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Vermelho

Fraternidade



Quarta-feira, 19.02.14

Da educação e da participação política

Ontem, a convite do meu colega e amigo Miguel Prata Roque, tive a oportunidade participar numa tertúlia da Secção de Lisboa Oriental do PS, intitulada "Política às Terças" e subordinada ao tema "Socialismo de cartão, Socialismo de coração". A outra convidada foi a Isabel Moreira. 

 

Eu representava o "socialista de coração", por oposição, à Isabel e à esmagadora maioria da assistência, bastante numerosa, "socialistas de coração e de cartão", que, não obstante o frio, acorreram à livraria Barata, na Av. de Roma.

 

Devo dizer que foi um dos eventos políticos em que já participei que mais gozo meu deu. Com os anos dou cada vez mais importância à micro-política e, sobretudo, ao papel de formação, discussão e divulgação de ideias políticas, que cabe aos partidos e de que estes se têm demitido nas últimas décadas. Os partidos devem dar o exemplo no que diz respeito à geração e apoio de "grassroots movements", movimentos que a partir de problemas e questões quotidianas sejam politicamente enformadas e informadas.

 

Se os partidos tem por privilégio constitucional o monopólio do poder político nacional (por enquanto, pelo menos) deviam retribuir este privilégio com a formação e expressão de um pensamento político-ideológico que levasse as pessoas a formarem ideias pelas suas próprias cabeças a partir dos problemas com que se confrontam.

 

Bem sei que cada vez temos menos tempo e que Portugal ainda está a recuperar de 50 anos que mataram tudo o que cheirava a movimentos associativos espontâneos, que pudessem mediar entre o indivíduo e o Estado. Mas a verdade é que desde 1974 os partidos se têm demitido de fazer a sua parte no campo da discussão e integração política. Diga-se que o resto do Terceiro Sector em Portugal confirma esta pobreza, que não é apenas da participação política.

 

A importância de prepararmos as pessoas para pensarem, pensarem pelas suas cabeças, confrontarem os seus políticos, os seus jornalistas e serem capazes de por si próprios e em conjunto tratarem dos seus assuntos e fiscalizarem aqueles que os representam é o maior bem político. E é justamente aquele que os partidos mais esquecem.

 

A 2 meses e pouco das eleições europeias (mas o cenário repete-se em todas as eleições) eu gostaria que o partido em que ideologicamente ainda me vou revendo já estivesse a promover em todas (sublinho, em todas) as suas secções, continente e ilhas, sessões de esclarecimento sobre o que é a União Europeia, o Euro, como funcionam as instituições comunitárias, o nível de devolução de poder que constitucionalmente entregámos à Europa, etc. Gostava que isto estivesse a ser feito há 6 ou 9 meses, para que agora, a 2 meses e pouco das eleições, conhecidos os candidatos do partido, as pessoas, motivadas pelas discussões, pelas informações adquiridas sobre a Europa, sobre o seu papel na Europa, pudessem questionar os candidatos, terem vontade de conhecê-los, saber se propõem e defendem muito do que acham - munidos de informação - que deve ser feito pelos deputados portugueses ao parlamento europeu. Nada disto que aqui escrevi aconteceu. Nada. E isto é tão-só o que devia ser, em democracia, o papel primeiro dos partidos. Depois, então, ir a eleições.

 

John Adams, autor da Constituição da Commonwealth de Massachusetts, a que está vigente por escrito há mais tempo, escreveu isto:

 

Chapter V, Section II.
The Encouragement of Literature, etc.

 

Wisdom, and knowledge, as well as virtue, diffused generally among the body of the people, being necessary for the preservation of their rights and liberties; and as these depend on spreading the opportunities and advantages of education in the various parts of the country, and among the different orders of the people, it shall be the duty of legislatures and magistrates, in all future periods of this commonwealth, to cherish the interests of literature and the sciences, and all seminaries of them; especially the university at Cambridge, public schools and grammar schools in the towns; to encourage private societies and public institutions, rewards and immunities, for the promotion of agriculture, arts, sciences, commerce, trades, manufactures, and a natural history of the country; to countenance and inculcate the principles of humanity and general benevolence, public and private charity, industry and frugality, honesty and punctuality in their dealings; sincerity, good humor, and all social affections, and generous sentiments among the people.

 

Foi em 1780. Já podíamos ter aprendido qualquer coisa.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Domingos Farinho às 17:31



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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368





Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.