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Vermelho

Fraternidade


Quarta-feira, 18.07.18

Imaginem-se

Em 1994 publiquei no jornal Orpheu do Liceu D. Pedro V um pequeno texto de incentivo à leitura de Os Maias, ainda hoje um dos meus romances preferidos. Fica aqui reproduzido o texto, a propósito de só hoje ter descoberto que há anos que Os Maias se tornou facultativo no ensino público.

 

Imaginem-se

 

 Não interessa de que área somos ou aquilo de que gostamos. Todos os anos, inevitavelmente, estudamos “Os Maias”. 

 Não interessa agora falar das características das personagens, do espaço, do tempo, da intriga ou do desenvolvimento da acção, uma vez, que para isso teremos muito tempo nas aulas de Português (há quem pense que sim e há quem pense que não). Importa sim pensarmos porque vale a pena ler “Os Maias”. É uma questão de atitude, como tudo na vida. Claro que é uma seca ler um livro de mais de 700 páginas se estivermos a pensar que nesse momento poderiamos estar a fazer outra coisa qualquer, provavelmente muito melhor. Sim, claro que poderiamos estar no café a beber uma bica ou a fumar um cigarro, ou embevecidos a olhar para a mota comprada há 3 meses, ou a fazer sabe-se lá o quê. Quando queremos ler “Os Maias” temos de pensar que naquele momento queremos ler um livro;  não interessa o que ouvimos dizer, interessa o que podemos ler.

 Em tudo é a atitude que domina. Abram o livro à vossa procura, pode ser que nas velhas estradas para Sintra ou nas corridas de cavalos consigam imaginar algo [de] que verdadeiramente gostem. Pode ser que a Gouvarinho ou o Carlos não sejam só personagens.

 Comecem a ler este livro sem ideias feitas. Construam-nas enquanto o lêem. Leiam para vocês, como se fossem os Carlos e as Marias Eduardas da Lisboa queirosiana e o livro será vosso. Assim quando o acabarem de ler saberão exactamente porque o odiaram ou porque gostaram tanto dele. A explicação será vossa. E “Os Maias” não serão apenas um calhamaço escrito por um tipo chamado Eça de Queirós.

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por Domingos Farinho às 10:39

Quinta-feira, 12.07.18

Atualização de obras publicadas

"Os Centros de competências e estruturas partilhadas na Administração Pública portuguesa: uma primeira reflexão" in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume I, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 693-712.

 

"As fundações públicas em Portugal" in Gomes, Carla Amada; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago (coord.), Organização Administrativa: Novos actores, novos modelos, Volume II, Lisboa, AAFDL, 2018, p. 5-56.

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por Domingos Farinho às 12:34

Segunda-feira, 09.07.18

O Princípio da Fraternidade

O Conselho Constitucional francês, órgão com competências semelhantes ao nosso Tribunal Constitucional, proferiu há 3 dias uma decisão muito interessante e importante no que diz respeito ao princípio da fraternidade enquanto princípio jurídico

 

Dos três pilares da revolução francesa, sempre me pareceu que o menos tratado cientificamente é a fraternidade. Liberdade e igualdade tornaram-se os valores mais disputados pela esquerda e direita políticas, sempre presentes na discussão pública, mas também na investigação científica, nomeadamente na filosofia e ciência política. É certo que no campo da economia há uma vasta produção em torno dos temas da economia social e solidária, e de certo modo a palavra solidariedade ganhou nos nossos dias um lugar substitutivo face à palavra fraternidade.

 

Mas se o tratamento dado à fraternidade no contexto dos restantes pilares da Revolução Francesa pode ser discutido quanto às várias ciências, pode dizer-se que na ciência jurídica ela ocupa, sem dúvida, uma posição mais modesta quando comparada com a liberdade e a igualdade. Enquanto a liberdade foi erigida em liberdade geral do ser humano (veja-se por exemplo o n.º 1 do artigo 26.º da nossa Constituição) e fundadora de todas as liberdades constitucionalmente reconhecidas; enquanto a igualdade é um dos princípios jurídicos fundamentais, constante do artigo 13.º da Constituição, e dos mais utilizados pelo Tribunal Constitucional, incluindo com a designação de "igualdade proporcional"; a fraternidade tem escasso reconhecimento normativo e tratamento doutrinário e jurisprudencial. Excetuado o princípio da sociabilidade e o da solidariedade intergeracional, raramente encontramos a fraternidade no discurso jurídico, ainda que com a designação de solidariedade, e quando encontramos ela surge, em regra, como uma atividade mediada pelo Estado, como sucede em Portugal com os serviços e prestações asseguradas pelas várias encarnações do Ministério da Solidariedade (Social).

 

Daí que a decisão do Conselho Constitucional francês seja uma novidade interessante e importante: trata a fraternidade como princípio e coloca-a no centro do discurso jurídico entre cidadãos e entidades públicas. As passagens mais importantes são as seguintes:

 

7. Aux termes de l'article 2 de la Constitution : « La devise de la République est "Liberté, Égalité, Fraternité" ». La Constitution se réfère également, dans son préambule et dans son article 72-3, à l'« idéal commun de liberté, d'égalité et de fraternité ». Il en ressort que la fraternité est un principe à valeur constitutionnelle.

8. Il découle du principe de fraternité la liberté d'aider autrui, dans un but humanitaire, sans considération de la régularité de son séjour sur le territoire national.

 

13. Dès lors, en réprimant toute aide apportée à la circulation de l'étranger en situation irrégulière, y compris si elle constitue l'accessoire de l'aide au séjour de l'étranger et si elle est motivée par un but humanitaire, le législateur n'a pas assuré une conciliation équilibrée entre le principe de fraternité et l'objectif de valeur constitutionnelle de sauvegarde de l'ordre public. Par conséquent, et sans qu'il soit besoin d'examiner les autres griefs à l'encontre de ces dispositions, les mots « au séjour irrégulier » figurant au premier alinéa de l'article L. 622-4 du code de l'entrée et du séjour des étrangers et du droit d'asile, doivent être déclarés contraires à la Constitution.

 

Depois de, nos pontos 7 e 8, o Conselho Constitucional apresentar o princípio e uma das suas possíveis leituras normativas, no ponto 13, apreciando a questão levada perante si - a de saber se toda a penalização à prestação de ajuda a um estrangeiro ilegal era admissível - o Conselho conclui que tal penalização é contrária à Constituição por violar o princípio da fraternidade. Ou seja, ajudar alguém em necessidade por razões humanitárias não pode ser impedido ou punido mesmo se esse alguém for um estrangeiro em situação ilegal em França.

 

Independentemente do âmbito no qual surge a consulta ao Conselho Constitucional - a muito difícil questão da entrada de estrangeiros em territórios europeus - o que quero destacar nesta decisão do Conselho é a preeminência dada à fraternidade como princípio, muito ligada à dignidade da pessoa humana, numa dimensão que podemos designar dinâmica e ativa.

A fraternidade, enquanto norma jurídica, parece poder legitimar comportamentos, que prima facie poderiam até ser ilegais, mas cuja circunstância de assegurarem a manutenção e salvaguarda da dignidade do outro, a partir do reconhecimento dessa partilha de dignidade humana, pode mesmo implicar que uma outra norma legal, que impediria ou puniria tais comportamentos, seja afastada. Neste sentido, a fraternidade como princípio jurídico permite, a partir de patamar hierárquico elevado (constitucional), comportamentos que obrigam o legislador ordinário a ponderar adequadamente que proibições e deveres pode impor aos cidadãos em nome, por exemplo, da garantia da ordem pública, sob pena de tais comportamentos serem ilegais por violação do princípio da fraternidade. Com este conteúdo e sendo afirmado no contexto em que foi, esta manifestação francesa do princípio da fraternidade merece muita atenção e acompanhamento. 

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por Domingos Farinho às 10:45

Sábado, 23.06.18

Cedo demais - a vida e a obra de Horácio Araújo

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Medeiam 23 anos entre a publicação do Livro I de Asia Extrema (1995), de Antonio de Gouvea, editado por Horácio Peixoto Araújo e a publicação dos Livros IV a VI, livros finais (2018). À data da publicação dos últimos livros da obra de Antonio Gouvea, há algumas semanas, Horácio Araújo, que havia tomado como obra de vida a edição e publicação de Asia Extrema, já não estava vivo.  Pude acompanhar, com uma amizade tranquila, generosa e infinitamente enriquecedora, a vida e o trabalho de Horácio Araújo e mesmo vendo completa a publicação da Asia Extrema, apenas se agudiza a certeza da falta que faz o seu futuro.

 

No coração de quem ama e na opinião de quem ajuiza como boa a obra de alguém, a morte da pessoa quase sempre chega cedo demais. Horácio Araújo dedicou boa parte da sua vida adulta a tornar pública, inteligível e útil uma obra até então quase desconhecida e não publicada, a Asia Extrema de Antonio Gouvea. Desta obra, para percebermos a sua importância, talvez seja melhor ler Joaquim Veríssimo Serrão, numa passagem que o próprio Horácio Araújo escolheu para abrir a sua edição da obra do Padre Antonio de Gouvea:

 

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Entre 1995 e 2018, Horácio Araújo, não obstante ser casado, pais de dois filhos e professor, primeiro no ensino secundário e depois na Universidade Católica, onde ajudou a criar o curso de Ciências da Comunicação, dedicou-se ao estudo da Asia Extrema, obra monumental sobre a primeira presença europeia na China, a de missionários jesuítas, e que foi redigida pelo próprio Padre Antonio de Gouvea, na China, a partir de 1644. Tomou para si a missão de que falava Veríssimo Serrão. O trabalho de edição foi hercúleo, convocando a necessidade de adaptar o texto, que se estende por 6 livros e mais de mil páginas, para um português compreensível, bem como fazer todo o trabalho de contextualização literária e histórico-cultural, dificultado por aspectos místicos muito interessantes da obra, mas cuja comunicação ao leitor  se apresenta difícil. 

 

Tudo isto Horácio Araújo foi fazendo dedicadamente, primeiro como tese de mestrado, depois como tese de doutoramento e finalmente como labor interessado de um investigador sobre aquela que se tinha tornado a sua obra de vida. E obra de vida é a expressão adequada: quando Horácio Araújo morreu, há muito lutando contra o cancro, deixou pronto o último volume da Asia Extrema, apenas com a introdução para escrever, algo que veio a ser feito pelo seu filho e meu amigo, Filipe.

 

A obra Asia Extrema de Antonio de Gouvea é uma obra inestimável e um privilégio disponibilizado à historiografia portuguesa. Mas do que cuido aqui é desta partida cedo demais, pois se a obra ficou integralmente editada e pronta para completa publicação, a obra de Horário Araújo, quer como historiador, comunicador, mas sobretudo como pai e amigo, ficou cortada cerce, cedo demais. 

 

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por Domingos Farinho às 10:20

Segunda-feira, 30.04.18

Absolute WildC.A.T.S. - A tribute to the 90's that went on

to Sarah and Mike

e para o Luís

 

I remember buying my first WildC.A.T.S. issue. It was in a little shop above Praça da Alegria in Lisbon in 1992. I was starting to buy my own original comics, not the scarce and bad Portuguese translations. It felt like buying something illegal, on a tiny shop that looked like a smuggler's hideout where all the comics had their prices in dollars and the seller converted it to escudos when we bought them. Those were happy days. A good friend had lent me a lot of american comics in the previous two years and that really expanded my universe. And then Image was born and Jim Lee was at the helm. It felt revolutionary. Something that was not DC or Marvel but also not completely unfamiliar, I mean, Jim Lee was as familiar as you could imagine. So, Image's WildC.A.T.S. (Covert Action TeamS) came out and I was there that day to pick issue #1. It was the first comic I bought regularly and some years later it would be my first standing order at BdMania, the amazing store now at Chiado.

 

The WildC.A.T.S., which ran five volumes (we would call them seasons now), were amazing. Like Image, their banner, they were at the same time refreshingly new and very familiar. It took me a while to understand that was Jim Lee's magic as well as Brandon Choi's. The wikipedia makes it easier to tell a personal story without much remorse for withholding details so I'd rather dwell on how the WildC.A.T.S., later Wildcats, were very important to my growth as a comic book reader. And still are. 

 

The first incarnation of WildC.A.T.S. ran from 1992 to 1998 and it starred some heavyweights just trying new stuff. Besides Jim Lee WildC.A.T.S. took in Travis Charest, Chris Claremont and.... Alan Moore. Yes, Alan Moore was there and it was a privilege to be able to experience his skills in what was, at the time, my favorite comic, even surpassing the X-Men. It was an amazing series that lasted fifty creative and gritty issues. And the girls, they just looked gorgeous. To this day I can't choose between Zealot and Voodoo.

From Volume 1 onwards Wilcats got different, got with the times, got better, got worse, but it never got the initial excitement that was also the novelty of Image and all that it meant during the 90's. But I loved all the transformations, all the evolution. It helped me understand what comics could be, so different from tv series, books or movies (but curiously very close to some recent tv experiments by DC and Marvel, such as Legion and Happy!). It helped understand that (not so) awful cliché "change in continuum". I even loved that Volume 5 only included one issue. What an excitement, back in December of 2006, to buy a new Wildcats from Grant Morrison, Jim Lee and Scott Williams only to find out a little later that it had been cancelled.

 

When the Wildcats finally ended in December 2010, technically in this decade but a lifetime ago in my personal history time, it was in a way the end of an era. For almost two decades the WildC.A.T.S. were my favorite comic book series and team. First out of sheer delight and then as a commitment to a team that had entered my life and helped me build my own conception of comics and their importance. Some of the most important artists in the comics world took a part in this history and helped me discover new stories, some that were already classics but that I didn't know, such as the Watchmen. Because the Wildcats were home for a while to so many different artists it would be almost impossible for DC/Vertigo to choose them for an Absolute Edition, such as the ones it makes for some of its most important series (The Sandman of course, always The Sandman, but also Death or Danger Girl) but DC did just that for Jim Lee's WildCats. It's more a tribute edition than an absolute edition because Jim Lee was always there in spirit but not always in pencil and so much of the Wildcats didn't make it into this Absolute Edition but it reminds us of how important that title was. 

 

It reminds me of Praça da Alegria in the early 90's, of Atlanta in mid-decade and Chiado at the beginning of the century. It reminds me of how Marvel and DC rule the comic world but new, good things can still flare up and brighten our minds. It reminds me that comics are forever the essence of cool.

 

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por Domingos Farinho às 18:00

Quinta-feira, 05.04.18

Atualização de obras publicadas

Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

 

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.

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por Domingos Farinho às 17:44

Domingo, 25.03.18

Manual para matar saudades dos Açores

Em boa hora descobri o "Açores - O Segredo das Ilhas" de João de Melo, na sua versão paperback, há uns dois anos na Feira do Livro. Desconhecia aliás que nesse incontornável ano de 2000 havia sido lançado como álbum ilustrado e que, portanto, perdi já dezoito anos de tempo em que podia tê-lo comprado nesse formato. Ficará para uma ocasião futura. 

 

Dois anos depois de o ter comprado, as minhas sinuosas contas e os meus rigorosos critérios de leitura lá me levaram aos Açores de João de Melo. Talvez os espíritos quisessem que primeiro a minha mulher lesse Gente Feliz com Lágrimas e de João de Melo me falasse para que eu chegasse aos Açores do escritor já com ele apresentado.

 

Se o Tejo, à riba e além, são as raízes que me deram, os Açores são as raízes que escolhi. Passando por cima dos estafados lugares tangentes entre um e os outros, os Açores oferecem um mar com que nenhum Tejo pretende sequer concorrer. Por isso toda a aproximação aos Açores é sempre uma viagem ao interior de mim que eu próprio decidi construir com as sortes que os destinos me vão dando.

 

Talvez o que mais impressione em Açores - O Segredo das Ilhas seja a sua forma tão ordeira, de ilha em ilha, erigindo-se como manual de consulta recorrente para a saudades insulares. Ainda agora o acabei de ler e já tenho a certeza de que voltarei a ele para me acompanhar nas viagens às duas ilhas açorianas que ainda me escapam ou no meu certo regresso a Angra ou às Flores.

 

Depois há a linguagem, belíssima, mas sobretudo muito rica em erudição natural: nenhum cabo ou promontório, animal de terra ou de mar, arbusto ou flor fica apresentado ou descrito apenas por uma metáfora, sempre o seu nome, científico ou popular surge impresso na página, alargando o nosso conhecimento do mundo. Claro que lá está a poesia de prosa a que quase todos os escritores açorianos nos habituam e talvez por isso menos me surpreenda, mas o que realmente me toca é a dedicação ao olhar e ao correr das ilhas, aliando a geografia à alegoria.

 

Não sei quando irei ler Gente Feliz com Lágrimas. Aqui confesso que primeiro tenho de ler Mau Tempo no Canal (eu sei, eu sei...) mas sei que aos Açores - O Segredo das Ilhas voltarei nas várias estações, sempre que as saudades de um lugar açoriano lembrado se fizerem insuportáveis. O que acontece habitualmente.

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por Domingos Farinho às 11:12

Terça-feira, 06.03.18

Atualização das obras publicadas

A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.

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por Domingos Farinho às 16:38

Domingo, 28.01.18

Assassin's Creed Origins: Ubisoft, you're doing it right.

Demorei 134 horas, 36 minutos e 20 segundos a completar a 100% o Assassin's Creed Origins, ganhando o agradável troféu "Tudo Meu". Mas podiam ter sido facilmente mais umas 5 ou 10 horas, pois muitas vezes dava por mim a deixar-me galopar ao acaso olhando o mundo lá de cima, através dos olhos de Senu*. Confesso que estava céptico quanto ao décimo Assassin's Creed e o seu regresso ao passado, a um passado anterior aos próprios Assassinos e que descobrimos no jogo ser o mundo dos Ocultos (The Hidden Ones), os predecessores dos Assassinos. Ora, eu estava errado. Não que o Origins não pudesse ter corrido mal. Podia. O risco era grande. Mas a Ubisoft esteve à altura e conseguiu assim ganhar mil anos de potenciais sequelas para a série Assassin's Creed. 

 

O que primeiro impressiona é a qualidade dos gráficos e a amplitude do mundo que podemos percorrer (e isto ainda sem as duas expansões já anunciadas, uma delas já disponível há alguns dias). Assassin's Creed Origins começa por ser um jogo belíssimo e convidativo. A possibilidade de poder sair de Cyrene a cavalo ao cair do dia e cavalgar até ao oásis de Siwa, alternando entre a visão da estrada romana sob os cascos do nosso fiel alazão (ou do nosso fiel camelo) e a visão das montanhas verdes vistas do alto, pelo olhos da fiel águia de Bayek, eis um prazer relaxante. É verdade que de vez em quando há o ocasional bando de malfeitores que nos tenta emboscar na estrada, mas a partir de um certo nível, eles deixam de ser uma preocupação e passam até a ser uma diversão. 

 

O segundo aspecto que impressiona são as side quests. São muitíssimas, muito interessantes, e tornam o jogo muito mais do que a história principal, que sendo interessante fica assim muito mais rica. A Ubisoft mantém o bom equilíbrio entre ficção e realidade histórica, o que para os interessados no período é uma delícia. Desde Christian Jacq que não me interessava tanto pelo antigo Egipto e ainda aprendi umas coisas sobre a presença romana na atual Líbia, a velha Cyrenaica, e sobre a grega dinastia ptolomaica.

 

A terceira coisa que me impressionou foi o novo sistema de combate e de mellhoria de atributos e equipamentos de Bayek. A combinação de ambos faz do combate em Assassin's Creed um arte cheia de estratégia e tática (eu sei porque morri diversas vezes a tentar perceber qual a melhor combinação para derrotar deuses e elefantes). O controlo do nosso protagonista é agora mais amplo, mais natural e a diversidade de armas reflete as suas efetivas capacidades, com vantagens e desvantagens. Além disso a ordenação dos equipamentos em comuns, raros e lendários traz um desafio extra (passei muitos minutos à procura da melhor arma lendária de entre as várias que tinha, para cada missão difícil).

 

Depois há o modo Pesadelo (Nightmare Mode), em que o jogo se revela bastante mais difícil do que o normal e por isso muito mais interessante. Além da faculdade auto-nivelamento (auto-level) dos inimigos, em que os inimigos mais fracos do que nós ficam automaticamente com o nosso nível.

 

No que toca à História e história, o regresso ao início dos Assassinos, ainda antes de eles existirem, traz dois aspectos interessantes. Em primeiro lugar faz perceber que o grande confronto entre Assassinos e Templários é na verdade uma luta de arquétipos filosóficos e reproduz-se também na luta entre a Ordem e os Ocultos em Assassin's Creed Origins. Há aqui, para utilizar uma dicotomia moderna, algo de Locke versus Hobbes, que é muito interessante, pois não é a típica e simplista luta do bem contra o mal mas uma verdadeira batalha pelo triunfo de uma visão política. Os Assassinos mais lockeanos e os Templários mais hobbesianos. E que melhor momento histórico do que o fim da era ptolomaica e o fim da República romana com o início do Império. Até temos direito a testemunhar os Idos de Março. Além disso é bom podermos jogar novamente com uma mulher como em Syndicate, embora Aya prometesse muito mais. Espero que regresse noutro título ou, pelo menos, DLC.

Por outro lado, fica uma questão por responder que dará mil anos de oportunidades à Ubisoft: como se fez a transição dos Ocultos, a cujo nascimento assistimos neste jogo, para os Assassinos de Altair Ibn La'Had que conhecemos no primeiro Assassin's Creed durante a III Cruzada. Pela minha parte gostaria de ver um ou vários dos próximos jogos a contar a história dessa transição durante esse milénio. Lugares e épocas não faltam mas há um que seria espectacular e que tem toda a razão de ser: o Califado de Cordóva.

 

Ainda há 2 DLC para jogar (já estou a jogar o primeiro) mas Assassin's Creed Origins já ganhou o seu lugar entre os grandes títulos da série e para mim está ao nível de Assassin's Creed Revelations (ah, os telhados de Constantinopla...) logo atrás de Assassin's Creed IV Blackflag. E isso para mim é dizer muito: são os meus jogos preferidos.

 

 

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* - Claro que para vaguear a cavalo ao som de uma grande banda sonora há um jogo que ainda bate tudo e que, quando posso, ainda jogo na PS3 só para relaxar nas grandes planícies: Red Dead Redemption. Mas isso chama uma história que contarei noutra altura. 

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por Domingos Farinho às 21:01

Sexta-feira, 15.12.17

Atualização das obras publicadas

Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.

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por Domingos Farinho às 11:52


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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368


Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa

in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017


Serviços sociais e outros serviços específicos: o Leopardo e o Ornitorrinco entre os três setores de atividade económica

in Gomes, Carla Amado; Serrão, Tiago; e Caldeira, Marco, "Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos", Lisboa, AAFDL, 2017.


A responsabilidade do primeiro-ministro perante o presidente da República e a condição material do artigo 195.º/2 da Constituição da República Portuguesa: entre a exceção e a inconfessada política

in Pinto, António Costa; e Rapaz, Paulo José Canelas (ed.), Presidentes e (Semi)Presidencialismo nas Democracias Contemporâneas, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018.


Governar melhor os serviços públicos: em defesa dos "departamentos transversais"

in Constituição e Governança - V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; e Campos, César Cunha, Brasília, FGV Projetos, 2018.



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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.