamentos em comuns, raros e lendários traz um desafio extra (passei muitos minutos à procura da melhor arma lendária de entre as várias que tinha, para cada missão difícil).

 

Depois há o modo Pesadelo (Nightmare Mode), em que o jogo se revela bastante mais difícil do que o normal e por isso muito mais interessante. Além da faculdade auto-nivelamento (auto-level) dos inimigos, em que os inimigos mais fracos do que nós ficam automaticamente com o nosso nível.

 

No que toca à História e história, o regresso ao início dos Assassinos, ainda antes de eles existirem, traz dois aspectos interessantes. Em primeiro lugar faz perceber que o grande confronto entre Assassinos e Templários é na verdade uma luta de arquétipos filosóficos e reproduz-se também na luta entre a Ordem e os Ocultos em Assassin's Creed Origins. Há aqui, para utilizar uma dicotomia moderna, algo de Locke versus Hobbes, que é muito interessante, pois não é a típica e simplista luta do bem contra o mal mas uma verdadeira batalha pelo triunfo de uma visão política. Os Assassinos mais lockeanos e os Templários mais hobbesianos. E que melhor momento histórico do que o fim da era ptolomaica e o fim da República romana com o início do Império. Até temos direito a testemunhar os Idos de Março. Além disso é bom podermos jogar novamente com uma mulher como em Syndicate, embora Aya prometesse muito mais. Espero que regresse noutro título ou, pelo menos, DLC.

Por outro lado, fica uma questão por responder que dará mil anos de oportunidades à Ubisoft: como se fez a transição dos Ocultos, a cujo nascimento assistimos neste jogo, para os Assassinos de Altair Ibn La'Had que conhecemos no primeiro Assassin's Creed durante a III Cruzada. Pela minha parte gostaria de ver um ou vários dos próximos jogos a contar a história dessa transição durante esse milénio. Lugares e épocas não faltam mas há um que seria espectacular e que tem toda a razão de ser: o Califado de Cordóva.

 

Ainda há 2 DLC para jogar (já estou a jogar o primeiro) mas Assassin's Creed Origins já ganhou o seu lugar entre os grandes títulos da série e para mim está ao nível de Assassin's Creed Revelations (ah, os telhados de Constantinopla...) logo atrás de Assassin's Creed IV Blackflag. E isso para mim é dizer muito: são os meus jogos preferidos.

 

 

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* - Claro que para vaguear a cavalo ao som de uma grande banda sonora há um jogo que ainda bate tudo e que, quando posso, ainda jogo na PS3 só para relaxar nas grandes planícies: Red Dead Redemption. Mas isso chama uma história que contarei noutra altura. 

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por Domingos Farinho às 21:01

Sexta-feira, 15.12.17

Atualização das obras publicadas

Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.

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por Domingos Farinho às 11:52

Quinta-feira, 16.11.17

Atualização das obras publicadas

Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017

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por Domingos Farinho às 10:22

Segunda-feira, 06.11.17

Comunicado #4 - Desmentido

Também não escrevi o terceiro livro de José Sócrates. Nem uma palavra.

 

Para quem tenha interesse pelo que realmente escrevo pode consultar a barra lateral direita. Obrigado.

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por Domingos Farinho às 09:06

Terça-feira, 19.09.17

Crítica de filmes ainda não vistos: Mother!

Ainda não vi o Mother mas sei o que posso esperar. Aronofsky nunca deixa de me impressionar, mesmo quando não gosto dos filmes dele ou me passam ao lado. Já tendo visto quase toda a sua escassa filmografia de longas-metragens, com a exceção de Black Swan e The Wrestler (já encomendados, já encomendados...) sou o que pode chamar-se um interessado em Aronofsky. Não propriamente fã. O meu olhar sobre a obra de Aronofsky está mais perto do fascínio que o objeto científico estabelece sobre o investigador do que a atração que o artista exerce sobre o sujeito da arte. Não foi sempre assim. E até sei bem quando tudo mudou. 
 
No princípio, e o princípio foi algures no princípio da década passada, na já desaparecida sala Cine 222, sentei-me para ver Requiem for a Dream. Não sabia ao que ia. Não sabia quem era Jenniffer Connelly, quem era Jared Leto. Não sabia quem era Clint Mansell. Na verdade só sabia quem eram os Kronos Quartet. É verdade que durante uns bons anos achei que o meu fascínio com o filme se devia à banda sonora - brutal, viciante, maravilhosa - mas depois revi o filme algumas vezes e percebi que  tudo estava no ritmo e na alternância entre credulidade e incredulidade, aqui com pretexto das drogas. Foi uma dessas revisões do Requiem for a Dream que me levou a procurar mais daquele Aronofsky. Mas só havia mais uma longa-metragem, Pi. Outra experiência-limite, de contrastes, de obsessão, de loucura, um thriller psicológico if ever there was one no sentido meta-próprio da expressão. Tudo isto é muito apropriado para Aronofsky. Fiquei fã de Aronofsky com Requiem for a Dream e Pi. Tudo isto durou até 2014 e provavelmente descobrirei em breve que poderia ter durado menos.
 
Em 2007 vi The Fountain, um filme que ainda hoje, volta e meia, revejo em dias muito quentes ou muito frios devidamente acompanhado da bebida indicada. The Fountain é um daqueles filmes que me agrada por ser uma permissão de entrada na loucura íntima de um artista, sem compromissos. Perceber as suas alegorias. Vai acontecendo no cinema cada vez menos (Jarmusch, em tempos, por exemplo). E isso é um privilégio, se alguma daquela loucura encontra contactos com a nossa própria atenção. Mas The Fountain deixou-me um sabor amargo na boca, algo semelhante ao que me viria a deixar a The Tree of Life de Malick em 2012. São filmes que podiam ser uma peça, um degrau numa grande cinematografia mas que sucedidos por experiências amargas tornam-se obras maculadas, como se nelas já estivesse a semente do desencanto com um realizador que até então fora para nós um dos grandes, um dos nossos. Noah teve esse efeito sobre The Fountain. De repente The Fountain não era assim tão bom, já lá estavam os sintomas do estranhamento entre mim e Aronofsky, eu tinha-me iludido e tinham razão os críticos (mas há sempre críticos...) do filme de 2006. Noah é um filme interessante para discutir num seminário sobre judaísmo ou para ter a passar numa parede numa festa temática sobre a origem do vinho, mas não é um grande filme. Noto que sou o mais acérrimo fã de Russell Crowe, e não há epíteto de canastrão que me demova, e noto também que sou especialmente interessado em temas do Antigo Testamento. Podia, pois, estar tudo alinhado, mas faltou obsessão, faltou risco e houve imaginação do Genesis a mais e de Aronofsky a menos. Muito menos do que eu me tinha habituado a gostar e a querer, como no mais recente Malick, mas assim é a vida.
 
Calculem pois o meu interesse em Mother!, em que do pouco que li, há a esperança num regresso aos temas que contêm melhor a loucura de Aronofsky, do que a vida eterna e o Dilúvio. Espaço para a alegoria mas devidamente alegórica, isto é, ancorada nos gestos e ferramentas do humano, nessa tradução que dá origem à perfeita alegoria. Essa contenção produziu em Pi e Requiem for a Dream ótimos filmes e ainda conseguiu marcar parte de The Fountain, embora já em perda. Talvez Mother! permita regressarmos a isso, a algo que em Aronofsky hoje me parece evidente: os temas cósmicos e existenciais de que tanto gosta só encontram em si terreno para o brilhantismo quando os explora a partir de temas com escalas modestas, humanas, comezinhas.  Por outro lado pode apenas confirmar que ele se perdeu na sua própria visão e essa perda, essa linguagem privada, torna a hipótese de gostar dos seus filmes muito menor, porque as pontes para quebrar essa privacidade da linguagem são completamente erráticas e fruto de acasos. A ver vamos, está quase a estrear. De um modo ou de outro aposto que encontraremos a visão louca de Aronofsky filmada com a mesma dosagem de alternância de ritmos e de estilos que sempre encontramos nele. Só é preciso que uma trama de fundo não o deixe perder-se em linguagens privadas ou cedências ao (re)conhecido.



Adenda: entretanto, saiu este artigo do Guardian sobre o filme, que vai muito bem com o meu texto.


em estéreo com o noite americana

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por Domingos Farinho às 13:52

Quarta-feira, 19.07.17

O preconceito contra os ciganos

A discussão sobre o lugar da minoria étnica cigana no nosso país é das mais difíceis que podemos enfrentar como comunidade. As razões são evidentes: é a maior minoria étnica na Europa, com uma presença secular no nosso país, marcada por uma integração complicada. A discussão é tão complexa quanto necessária e a União Europeia tem vindo a desenvolver uma política especificamente para esse fim, com o propósito de melhorar a integração das comunidades ciganas nos Estados-Membros.

 

A discussão é particularmente difícil porque eivada por preconceitos na sua maioria provenientes de experiências pessoais, do ouvir dizer ou, o que é pior, da sabedoria popular ("estar com um olho no burro e o outro no cigano"). Tudo isto dificulta a entrada de elementos objetivos na discussão que devia existir na opinião pública. A esmagadora maioria dos interlocutores já entra na discussão com posições muito firmes e claras, em regra contra os ciganos. É de esperar. As más notícias correm mais depressa do que as boas, sobretudo numa época em que a comunicação social é composta por inúmeros tablóides que não fazem reportagens de fundo sobre experiências positivas da comunidade cigana, mas aprestam-se a noticiar tudo o que de mal de lá venha. Acresce que as nossas (nós, os não-ciganos) experiências com ciganos, aquelas de que nos lembramos, são em regra as más. Também aqui a razão é simples. Sendo em regra comunidades fechadas é difícil que tenhamos partilhado ou conhecido boas histórias, sejam ou não de integração, da comunidade cigana. E não estamos especialmente predipostos a ir procurar informação sobre elas (nota: claro que existem). O que sabemos, o que ouvimos dizer, o que transmitimos é que os ciganos são ladrões, perigosos, arruaceiros, que nos roubaram e por aí fora. Além de estas experiências pessoais, decantadas em provérbios populares, estar longe de ser objetiva  e credível não nos preocupamos em saber se, a ser verdade que os ciganos são, generica e maioritariamente, tudo o que de mau deles dizem, quais são as causas e como se pode resolver o problema. Em relação aos ciganos não só há preconceito como um certo fatalismo: eles são maus, barulhentos, mal cheirosos, arruaceiros e por aí fora, mas, pior! não há nada a fazer. Sempre foi assim. Sempre será. Tudo o que sobre eles se diz é verdade.

Ao preconceito e ao fatalismo sobre os ciganos acresce a sua singularidade: aparentemente tudo o que se imputa de mau aos ciganos é especificamente deles característico. Não existem outros grupos ou mesmo cidadãos avulsos que incorram no mesmo tipo de condutas. Comparados com os ciganos, não existem pessoas briguentas, mal cheirosas, fraudulentas e por aí fora. São vítimas da sua singularidade. São fáceis de delimitar, um terreno sempre fértil para o preconceito.

Veja-se o caso do problema evidente da integração dos ciganos. Há pouquíssimos dados objetivos que demonstrem se é uma auto-exclusão ou uma exclusão provocada pela sociedade, desde logo porque a distinção é enganadora. A resposta provavelmente encontrar-se-á no meio, uma vez que a auto-exclusão que se encontre agora pode também ter origem em exclusões atuais e no passado que provocaram uma tradição defensiva de auto-exclusão. Mas a verdade é que não sei e como eu, creio que a maioria das pessoas não saberá, o que nos deve fazer ser prudentes antes de nos deixarmos levar por afirmações preconceituosas fáceis.

 

A dificuldade do tema "Ciganos" não nos pode servir de desculpa para o pronceito. Pelo contrário. Por mais ciganos que existam que tenham todas as características e comportamentos que acriticamente aceitamos por ouvir dizer ou por experiência pessoal eles devem ser tratados como quaisquer outros cidadãos. Para o bem e para o mal. A haver discriminação ela tem que ser positiva, no sentido de construir e executar políticas que resolvam os problemas específicos da comunidade cigana. Já quanto aos problemas provocados por membros das comunidades ciganas eles devem ser tratados como todos os problemas provocados por quaisquer outros cidadãos.

Termino a este respeito com um famoso Acórdão do Tribunal Constitucional, o Acórdão n.º 452/89, sobre a magna questão de saber se, da alteração de um regulamento da GNR de 1920 em que se nomeavam explicitamente os ciganos (aos quais se imputavam, por exemplo, na letra do regulamento, habituais atos de pilhagem), para um regulamento de 1985 em que se substituía "ciganos" por "nómadas" haveria violação do princípio da igualdade, por estar em causa uma categoria suspeita (no caso, a origem étnica). O Tribunal veio a declarar que não havia inconstitucionalidade, por entender que nem todos os nómadas são ciganos. Lendo o magnífico voto de vencido de Vital Moreira fica claro como é especialmente necessário nos casos de discriminações suspeitas, como são aquelas que recaiam sobre ciganos, que exista um fundamento objetivo incontroverso: por exemplo se se demonstrasse, para o problema do acórdão (vigilância policial), que os ciganos por serem ciganos cometem especialmente algum tipo de crimes que requeira essa vigilância específica. 

Este acórdão pode bem servir-nos de guia para lançarmos um olhar crítico sobre as declarações de André Ventura ao jornal i. Aí afirmou o candidato do PSD à Câmara Municipal de Loures que os ciganos "vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado [e acham] que estão acima das regras do Estado de direito". Para além da necessidade de demonstrar objetivamente que isto é verdade - para início de discussão - o mais importante aqui é o preconceito implícito, a tal singularidade a que me referi no início deste texto. Mesmo que os ciganos vivam quase exclusivamente de subsídios do Estado isto por si só não demonstra nada, apenas que são elegíveis para apoios sociais, o que, conhecendo-se o seu regime, nos deve levar a pensar nas condições de vida que têm e porque as têm. Se André Ventura conseguir demonstrar que os ciganos de Loures se colocaram propositadamente numa situação destinada a viver quase exclusivamente de apoios sociais, talvez seja bom enfrentarmos o problema de saber se devemos continuar a prestar esses apoios sociais ou se falhámos enquanto comunidade que não soube oferecer ou criar outras alternativas. Caso André Ventura não consiga demonstrar nada disto, o que fez foi apelar ao mais antigo preconceito contra ciganos, aquele de que nem o Tribunal Constitucional se conseguiu livrar. E isso é de lamentar e de repudiar.

 

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por Domingos Farinho às 14:22

Terça-feira, 18.07.17

Os Nimbus 16 estão reformados, vivam os Nimbus 19!

Desde que comecei com os Asics Gel Nimbus 12 que não saltei nenhum até aos 16. Hoje estes valentes reformam-se, contando mais de 1200 km (na fotografia à esquerda). Por razões várias não foi possível manter a cadência. Como compro quase sempre os Nimbus em saldos motivados pela saída da versão mais recente, ando sempre uma edição atrás. Daí que tenha comprado os 16 quando os 17 já por aí andavam e quando um ano depois sairam os 18 os meus Nimbus ainda não tinham chegado aos 1000 km, o que para uns Nimbus é estarem quase como novos. Deixei o tempo passar e quando me ia preparar para comprar uns 18 à saíd dos 19, eis que encontro um par da atual edição a um preço ótimo na mítica Casa Senna. É chegada a hora. 

 

Com os Nimbus 16 fiz coisas incríveis: várias meias-maratonas fora de Portugal, bati o meu recorde pessoal dos 5km e dos 10km, treinei para uma maratona que depois borregou por razões físicas, e sobretudo corri muito. Mais do que com qualquer outros par de ténis até hoje. Os Nimbus 16 vão ficar no meu coração, mesmo que os tenha achado um dos mais pastelões até à data. Não me interpretem mal: uns Nimbus nunca serão uns Kayano e a culpa não é deles nem da ASICS. Pronações e supinações têm sobretudo explicação genética e não há muito a fazer. Mas já que tenho de aceitar uma corrida mais almofadada gosto de me lembrar disso o menos possível. Nesse aspeto nada bate os meus Nimbus 14, que ainda hoje utilizo para corridas no Alentejo profundo, sem palmilhas e sem remorsos.

 

Vêm aí os Asics Gel Nimbus 19 que começam amanhã a recruta com 5 km tranquilos, num regresso à corrida depois de um período de descanso forçado por uma bronquite (à direita na fotografia). Para já são ligeiramente mais leves e pouco mais posso dizer. Quando já tiver corrido uns kms com eles deixo aqui as primeiras impressões. O testemunho está passado.

 

Nimbus 16 + 19.jpg

 

 

 

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por Domingos Farinho às 17:03


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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368


Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa

in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017


Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica

in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.


A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.


Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.



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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.