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Vermelho

Fraternidade



Domingo, 01.11.15

8 meses, 8 artistas, 9 agradecimentos - Outubro - Álvaro Áspera e um balanço

(sim, já estamos em Novembro)

 

Evidentemente que há muita gente a quem devo agradecer muito o facto de Sete Histórias em Busca de uma Alternativa ter visto a luz do dia, para além dos próprios artistas. Toda a equipa do GRAL que se empenhou muitíssimo, com a liderança da Dra. Helena Alves. Na sugestão do modelo utilizado, que é hoje para mim tão óbvio que nem sei como poderia ser de outro modo, devo tudo ao Nelson Dona, que, confrontado com as minhas ideias e com as limitações financeiras do GRAL, sugeriu irmos em busca de jovens artistas. E a Mumtaz Sadruddin, a querida Mumy, que tanto ajudou com a sua experiência no munda da mediação. Todos eles, e todos os que não nomeio têm o meu agradecimento.

Mas o meu último texto de agradecimento vai para o Álvaro Áspera, com um pouco de egoísmo à mistura, que peço que me perdoem. Não é uma simples preferência, daquelas que se podem atacar com uma simples invocação do princípio da igualdade e uma acusação de deselegância. Todos os artistas que emprestaram o seu traço às história do álbum promovido pelo GRAL fascinaram-me à sua maneira, desde logo porque o desenho é algo para que olho sempre de fora, com admiração. É, aliás, uma das razões que me faz gostar tanto de banda desenhada, essa possibilidade de conviver com uma arte que parcialmente me surge sempre estranha. Digo parcialmente porque depois há a escrita. E eu partilho desse mundo da escrita, com as minhas caraterísticas e limitações. E por isso senti talvez uma empatia especial com o Álvaro, de quem fiquei amigo. O seu trabalho como argumentista das várias histórias do álbum é excelente. Tanto na compreensão dos meios de resolução alternativa de litígios que era preciso retratar, como nos tributos aos autores portugueses, cuja obra era preciso conhecer a fundo para fazer uma homenagem que não fosse, ora superficial, ora bacoca. Creio que o Álvaro conseguiu estes objetivos e os seus argumentos revelam universos muito interessantes, mesmo se conformados pelos meios RAL e pelos tributos escolhidos. É ele que permite que possamos dizer que temos um verdadeiro álbum de banda desenhada, não obstante 8 artistas distintos, com 8 história diferentes. Daí este meu agradecimento especial.

 

Anteontem, dia 30 de Outubro de 2015 passaram exatamente 5 anos sobre o dia em que, no Amadora BD 2010, foi lançado o álbum Sete Histórias em Busca de uma Alternativa. Foi um dos meus projetos profissionais mais divertidos, mas também aquele em que senti que, na Administração Pública (especialmente na Justiça), estávamos a inovar comunicacionalmente, o que é tão necessário. Com um custo relativamente baixo conseguimos um produto de grande qualidade e que visa os objetivos pretendidos: divulgar os meios de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis no sistema de justiça português. Gostava que tivéssemos tido meios para divulgar o álbum massivamente, mas isso não foi possível. Acredito, contudo, que está para ele reservado um lugar de culto na banda desenhada portuguesa e que, à sua medida e dentro dos recursos disponíveis, cumpriu o seu papel. Aliás, ele está aí, pelas bibliotecas e instituições diversas ligadas à resolução alternativa de litígios. Nesta medida, continua e poderá continuar a cumprir o seu desígnio. Também por isso a banda desenhada e o talento daqueles que neste álbum participaram, nos pareceu uma boa aposta. 

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por Domingos Farinho às 12:16



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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368





Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.