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Vermelho

Fraternidade

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12
Mar24

Rodrigues, the interpreter

Domingos Farinho

Corria o ano de 2013, quando em Belo Horizonte, conversando com o Prof. João Caupers sobre a presença portuguesa no oriente, e falando eu, como sempre, do Prof. Horácio (Araújo) e da sua obra monumental sobre a presença Jesuíta no Império do Meio, o Prof. Caupers me recomendou com tal vivacidade o livro de Michael Cooper, "Rodrigues, the intepreter", que imediatamente o procurei online e o comprei em segunda mão e muito bom estado. Juntado à minha biblioteca ali ficou, por ler, até há alguns minutos. Correndo o ano de 2024 e finalmente vendo o primeiro episódio de Shogun, a dado passo surge uma personagem, que ainda antes de ser nomeada, me levou a gritar "é Rodrigues, o intérprete!". E era mesmo. Mesmo sem ter lido o livro, nestes 11 anos, tal era a memória que tinha daquela conversa com o Prof. Caupers, que identifiquei a personagem. Ou quis identificar. Não sei ainda se a representação de Rodrigues na nova adaptção de Shogun é fiel ao original real, mas estou muito contente por este pequeno episódio de ligações e evocações. E é desta que lerei "Rodrigues, the interpreter". Para acompanhar Shogun.

 

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10
Jan24

Cremaram o morto

Domingos Farinho

Chegámos, eu e o C., e o morto não estava lá. Todos os anos (menos um, don't ask), ao longo de 15 anos lá estivemos, naquela encosta do cemitério, a olhar o rio ao fundo e uma campa em baixo, para neste dia evocar o morto. Como se apenas neste dia reconhecêssemos que o morto havia morrido como todos os outros mortos. Mas até essa fugidia tentativa de normalidade nos foi roubada. E bem, e bem. Chegados à secção n.º 7 apenas um extenso relvado. Descampado. Subimos, rumo à secretaria, onde, afinal, desembocam todos os problemas do mundo. Apresentámos o número de registo do morto e lá nos foi dito que o haviam cremado a 9 de outubro de 2023. E nós ali agora. "Foi a pedido da Senhora D. Ângela". Quem será? Haviam cremado o morto sem que soubéssemos. Nem tínhamos de saber. Valeu o passeio, o morto haveria de apreciar. Faremos o elogio da normalidade da morte noutro sítio a partir de agora. Nós que tínhamos almoçado no Limbo, ali ao lado.

10
Nov23

Atualização das obras publicadas

Domingos Farinho

A tutela do Estado sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

in Aroso de Almeida, Mário et al., "Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia", Volume I, Lisboa, UCP Editora, 2023, pp. 625-643

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10
Ago23

Breves notas sobre Oppenheimer

Domingos Farinho

1. Se o Nolan não limpar os óscares todos é uma surpresa.

2. A preposição supra inclui, nomeadamente, o óscar para Robert Downey Jr., como melhor ator secundário, e o que se diz na preposição infra.

3. Cillian Murphy começa seriamente a parecer-se com aquele senhor cujo nome não mencionaremos não vá a atmosfera inflamar-se, mas que já ganhou mais óscares de melhor ator do que toda a gente.

4. Que banda sonora, por Zeus! Phat propz, Ludwig Göransson!

5. Fiquei muito contente de ver Feynman, de que gosto bastante desde que em miúdo li as suas memórias, e sobre o qual há uma graphic bio ótima

6. Florence Pugh, Emily Blunt, Emily Blunt, Florence Pugh, les coeurs balance.

7. Sempre bom ser recordado de um dos meus livros preferidos de todos os tempos: Born-Einstein Letters,1916-1955: Friendship, Politics and Physics in Uncertain Times.

8. Saí da sala, bebi duas imperiais e comi dois croquetes na Portugália, e voltei para ver a Barbie (noutra sala, naturalmente). True story

9. Percebe-se que a carnificina imposta pelos Peaky Blinders não conhece limites.

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(em uníssono com a noite americana)

29
Mai23

Atualização das obras publicadas

Domingos Farinho

"Interesse público e exercício de autoridade pública como fundamentos de licitude de tratamento de dados pessoais"

in Farinho, Domingos Soares; Marques, Francisco Paes; e Freitas, Tiago Fidalgo de (org.), "Direito da Proteção de Dados - Perspetivas Públicas e Privadas", Coimbra, Almedina, 2023, pp. 157-182.

22
Fev23

Aftersun

Domingos Farinho

A primeira reflexão que encontrei no meu espírito, ao fim de uns minutos de Aftersun, foi a distinção da realização. Eis ali um manejo do filme que, por instantes, quase podia ignorar o argumento: seria sempre bom o que fosse assim filmado. Charlotte Wells está fascinada por um tempo que é também o fascínio - no caso dela, talvez obsessão - da sua personagem principal, Sophie, interpretada por Frankie Corio: o início deste século. E como cineasta que é - já se pode ver - fascina-a a técnica, os instrumentos, a mecânica. Algo que sempre fascina quem se apaixona por uma atividade, como os escritores com canetas, máquinas de escrever e até computadores. O seu fascínio é pelo modo de filmar, que não é apenas o essencial olhar sobre as personagens e o seu mundo, não é apenas o manejo do ritmo como algo presente e não ignorado, mas é também pela imagem dentro da imagem. Pai (Paul Mescal) e filha gravam-se mutuamente durante umas férias na Turquia, há cerca de 20 anos, numa câmara portátil. E o filme, com o equipamento e a qualidade cinematográfica de 2022, marca os olhares do filme: da realizadora sobre a obra criada, das personagens entre si, de nós face à obra apresentada pela realizadora e pelos atores. A técnica, quer mecânica, quer semântica é em Aftersun (talvez em Charlotte Wells) uma afirmação. 

E se falei de ritmo quero demorar-me mais sobre ele, como as personagens se demoram sobre o tempo que passam nas suas férias na Turquia. O atraente neste ritmo é que consegue afirmar-se como um ritmo do olhar e não da ação: é o olhar da realizadora sobre as personagens que demora o seu tempo, o que não significa que as suas férias, as suas interações sejam lentas. A realizadora consegue assim afirmar-se e ao mesmo tempo respeitar a história, as personagens. Ela tem o seu olhar, as personagens as suas vidas, cada qual com o seu ritmo e isso não tem nada de problemático. Este ritmo da realização, que não se confunde com o ritmo da vivência das personagens é um dos aspetos mais belos deste filme. 

Mas, claro, há o argumento. E o argumento é arrasador. Arrasador porque assente na mais antiga das relações - a filiação - e na busca pelo seu sentido. Não um sentido geral e abstrato, filosófico. Mas um sentido existencial, o sentido daquela relação, com aquele pai, sendo - por isso - aquela filha. Não é fácil lidar emocionalmente com a partilha dessa busca, desse exame, seja qual for o seu desenlace. Mas é isso que Charlotte Wells partilha connosco e é isso que aceitamos quando entramos na sala de cinema.  Aceitamos que um tapete nos possa fazer chorar. E arrasa-nos porque apresenta uma em infinitas hipóteses de relações entre um pai e uma filha, mas uma hipótese apenas basta para nos colocar naquele lugar. Ou porque somos pais ou porque somos filhas ou porque seremos, porque queremos. Ou porque sabemos.

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14
Set22

Atualização de obras publicadas

Domingos Farinho

Models of Legal Liability for Social Networks: Between Germany and Portugal (with Ricardo Resende Campos)

in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 331-348

 

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Self-Regulation and Public Regulation of Social Networks in Portugal

in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022,pp. 349-385

 

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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368


Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa

in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017


Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica

in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.


A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.


Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.


Os Centros de competências e estruturas partilhadas na Administração Pública portuguesa: uma primeira reflexão


in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume I, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 693-712.


As fundações públicas em Portugal


in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume II, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 5-56.


Programas de integridade e governança das empresas estatais: uma visão portuguesa no contexto da União Europeia


in Cueva, Ricardo Villas Bôas; e Frazão, Ana (Coord.), Complicance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade, Belo Horizonte, Fórum, 2018, p. 233-249.


Empreendedorismo e Investimento Social


in Farinho, Domingos Soares & Rodrigues, Nuno Cunha, Textos do I Curso Avançado de Direito da Economia e do Investimento Sociais, Lisboa, AAFDL Editora, 2019, p. 53-73.


Liberdade de expressão na internet (em co-autoria com Rui Lanceiro)


in Albuquerque, Paulo Pinto (org.), Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Lisboa, Universidade Católica Editora, vol. II, 2019, p. 1700-1739


Delimitação do espectro regulatório de redes sociais


in Nery, Nelson; Abboud, Georges; e Campos, Ricardo, "Fake News e Regulação", São Paulo, Thomson Reuteurs - Revista dos Tribunais, 2.ª edição, 2020 p. 29-90


O âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo


in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana F.; Serrão, Tiago (coord.), "Comentários ao Código do Procedimento Administrativo", Volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 5.ª edição, 2020, pp. 249-279


A legitimidade popular no contencioso administrativo português


in Carla Amado Gomes; Ana F. Neves; e Tiago Serrão (coord.), "Comentários à legislação processual administrativa", Volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 5.ª edição, 2020, pp. 751-778


A Barreira Invisível: a dicotomia gestão pública/gestão privada e os regimes de responsabilidade civil extracontratual aplicáveis ao Estado - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal do Administrativo de 23 de abril de 2020, Processo n.º 02431/09.1BELSB


in Revista de Direito Administrativo, Número Especial, Setembro '20, Carla Amado Gomes e Tiago Serrão (Coord.), AAFDL Editora", pp. 45-56.


Da Boa Razão à Razão Pública


in Marques, Cláudia Lima / Cerqueira, Gustavo, "A função Modernizadora do Direito Comparado - 250 anos da Lei da Boa Razão", São Paulo, YK Editora, 2020, pp. 243-260.


A fina linha vermelha: a forma de exercício de competência jurídico-administrativa - Ac. do STA de 13.2.2020, P. 1818/15.5BELSB


in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 139, Janeiro-Fevereiro 2020, p. 50-69


Princípio da administração aberta: a evolução do direito positivo português


in Freitas, Tiago Fidalgo e Alves, Pedro Delgado, "O Acesso à Informação Administrativa", Coimbra, Almedina, 2021", p. 7-30.


Todas as IPSS são entidades adjudicantes? Contributo para uma interpretação constitucionalmente conforme do critério do controlo de gestão face ao Estatuto das IPSS: comentário ao Acórdão do TCA do Sul, de 10 de outubro de 2019, P.º n.º 836/19.9BELSB


in Revista dos Contratos Públicos, CEDIPRE, n.º 25, 2021, pp. 131-152.


Estatuto de Utilidade Pública Desportiva – Contributo para a delimitação das competências jurídico-administrativas das federações desportivas


in e-Pública Revista Eletrónica de Direito Público, Vol. 8, n.º 1, Abril 2021


A Right of Access to State-held Information Concerning the Education and Work History of (Elected) Candidates for Parliament


in European Data Protection Law Review, Volume 7 (2021), Issue 2, pp. 327 - 335.


The Portuguese Charter of Human Rights in the Digital Age: a legal appraisal


in Revista Española de la Transparencia número 13 (Segundo semestre. Julio - diciembre 2021), p. 85-105.



The new “right to protection against disinformation” in Portugal


in e-Pública, vol. 8, n.º 3, 2021, pp. 79-97.


Fundamental rights and conflict resolution in the Digital Services Act Proposal: a first approach”


in e-Pública, Vol. 9, n.º 1, 2022, pp. 75-103.


Models of Legal Liability for Social Networks: Between Germany and Portugal (with Ricardo Resende Campos)


in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 331-348


Self-Regulation and Public Regulation of Social Networks in Portugal


in Morais, Carlos Blanco; Mendes, Gilmar Ferreira; and Vesting, Thomas, The Rule of Law in Cyberspace, Cham: Springer, 2022, pp. 349-385


Os direitos humanos no Regulamento serviços Digitais (Digital Services Act) da União Europeia


in Duarte, Maria Luísa; Gil, Ana Rita; e Freitas, Tiago Fidalgo de, Direitos Humanos e Estado de Direito: Proteção no Quadro Europeu e Internacional, Lisboa, AAFDL, 2022


"Interesse público e exercício de autoridade pública como fundamentos de licitude de tratamento de dados pessoais"


in Farinho, Domingos Soares; Marques, Francisco Paes; e Freitas, Tiago Fidalgo de, "Direito da Proteção de Dados - Perspetivas Públicas e Privadas", Coimbra, Almedina, 2023, pp. 157-182


"O Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (EU Digital Services Act): Uma visão a partir do Direito Administrativo Regulatório"


in RDA - Revista de Direito Administrativo, n.º 18, AAFDL, 2023, pp. 29-41


A tutela do Estado sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)


in Aroso de Almeida, Mário et al., "Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia", Volume I, Lisboa, UCP Editora, 2023, pp. 625-643


Comentário ao Acórdão n.º 268/2022 do Tribunal Constitucional português: a aplicação do princípio da proporcionalidade no controlo de restrições aos direitos à reserva da intimidade da vida privada e à autodeterminação informativa


in e-Pública, Vol. 10, Issue 2, 2023, pp. 206-227



Commentaries on articles 4(1), 4(3), 6(1)(f) (specifically on i) Marketing, ii) Big Data, and iii) Video Recording), 18, and 98


in Prof. Dr. Indra Spiecker gen. Döhmann, LL.M. (Georgetown), Prof. Dr. Vagelis Papakonstantinou, Prof. Dr. Gerrit Hornung, Prof. Paul De Hert (ed.), "General Data Protection Regulation - Article-by-Article Commentary", Nomos, 2023.



O Direito do ordenamento do território e o procedimento de aplicação dos fundos europeus


in Oliveira, Fernanda Paula; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Correia, Jorge Alves, e Gonçalves, Pedro Costa, “Estudos em homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia, Vol. 2, Coimbra, Almedina, 2023, pp. 179-221”



Personal Data Processing of Online Platforms’ and Search Engines’ Users: The case of the EU Digital Services Act


Lisbon Public Law Working Paper No. 2023-4

Governação a vários níveis no direito da União Europeia – Estudo de Caso do Programa Regional “Algarve 2030”

(em co-autoria com Diogo Calado)


Lisboa, AAFDL Editora, 2023

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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.