Vermelho

Commentaries on articles 4(1), 4(3), 6(1)(f) (specifically on i) Marketing, ii) Big Data, and iii) Video Recording), 18, and 98

in Prof. Dr. Indra Spiecker gen. Döhmann, LL.M. (Georgetown), Prof. Dr. Vagelis Papakonstantinou, Prof. Dr. Gerrit Hornung, Prof. Paul De Hert (ed.), "General Data Protection Regulation - Article-by-Article Commentary", Nomos, 2023.

"O Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (EU Digital Services Act): Uma visão a partir do Direito Administrativo Regulatório"

in RDA - Revista de Direito Administrativo, n.º 18, AAFDL, 2023.

1. Se o Nolan não limpar os óscares todos é uma surpresa.

2. A preposição supra inclui, nomeadamente, o óscar para Robert Downey Jr., como melhor ator secundário, e o que se diz na preposição infra.

3. Cillian Murphy começa seriamente a parecer-se com aquele senhor cujo nome não mencionaremos não vá a atmosfera inflamar-se, mas que já ganhou mais óscares de melhor ator do que toda a gente.

4. Que banda sonora, por Zeus! Phat propz, Ludwig Göransson!

5. Fiquei muito contente de ver Feynman, de que gosto bastante desde que em miúdo li as suas memórias, e sobre o qual há uma graphic bio ótima. 

6. Florence Pugh, Emily Blunt, Emily Blunt, Florence Pugh, les coeurs balance.

7. Sempre bom ser recordado de um dos meus livros preferidos de todos os tempos: Born-Einstein Letters,1916-1955: Friendship, Politics and Physics in Uncertain Times.

8. Saí da sala, bebi duas imperiais e comi dois croquetes na Portugália, e voltei para ver a Barbie (noutra sala, naturalmente). True story. 

9. Percebe-se que a carnificina imposta pelos Peaky Blinders não conhece limites.

(em uníssono com a noite americana)

"Interesse público e exercício de autoridade pública como fundamentos de licitude de tratamento de dados pessoais"

in Farinho, Domingos Soares; Marques, Francisco Paes; e Freitas, Tiago Fidalgo de (org.), "Direito da Proteção de Dados - Perspetivas Públicas e Privadas", Coimbra, Almedina, 2023, pp. 157-182.

A primeira reflexão que encontrei no meu espírito, ao fim de uns minutos de Aftersun, foi a distinção da realização. Eis ali um manejo do filme que, por instantes, quase podia ignorar o argumento: seria sempre bom o que fosse assim filmado. Charlotte Wells está fascinada por um tempo que é também o fascínio - no caso dela, talvez obsessão - da sua personagem principal, Sophie, interpretada por Frankie Corio: o início deste século. E como cineasta que é - já se pode ver - fascina-a a técnica, os instrumentos, a mecânica. Algo que sempre fascina quem se apaixona por uma atividade, como os escritores com canetas, máquinas de escrever e até computadores. O seu fascínio é pelo modo de filmar, que não é apenas o essencial olhar sobre as personagens e o seu mundo, não é apenas o manejo do ritmo como algo presente e não ignorado, mas é também pela imagem dentro da imagem. Pai (Paul Mescal) e filha gravam-se mutuamente durante umas férias na Turquia, há cerca de 20 anos, numa câmara portátil. E o filme, com o equipamento e a qualidade cinematográfica de 2022, marca os olhares do filme: da realizadora sobre a obra criada, das personagens entre si, de nós face à obra apresentada pela realizadora e pelos atores. A técnica, quer mecânica, quer semântica é em Aftersun (talvez em Charlotte Wells) uma afirmação. 

E se falei de ritmo quero demorar-me mais sobre ele, como as personagens se demoram sobre o tempo que passam nas suas férias na Turquia. O atraente neste ritmo é que consegue afirmar-se como um ritmo do olhar e não da ação: é o olhar da realizadora sobre as personagens que demora o seu tempo, o que não significa que as suas férias, as suas interações sejam lentas. A realizadora consegue assim afirmar-se e ao mesmo tempo respeitar a história, as personagens. Ela tem o seu olhar, as personagens as suas vidas, cada qual com o seu ritmo e isso não tem nada de problemático. Este ritmo da realização, que não se confunde com o ritmo da vivência das personagens é um dos aspetos mais belos deste filme. 

Mas, claro, há o argumento. E o argumento é arrasador. Arrasador porque assente na mais antiga das relações - a filiação - e na busca pelo seu sentido. Não um sentido geral e abstrato, filosófico. Mas um sentido existencial, o sentido daquela relação, com aquele pai, sendo - por isso - aquela filha. Não é fácil lidar emocionalmente com a partilha dessa busca, desse exame, seja qual for o seu desenlace. Mas é isso que Charlotte Wells partilha connosco e é isso que aceitamos quando entramos na sala de cinema.  Aceitamos que um tapete nos possa fazer chorar. E arrasa-nos porque apresenta uma em infinitas hipóteses de relações entre um pai e uma filha, mas uma hipótese apenas basta para nos colocar naquele lugar. Ou porque somos pais ou porque somos filhas ou porque seremos, porque queremos. Ou porque sabemos.

Os direitos humanos no Regulamento Serviços Digitais (Digital Services Act) da União Europeia

in Duarte, Maria Luísa; Gil, Ana Rita; e Freitas, Tiago Fidalgo de, Direitos Humanos e Estado de Direito: Proteção no Quadro Europeu e Internacional, Lisboa, AAFDL, 2022

Models of Legal Liability for Social Networks: Between Germany and Portugal (with Ricardo Resende Campos)

in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 331-348

e

Self-Regulation and Public Regulation of Social Networks in Portugal

in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022,pp. 349-385

A experiência da proximidade da morte é fascinante. Num momento, a morte é um conhecimento. No outro, uma urgência. Quanto mais próximos da morte estamos, maior o contraste com a vida e, por isso, mais fácil é perceber o significado que lhe havemos de dar. É sabido que os opostos têm o condão de emprestar definição uns aos outros. O dia recorta-se melhor ao por-do-sol, quando já a noite vem chegando. Por exemplo. Pelo contrário, quanto mais nos afastamos da morte (ou dela estamos longe) maior é a dificuldade de perceber o que é a existência, de lhe atribuir um significado. Tomamo-lo por nosso, se nos é dado, inquieta-nos se não o temos.

Em regra, diria, felizmente, nunca nos distanciamos da nossa morte. Pelo contrário vamos caminhando para ela e, também em regra, diria felizmente, são precisos muitos anos para que pelo corpo e pela consciência a morte comece a contrastar a vida de um modo perceptível. Digo, incontornável. Digo, inesquecível.

Mas, às vezes, acontece. Por isso, ao lado da experiência da morte próxima, dos doentes com maleitas terminais, dos prisioneiros no corredor final ou dos que premeditadamente planeiam o seu fim, há aqueles casos mais raros dos que encontram a morte de repente, mas passam apenas, por um momento, breve o suficiente para poderem continuar. Vivos. É também uma experiência de morte próxima, mas em que importa mais, em regra, o seu contrário. Sobrevivemos à morte (quase) certa e nesse exato momento começamos a regressar à vida, rumo à normalidade que antes conhecíamos. Rumo aos anos, décadas, que ainda teremos antes, não havendo nenhum repente, de nos começarmos a confrontar com a morte, através da morte dos nossos contemporâneos, das doenças, das insuficiências perigosas. E depois dessa experiência próxima da morte, se somos jovens sobretudo, depois de umas semanas e meses em que nos sentimos como se sente quem está a semanas ou meses de morrer, começamos a regressar à (quase) normalidade. A morte desvanece-se como experiência (próxima) e volta a ser um conhecimento, uma ciência. Algo há que pode ficar. Cada um terá essa sua centelha de experiência que fica e é sempre interessante pararmos para ler ou escutar quem connosco a quiser partilhar. É em regra algo, como disse, fascinante. E menos trágico do que a outra, mais comum, mais documentada, daqueles que não estão próximos da morte, afastando-se dela, mas que estão próximos da morte porque dela se aproximam. Finalmente.

Vem isto a propósito do Crepúsculo, filme de Michel Franco, no original de Sundown. É um belo título e muito apropriado, sobretudo depois de digerirmos o filme e a sua brutalidade, que começo a achar ser um timbre de Franco, depois de ter visto o seu magnífico Nova Ordem. E o que posso dizer do filme é o que escrevi acima, traduzido pela maestria da interpretação de Tim Roth, de quem sempre descubro poder gostar ainda mais. 

A morte tem esse condão de cortar pela porcaria, pelo auto-engano, pelo supérfluo e de obrigar a confrontarmos a existência. A vida como significado. É incrível como nuns poucos milhares de anos, ainda não conseguimos fazer isto sem a ajuda da morte. Talvez seja mesmo o mais fascinante da humanidade.

Fundamental rights and conflict resolution in the Digital Services Act Proposal: a first approach

in e-Pública, Vol. 9, n.º 1, pp. 75-103 

Zé Manel,

passei a primeira meia-hora deste filme a pensar em ti e no que acharias dele. Confesso que nos primeiros minutos fiquei assustado (e talvez por isso mesmo me tenha socorrido da tua memória): o filme de Aleksandre Koberidze está num ritmo e num plano tão distintos da realidade quotidiana que sofremos um choque sensorial quando somos obrigados a adaptarmo-nos a este novo ecossistema. Pensei que ia ser uma seca. Eis aqui a razão pela qual este filme tem absolutamente de ser visto numa sala de cinema. O tempo desacelera, o ritmo cardíaco com ele. O nosso olhar passa a ter de demorar-se nas paisagens e nas situações. Temos de confrontar-nos com as coisas, com os sentidos que podem ter. Uma e outra vez. Durante os minutos a mais que começamos a perceber que o olhar de Koberidze tem, começamos também a perceber que ou nos adaptamos ou tudo nos vai parecer demais e a mais. E só ao fim de uma meia hora comecei a adaptar-me, como se começasse a conseguir respirar água e tudo fosse agora igual, mas estranhamente diferente. Começamos a perceber que a duração dos gestos e dos estados em "O que vemos quando olhamos para o céu?" estão numa escala diferente. A escala a que tu te costumavas referir como a escala da observação e do confronto. Se as coisas são rápidas demais não temos de nos confrontar com elas. Elas passam antes de nos obrigarem a lidarmos com elas e a encontrarmos para elas um modo de nos relacionarmos. Este é um cinema que te obriga, para o bem e para o mal, sem transigências, a confrontares com a sua realidade, através dele.

Nessa primeira hora senti também a presença de Buñuel em "Esse Obscuro Objeto do Desejo", pela alternância de Carole Bouquet e Ângela Molina como atrizes da mesma personagem, o que é neste filme é feito, de forma menos surrealista, para o casal de protagonistas, pois a alternância é um mero macguffin. 

A partir dessa primeira meia hora, convenci-me de que irias adorar este filme, pelo que ele tem também de Oliveiriano. Foi também a partir daí que me entreguei ao filme e me deixei levar pelo seu cinema tão diferente do que estou acostumado. Não sei se foste (só) tu, se foi também o meu fascínio pela Geórgia que me carregou até ao fim da primeira hora e à minha ambientação a "O que vemos quando olhamos para o céu". Cheguei a falar-te do meu interesse pela Geórgia? É um daqueles meus interesses que brota de cem raízes entrelaçadas, dessa minha paixão pelas referências que como magia tocam em partes de mim e onde também estão a Cornualha, Creta, Vancouver, Argentina, Kaliningrado, Goa e por aí fora. No caso da Geórgia acho que é a estranheza daquela língua de uma família rara, a circunstância de partilharmos com eles o vinho de talha e uma Ibéria, e a sua localização entre a Europa e a Ásia, entre outras curiosidades que me atraem.  Terá sido isso? Não sei. Alguma influência há de ter tido, mas não tanta que possa aceitar que foi por isso que o filme tanto me impressionou. É certo que a distância que a Geórgia tem do Ocidente (de um Ocidente de que se vem querendo aproximar de há uns anos para cá), distância linguística, étnica, até histórica, permite-lhe um olhar ainda resistente à uniformização do que poderíamos designar uma cultura do Ocidente, que por mais diferenças que (ainda) tenha, tem cada vez mais matizes de semelhança. E acho que esse é o primeiro fascínio do filme, essa genuinidade da diferença: há realmente um olhar diferente sobre a realidade e, por isso, um cinema diferente. E isso é tanto mais explícito quanto o contraste que o filme produz através de outro macguffin: o futebol e um campeonato do mundo que vem a ser vencido... pela Argentina. O futebol assume neste filme o papel de elemento universal que nos liga a todos, além de ligar o casal de protagonistas. 

Na última meia hora (de um filme de duas horas e meia), o meu pensamento foi para Malick e como tínhamos ali um olhar semelhante, não apenas sensorial, mas espiritual, ou, talvez melhor neste caso, mágico. Um Tree of Love georgiano.

E de resto, entre essa primeira hora tua e de Buñuel e esta última meia hora de Malick, o que temos afinal nas duas horas e meia de Koberidze, o segundo realizador georgiano com que me encontrei? (o primeiro foi, pela tua mão, Osseliani com o seu "Brigands"). Não temos uma obra-prima porque para isso faltaria uma harmonia que por vezes falta ao filme, mesmo se pode ser explicada (mascarada?) pela sua estranheza, mas temos cinema recordado como obra de arte, no que a arte tem de melhor: implicar um confronto com a nossa humanidade, desde a sua dimensão sensorial até à sua dimensão espiritual. E isso, no mundo de hoje, é precioso.

E por isso mesmo pensei adorarias o filme, Zé Manel.