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Vermelho

Fraternidade


Segunda-feira, 02.01.17

Atualização de obras publicadas

Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

 

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.

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por Domingos Farinho às 23:52

Quinta-feira, 22.12.16

O financiamento do setor social em Portugal e a importância da Contratação por Resultados

A propósito da discussão sobre o aumento do salário mínimo nacional e do seu impacto sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o Diário de Notícias tem hoje uma notável peça, que é também, e sobretudo, uma peça sobre o financiamento do setor social em Portugal e o que isso nos diz da sociedade portuguesa.

 

Atentemos nesta passagem da peça: 

 

Ao nível das despesas, o apoio estatal fica próximo de cobrir os custos com vencimentos - "cerca de 55% das despesas" - mas deixará de o fazer após a entrada em vigor no novo salário mínimo.

As restantes fontes de financiamento das IPSS são "as comparticipações dos utentes, que representam mais de 50%, e a filantropia, que cobre 6% a 7% dos orçamentos" .

 

Nestes dois parágrafos está toda uma reflexão à espera de acontecer, sobre o modo como os serviços sociais são e devem ser prestados na sociedade portuguesa.

 

Como fontes de financiamento das IPSS, a Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) indica a seguinte repartição: 

 

Estado: 54% (estimativa com base na peça)

Utentes: 52% (estimativa com base na peça)

Filantropia: 6%

 

O que me interessa nesta repartição é o confronto com este quadro: 

 

 

Fontes Financiamento Terceiro Setor Portugal OCDE

 Este quadro diz respeito a todo o Terceiro Setor, e não apenas às IPSS (embora estas componham a maior parcela do Setor), e além disso reflete a realidade apenas até 2010, enquanto as afirmações do Presidente da CNIS dizem respeito, provavelmente, a 2015 (na conta satélite com dados referentes a 2013 não consegui encontrar estes mesmos dados). De todo o modo, a proporção da repartição entre as três principais formas de financiamento do Terceiro Setor mantém-se, só variando os valores. Em 2010 a fonte de financiamento mais expressiva era o Estado, seguido dos rendimentos de serviços e bens e só depois a filantropia. Hoje a relação entre as receitas provenientes do Estado e de bens e serviços prestados parece estar mais equilibrada, sobretudo à custa do aumento dos valores cobrados, mas há uma fonte de financiamento que até se reduziu e que em 2010 já estava 12% abaixo da média da OCDE. Refiro-me à filantropia. 

 

Se por um lado, num quadro de crise é compreensível que as transferências privadas para o Terceiro Setor se retraiam, a verdade é que esta é uma variável que se tem mantido em valores muito baixos desde sempre. Portugal não tem, nem tem sabido criar, uma cultura de filantropia ou, talvez mais importante, de investimento social.

 

Outra explicação pode ser ideológica. A flutuação das proporções no cômputo geral das fontes de financiamento do Terceiro Setor tem muito que ver com o tipo de políticas públicas dirigidas ao Setor. Tradicionalmente em Portugal, quer à esquerda, quer à direita, o Estado tem apoiado o Terceiro Setor, o que em grande parte explica que a sociedade civil não se sinta motivada a fazê-lo. Este aspeto, acrescido ao fator anterior, de inexistência de uma cultura de forte filantropia e investimento social, explica em parte o cenário de fontes de financiamento do Terceiro Setor e das IPSS em particular. Deve este cenário mudar? A pergunta pode parecer falaciosa. Se uma das explicações é ideológica, a resposta dependerá da posição em que nos encontremos nesse espetro. Mas como expliquei, a verdade é que à esquerda e à direita tem havido sempre um apoio forte do Estado ao Terceiro Setor, quando seria de esperar que a esquerda apoiasse menos o setor, canalizando os recursos para os serviços públicos do próprio Estado e a direita apoiasse também menos esperando que a sociedade civil assumisse a sua função. Então qual a explicação dos valores apresentados?

 

À esquerda a explicação é, pelo menos, dúplice. Num primeiro momento histórico, pós-revolução, a explicação é bastante simples: criou-se na Constituição um Estado Social que não existia no país exceto se se contasse com o Terceiro Setor. Isto levou a um fenómeno de nacionalização sui generis dos hospitais das Misericórdias (que até hoje estão no Estado) e ao início do movimento de contratação das instituições particulares de solidariedade social (desde logo inventando a figura em 79/83) e depois consolidando as relações entre o Estado e estas instituições ao longo das últimas décadas. Mais recentemente, embora a primeira razão se mantenha válida, pois o Estado está longe de poder dispensar o Terceiro Setor da rede de serviços públicos sociais, sendo uma relação completamente diferente do que acontece na Educação ou na Saúde, surgiu uma segunda razão: em alguns casos o Estado determina que a prestação por IPSS é mais eficiente do que aquela que naquele momento conseguiria assegurar diretamente. Esta opção por contratar serviços públicos sociais a instituições privadas parte muito mais de uma análise cuidada dos custos desses serviços e das vantagens que os particulares possam trazer à sua prestação do que da simples constatação de que o Estado não pode prestar o serviço ou que já existe alguém que sempre o tem feito ao longo dos séculos. Se estas duas últimas razões devem ser afastadas logo que possível da decisão de políticas públicas pela sua irracionalidade, a primeira é um bom fundamento de políticas públicas, sobretudo se do lado do Estado a decisão de contratar instituições particulares for baseada na determinação dos resultados que se pretendem atingir com os serviços públicos sociais e na maior eficiência que as instituições particulares possam trazer na obtenção desses resultados. Esta forma de conduzir políticas públicas, paralela e complementar à prestação direta, tem conhecido grande expansão nos último anos um pouco por todo o mundo ocidental, sob o nome de Contratação por Resultados (Outcomes Based Commissioning) existindo até já dois Laboratórios que estudam as melhores formas de determinar e assegurar os resultados pretendidos pelas políticas públicas: o Government Performance Lab da Harvard Kennedy School e o Government Outcomes Lab da Blavatnik School of Government da Oxford University (puxando a brasa à minha sardinha, é tempo da Universidade de Lisboa pensar em criar um Colégio com este tipo de atribuições e com o apoio da Presidência do Conselho de Ministros, à semelhança do que acontece com as congéneres americana e britânica).

 

À direita à explicação é também dúplice. Desde logo o facto de alguma direita ser composta pela democracia-cristã aproxima-a naturalmente de boa parte do Terceiro Setor e das IPSS, muitas delas católicas ou de inspiração católica. Além disso, e pela mesma razão, há uma visão caritativa que uma certa linha ideológica de direita preconiza que é conforme ao tipo de atividade que algumas instituições do Terceiro Setor desenvolvem, o que justificaria que se canalizem recursos públicos para este setor. A segunda razão é a mesma segunda razão que justifica à esquerda o financiamento público do Terceiro Setor. Isso mesmo pode ser compreendido na transição pacífica e proveitosa que a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social empreendeu desde a sua criação em boa altura por Miguel Poiares Maduro até à atual tutela de Maria Manuel Leitão Marques. Esta entidade tem por missão incentivar e desenvolver em Portugal, a partir de fundos da União Europeia e dotações do OE, um ecossistema de investimento social. Deixando de lado, a parte do investimento social de origem privada, podemos assim compreender que existem diversas razões para que, não obstante a flutuação ideológica dos Governos, o Estado tenha mantido quase constante o seu predomínio como financiador do Terceiro Setor.

 

Se é verdade que o predomínio do financiamento público ao Terceiro Setor pode desincentivar alguma filantropia e investimento social, é também verdade que isso não pode explicar o baixíssimo nível de apoio da sociedade civil portuguesa e das suas instituições ao Terceiro Setor. Como disse é, sobretudo, um problema cultural, ainda antes de ser um problema financeiro. Essa mudança de cultura está a ser operada por diversas instituições como a Fundação Gulbenkian, o Laboratório de Investimento Social, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, evidentemente a própria estrutura de missão Portugal Inovação Social, entre muitas outras. Mas é um esforço que precisa de ser muito mais vigoroso. É preciso que a proporção de apoio privado ao Terceiro Setor seja maior, mas sobretudo, melhor. Ou seja que se saiba para onde vai o dinheiro, se tenham resultados claros a atingir com esse dinheiro e se meçam os resultados que esse dinheiro permitiu obter. Isto dá muito mais trabalho do que a filantropia clássica mas também pode produzir resultados muito mais recompensadores. 

 

Para terminar e voltando à peça do DN e ao problema do peso do aumento do salário mínimo nas fontes de financiamento das IPSS. Como não se espera que o problema cultural que aqui abordo se resolva nos próximos anos (mas tem que se trabalhar continuamente para isso) a verdade é que a solução só pode vir de uma das outras duas fontes de financiamento: o pagamento pelos utentes ou as comparticipações do Estado. Dada conjuntura económica não é difícil antecipar que o reforço terá que vir do lado do Estado. Mas tendo em conta a orientação ideológica também não é difícil antecipar que uma maior comparticipação pública implicará, dada o origem tributária do dinheiro, uma fiscalização mais apertada do cumprimentos dos padrões de serviços público a que as IPSS ficam obrigadas por assumirem um compromisso com o Estado. É aqui que se revela a dimensão especialmente importante do Outcomes Based Commisioning que referi acima e a existência de resultados claros a atingir com os serviços públicos contratados e métricas objetivas e rigorosas para os avaliar. É fundamental que do lado do Estado exista bom contract management no que diz respeito aos serviços públicos sociais. É o que historicamente explica, em boa medida, os contratos do Estado que correm bem e os que correm mal. 

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por Domingos Farinho às 09:15

Terça-feira, 06.12.16

Vira Casaca - Rancho da Santa Fé

Chegou à minha posse o álbum de estreia de uma banda portuguesa de seu nome Vira Casaca. Principia por ser um belo objeto, em cartão e não em plástico, com um grafismo muito agradável que alia a metáfora eficaz à rica referência cultural. Mas o melhor está lá dentro.

 

Rancho da Santa Fé, assim se chama o álbum, estende-se elegantemente por 11 temas, oferecendo-nos 37 minutos de puro, não adulterado, rock. Isso mesmo, rock. Rock a sério, sem parvoíces.

 

Ao que se junta o que mais aprecio neste álbum e promete nesta banda: as letras. E agora, para explicar o quanto gostei delas, um momento nostálgico: não consegui deixar de pensar que as letras do Rancho da Santa Fé são a versão década de 10 de um dos álbuns da minha adolescência: Mingos e os Samurais, com as letras do grandes Carlos Tê. Quero deixar claro que isto não tem nada de menorizador. Bem pelo contrário. Mingos e os Samurais foi para mim, nos anos 90, uma lufada de ar fresco, não tanto no som, mas nas letras, que eram populares sem serem banais, refinadas sem serem pretensiosas. Pois bem, consigo recuperar um pouco desse espírito cada vez que ouço o Rancho da Santa Fé, o que volvidos mais de 20 anos é um dos maiores elogios que posso fazer ao álbum, sobretudo acrescentando que esse efeito é produzido não à custa de uma nostalgia gratuita mas de encontrar nas letras dos Vira Casaca a atualização do espírito que encontrei então: som  consistente, letras seguras e um gozo contagiante em cantar e tocar música. 

 

Há, acima de tudo, uma confiança e um à-vontade que é fundamental no rock. E que está em dose perfeita em Rancho da Santa Fé. Claro que vos vou deixar com vídeo do single As betinhas de Santarém, mas quero destacar os temas Quis o Pais e quis a Mãe, talvez o meu preferido; Grécia, por ser um ótimo exemplo do que gosto nas letras deste álbum; e o fantástico instrumental Metrópole.

 

Agarrem este álbum e aproveitem para recarregar um pouco de humor e muita energia.

 

 

 

 

 

 

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por Domingos Farinho às 21:01

Sábado, 05.11.16

Revista Bica

Com 208 páginas no seu número 0, a Bica, prenda do meu amigo João Moreira, que acumula como editor da revista, impressionou-me primeiro pelas entrevistas e depois pela variedade. 

A Bica ainda está a começar, mas já tem algumas ideias muito boas: tem um tema por cada número, é de distribuição gratuita, será sempre sobre Lisboa, mas terá sempre outra cidade em destaque, e contará com seções fixas e matérias variáveis. 

 

Neste número 0 gostei muito das entrevistas à Bárbara Bulhosa, António Filipe Pimentel e a Moullinex; gostei da rubrica "Árvores de Lisboa" de Ana Luísa Soares e Ana Raquel Cunha, que espero que seja para manter, e que me fez lembrar A Árvore em Portugal de Francisco Caldeira Cabral e de Gonçalo Ribeiro Telles; achei piada ao "Lisbonar", o guia da cidade que a revista integra; e à "Música dos Vinhos" de André Pinguel.

 

Senti falta de um índice e de um grafismo que me ajude a situar os temas e seções dentro da revista. Mas creio que o número 0 é sempre um número ainda à procura de si mesmo e por isso teremos que esperar pela sedimentação que o número 1 tratará lá para o ano novo. Para já, a revista Bica, com o seu muito interessante número 0, já aí anda.

 

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por Domingos Farinho às 15:06

Quarta-feira, 19.10.16

Boas notícias (em vermelho)

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por Domingos Farinho às 10:29

Sexta-feira, 14.10.16

Atualização de obras publicadas

Nova entrada:

 

A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

 

(in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD)

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por Domingos Farinho às 09:56

Domingo, 09.10.16

Comunicado #3

Como tenho vindo a afirmar de há 1 ano a esta parte:

 

Não escrevi a tese de mestrado de José Sócrates. A minha colaboração foi formal.

Não tive qualquer participação em livros subsequentes.

Prestei ao Ministério Público, há cerca de 2 meses e meio, todas as informações e esclarecimentos que entendeu necessários no âmbito do processo em curso. Naturalmente, estou disponível para prestar quaisquer informações e esclarecimentos complementares, se o Ministério Público entender necessário.

Nada mais tenho a dizer.

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por Domingos Farinho às 08:14

Sábado, 01.10.16

Comunicado (take #2)

para memória futura

 

Não tenho nada que ver com qualquer novo livro de José Sócrates.

Aliás, nos últimos 2 anos vi José Sócrates por apenas 2 vezes em ocasiões sociais e por alguns minutos.

(Ah, e nunca estive no Algarve com José Sócrates).

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por Domingos Farinho às 13:38

Segunda-feira, 15.08.16

Ian McShane

É tempo de falarmos de Ian McShane.

 

Ian McShane, Ian McShane, por onde começar? O meu medo é que para muitos McShane seja apenas uma personagem secundária do Game of Thrones (que foi). E isso para mim é intolerável.

 

Talvez seja injusto dizer que a hora de Ian McShane ainda está para chegar. E talvez seja injusto porque Ian McShane, com uma carreira que começou aos 20 anos, em 1962, conta com várias participações interessantes quer no cinema, quer na televisão. 

É verdade que no cinema, apesar de alguns papéis principais nos primeiros anos, acabou por se assumir com um grande ator secundário. Por exemplo, aos 27 anos entrava em Battle of Britain (com Laurence Olivier, Christopher Plummer, Michael Caine, entre outros) no que era já um prenúncio do que seria a sua carreira no cinema: mais um genial ator de apoio do que um protagonista renomeado. Esta toada mantém-se até hoje, assegurando que encontremos McShane sempre como uma agradável surpresa, e incapaz de atuar mal, em alguns filmes de culto. Para além do já referido Battle of Britain, ainda apetece referir Sexy Beast já em 2000 (de Jonathan Glazer com Ben Kingley) ou John Wyck em 2014 (um discreto e enigmático, Winston)

Mas talvez seja na televisão que a tal injustiça da minha afirmação se revele mais. Afinal McShane é o protagonista de Loveyjoy, um clássico da televisão inglesa e americana dos finais dos anos 80 e princípios dos anos 90 e tem um dos papéis principais em Deadwood. E aqui, façamos uma pausa. Deadwood.

Talvez a injustiça da minha afirmação se revele aparente. Afinal a hora de Ian McShane talvez já tenha chegado para aqueles que apreciam boa televisão. É o caso de Deadwood. Apesar de McShane, desde Lovejoy até Deadwood (2004-2006) e mesmo depois, ter feito notáveis aparições televisivas (é o caso de Miami Vice, Perry Mason, Columbo, Ray Donovan e, finalmente, a já referida Game of Thrones), a verdade é que o seu melhor momento foi Deadwood. O seu Al Swearengen, ajudou a tornar Deadwood uma das melhores séries produzidas este século, uma espécie de West Wing do Oeste Selvagem, como o Rui Branco uma vez disse.

Esta sua prestação apenas bastaria para darmos o devido valor a um ator que continua a ser subestimado ou que talvez seja simplesmente um prazer partilhado por poucos. Na verdade a sua prestação em Deadwood é tão boa que agora que ela corre o risco de ser suplantada encontro-me a rever a série. E continua tão boa como da primeira vez que a vi.

Suplantada porque em 2017 teremos American Gods. E Ian McShane será Mr. Wednesday. É evidente que aqueles que nunca leram o romance de Neil Gaiman não percebem a beleza de tudo isto. E é claro que ajuda ser um fã de Gaiman e já ter lido o romance duas vezes (a segunda há alguns meses coincidentemente quando se soube que a Starz tinha decidido avançar com a adaptação televisiva), mas mesmo assim, o trailer já deve ajudar mesmo aqueles que não sabem o que os espera, quer no romance, quer na série. Por mim só posso dizer que talvez McShane tenha aqui uma oportunidade ainda melhor do que a de Deadwood para continuar a lutar contra a tal aparente injustiça. Mas já há pelo menos uma justiça que é feita. Depois do pobre Ray de Game of Thrones, nada melhor do que voltar como Mr. Wednesday (sim, vocês sabem do que eu estou a falar). Let's look at the trailer:

 

 

 American Gods chega em 2017. Parece uma eternidade. O que neste caso, faz todo o sentido.

(em estéreo com a noite americana)

 

 

 

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por Domingos Farinho às 23:36

Domingo, 24.04.16

20 anos de Nuno Costa Santos - períodos de sol e aguaceiros esparsos

(versão escrita da minha apresentação oral do primeiro romance de Nuno Costa Santos, na passada quarta-feira, 20, na Fnac Chiado)

 

Por regra sou contra conhecer a obra através do autor. É uma discussão que mantenho com um velho amigo desde os tempos de liceu. Uma daquelas discussões que se mantêm mais pelo prazer do exercício argumentativo do que pelo propósito de chegar a uma verdade que esteja escondida nos escolhos e nas falácias do conhecimento. Mas para o Nuno e o seu primeiro romance dou por mim a pensar se mordo o isco ou não. É que em Céu Nublado com Boas Abertas é o narrador que se anuncia autor, confundindo desde logo géneros e baralhando as (poucas) regras com que entramos na nossa suspensão da incredulidade.

 

De certo modo, ao escrever estas linhas, penso no romance do Nuno como um romance histórico, daqueles em que damos por nós a ir à internet confirmar se uma dada referência é verdadeira ou não. Como se estivéssemos obrigados, nesse tipo de romance, a sermos guardas de fronteira entre a ficção e a realidade. Pois bem, também o romance do Nuno nos poderia fazer cair nessa tentação, mais forte para quem conheça o Nuno e tenha interesse na sua pessoa. Contudo, no seu romance, essa fronteira é prontamente esboroada com uma dupla intenção: a de poder contar a história do avô e a de ter um esteio para exercer a ficção sem rede: quanto mais difícil for lembrar ao leitor que ele pode suspender a sua incredulidade, maior o desafio do autor, maior o seu nível de exigência.

 

Daí que, neste caso, neste especialíssimo caso, falar do romance do Nuno tenha que ser falar do Nuno e daí o título desta minha breve reflexão: 20 anos de Nuno Costa Santos - períodos de sol e aguaceiros esparsos.

 

Com os seus vinte e dois capítulos, e portanto a um capítulo de ser perfeito, o Céu Nublado com Boas Abertas entrou na minha vida numa noite de Snob. Eu creio que o Alexandre já tinha chegado - não tenho a certeza - e estávamos derramados pela mesa em torno de uns copos, quando o Nuno me falou do seu romance. Houve ali um momento de choque ao aperceber-me que seria o primeiro romance do Nuno. Quer dizer, para mim o Nuno sempre fora escritor e, por isso, em qualquer altura do Nuno, um romance seria algo natural. Mas eis que ali estava ele, o romance, na iminência de ser uma realidade, como um produto dos 40 e poucos anos. Uma boa idade para um primeiro romance. Tomei como nota mental comprá-lo quando saísse e estava longe de pensar que estaria aqui hoje a apresentá-lo. Suspeito que aqui estou porque o Nuno, não apenas melancómico, mas também um pouco nostálgico, acredita que a minha presença possa ajudar a colocar o seu romance entre as coisas que realmente importam: a memória, os amigos, o whisky e, enfim, a alma. Não sei exatamente quando foi, mas seguramente em 1996, que o Nuno por denúncia do João Taborda da Gama, incluiu-me num rol de entrevistados para uma peça do Lexpress - um jornal já extinto da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - sobre alunos que escreviam. Foi o meu primeiro contato com o micaelense Nuno, mas não o mais saboroso que haveria de ter. Por causa desse conhecimento, o Nuno convidar-me-ia, dois anos volvidos para escrever para o primeiro número de uma saudosa revista literária também da Faculdade de Direito, a Inventio, de que ele foi diretor. Eu, que não sou de saudosismos, devo dizer que encontrei poucos objetos literários e artísticos como a Inventio, quer no design, quer nos conteúdos. A Inventio é, para além de tudo o mais, a prova de que uma dada geração num dado momento deixa sempre a sua marca. A nossa, diga isso o que disser de nós, foi (também, sobretudo) a Inventio e todos os seus magníficos números. Relembro aqui a Inventio porque, condicionado por conversas recentes com o Nuno, não consegui deixar de pensar nela enquanto lia o Céu Nublado com Boas Abertas. Tal como eu e o Nuno, volta e meia, regressamos às Inventios de há 20 anos, para de lá partirmos ou prometermos partir para novas aventuras, numa espécie de tributo a nós mesmos ou aos nossos companheiros, também o narrador do romance do Nuno ora regressa à vida do seu avô ora avança, nem sempre completamente em controlo, pela sua própria vida. Eco escreveu, em Seis Passeios pelos Bosques da Ficção que o truque para escrever um bom romance é começar sempre por escrever um policial e depois ir colocando outras histórias por cima. Mesmo que o leitor não goste delas, ninguém escapa a um policial. O Nuno não se contentou com apenas um policial: oferece-nos dois. Um passado no Caramulo e outro presente nos Açores. Ou, melhor dizendo, em São Miguel. Os Açores têm essa característica interessante: para os que nunca lá foram e não o conhecem os Açores são unidade. Apesar de 9 ilhas, são 1 arquipélago, tomamos o todo pelas partes e quando o fazemos mais normal ainda é que o façamos pela ilha maior, pela ilha capital. Ao romance do Nuno esta unidade assenta perfeitamente porque o narrador não está a escrever para conhecedores dos Açores e por isso calha bem que ao escrever sobre a sua São Miguel possamos tomá-la por todo um arquipélago. São Miguel como metonímia é, apesar de tudo, o que aqui quero não deixar passar em claro. Por um lado porque é injusto para os Açores e por outro porque é injusto para São Miguel. Este é um romance sobre São Miguel. As outras ilhas merecem também a nossa atenção, mas não vão neste romance a não ser na medida, enganosa, da metonímia. E São Miguel, neste romance, é para ser bebida sozinha, com benefício de toda a geografia e toponímia que o Nuno decanta sobre o leitor. Assim temos dois policiais: um no Caramulo, com a cabeça em São Miguel e outro em São Miguel por causa do Caramulo. Mas o Nuno não parou aqui de seguir o conselho de Eco e as camadas que escolheu para colocar por cima dos policiais são a gota de água mineral que parece neutra na garrafa mas liberta propriedades extraordinárias quando se mistura com o whisky. Tal como um tom mais melancólico percorre o Caramulo e um tom mais cómico percorre São Miguel, mesmo que isso, por vezes, seja um jogo de espelhos, também o narrador se diverte a confundir-nos com referências literárias e eruditas entremeadas por referências quotidianas suaves. Tão depressa estamos em Cortázar, Céline, Joyce ou Kafka como nas regras de judo, em referências ao Código de Registo Predial ou ao Medomim. E há mesmo, o que deleitaria Eco, as referências quase pessoais que todo o autor dificilmente resiste a deixar na sua obra como uma espécie de marca d’água. Acredito que a referência ao S.U.C.K. seja isso mesmo, entre outras.

 

Mas não são apenas dois policiais sobrepostos e um caleidoscópio de referências literárias e culturais que animam este primeiro romance. Outro jogo de contrastes diz respeito à forma. Há uma alternância muito interessante entre o diálogo e a terceira pessoa reflexiva, que traz um ritmo muito interessante ao romance. Depois há a própria língua, o léxico: este é um romance que utiliza a palavra “borbotos” (pág. 168) e mais não digo.

 

E, claro, há ruivas. Qualquer objeto que se pretenda animado de vida tem que ter uma ruiva na sua existência. Aliás, pode mesmo dizer-se que somos todos objetos enquanto não houver uma ruiva nas nossas vida, animando-nos. No romance há duas: a Ruiva do Pica e Aja Warren. O Nuno não brincou em serviço.

 

Nestes 20 anos de amizade, vi-o escrever de tudo: aforismos, textos humorísticos, críticas de teatro, mas o romance esteve sempre lá, à espera, à espreita. Já estava lá na Inventio, por certo; já estava lá nos pesadelos provocados pelo condomínio; já estava lá na Transe Atlântico. Lê-lo no Céu Nublado com Boas Abertas é ler a compilação de tudo isto. E de muito mais que o leitor descobrirá.

 

Uma confissão final: o nome que arranjei para os meus 20 anos de amizade com o Nuno é uma tradução minha de Sunny spells and scattered showers. Os tais períodos de sol e aguaceiros esparsos são também o nome daquele que é provavelmente o meu álbum preferido de música tradicional irlandesa, da banda norte-americana Solas. Solas, que é gaélico para luz, pode bem ser a palavra-chave do romance do Nuno. A luz, ao contrário do que pode parecer, também é algo que existe em camadas, também é algo que vive de contrastes. Este é um romance de luz.

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por Domingos Farinho às 23:26


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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368




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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.