Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Vermelho

Fraternidade



Domingo, 22.02.15

8 meses, 8 artistas, 8 agradecimentos - Fevereiro - Filipe Alves

Capa7HEB1A.jpg

 

Foi há cinco anos que tive a ideia de utilizar a banda desenhada para promover os sistemas públicos de resolução alternativa de litígios. Na altura era director do então Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) do Ministério da Justiça e convíviamos diariamente com o desafio de ter um conjunto de serviços bem avaliado pelos utentes, mas que se via a braços com um problema de desconhecimento. Exactamente o problema inverso ao dos tribunais, curiosamente.

 

Uma vez que tínhamos dados que nos mostravam que os principais utilizadores dos sistemas públicos de mediação, dos julgados de paz e dos centros de arbitragem apoiados pelo Estado, tinham como perfil etário os 25-45 anos e provinham sobretudo de meios urbanos, estando dispostos a recorrer a serviços públicos novos, eu e a minha equipa passávamos boa parte do nosso tempo a tentar encontrar formas inovadoras de dar a conhecer os serviços que geríamos e assegurávamos. Em 2010 surgiu-me a ideia de fazer uma banda desenhada, com uma história inspirada em cada um dos nossos serviços. A questão mais difícil, como quase sempre nos serviços públicos portugueses, tinha que ver com dinheiro. Havia poucos recursos disponíveis - mesmo muito poucos - para divulgação, que, aliás, na Justiça ainda hoje ou é mal vista ou é particularmente quadrada, quase sempre reduzindo-se a publicidade institucional.

 

O que fazer? Havia que pagar aos artistas, a produção do álbum e depois a distribuição. Para além das questões financeiras, havia que fazer um álbum com qualidade e que fosse eficaz a passar a mensagem pretendida: os sistemas públicos de resolução alternativa de litígios são realmente alternativos aos tribunais, em quase tudo, e sobretudo na atitude.

 

Reduzindo os custos em praticamente todas as fases, mesmo assim foi preciso encontrar um parceiro/mecenas que avançasse com o GRAL para que houvesse capacidade financeira para executar o projecto, sobretudo para pagar aos artistas. Aqui devo o primeiro agradecimento deste post à Comunidade Ismaili portuguesa, que, dado o seu envolvimento e experiência em meios de resolução alternativa de litígios, entendeu associar-se à iniciativa da banda desenhada, não apenas suportando parte dos custos, mas indicando mesmo dois dos artistas que viriam a contribuir para o álbum.

 

O segundo agradecimento vai para Nelson Dona, director do Festival Internacional de Banda Desenhada (FIBDA) - Amadora BD, que respondeu com enorme entusiasmo e generosidade ao repto de indicar jovens artistas portugueses de banda desenhada que pudessem estar interessados em contribuir para o álbum. O Nelson foi absolutamente decisivo ainda para outro aspecto que contribuiu muitíssimo para a divulgação e distribuição do álbum: a sua associação e lançamento no FIBDA de 2010. Sem ele o álbum não teria sequer começado a ser pensado seriamente. Renovo aqui um agradecimento muito sentido.

 

Com estes dois preciosos apoios foi possível avançar e escolher os artistas das Sete histórias em busca de uma alternativa, cujos argumentos, apenas com uma excepção, foram escritos por Álvaro Áspera. Foi também o Álvaro que deu a ideia de homenagearmos grandes artistas e títulos da banda desenhada portuguesa, ao mesmo tempo que cada história se dedicava a um dos serviços públicos oferecidos pelo GRAL. E convidámos ainda um artista para fazer a capa, também por sugestão do Álvaro, em boa hora.

 

Neste ano de 5.º aniversário das Sete histórias em busca de uma alternativa dei por mim a reler, mais uma vez, o álbum e a pensar em como gosto realmente dele e, sobretudo, como acho que faz bem o seu papel de cativar os leitores para a utilização de meios de resolução alternativa de litígios, que se querem flexíveis, rápidos e com o envolvimento das partes. Secretamente espero um dia descobrir que se tornou num álbum de culto. 

 

Por tudo isto, a 8 meses do próximo FIBDA - Amadora BD e com 8 artistas a quem agradecer - um para cada história (com a excepção de Pedro Colaço que desenhou duas histórias), a argumentista de uma das histórias e o desenhador da capa -, resolvi em cada mês que falta para o Festival, escrever um texto de agradecimento sobre cada uma das histórias dos artistas (e a capa). É verdade que fica a faltar o Álvaro Áspera, que além de ter escrito seis dos sete argumentos, coordenou as histórias de modo a que tivéssemos realmente um álbum, uma filosofia com um espírito unitário e que pudesse atingir o objectivo de divulgação pretendido. Mas para o Álvaro ficará um texto final de reflexões finais.

 

Este agradecimento, ou este renovado agradecimento, é tanto mais importante para mim por duas razões. Em primeiro lugar não conhecia nenhum dos artistas antes de eles se terem envolvidos no projecto e a experiência não podia ter sido melhor. Alguns deles são hoje meus amigos. Além disso, creio que as suas criações são exemplo de uma grande generosidade, que merece ser conhecida e reconhecida. São também um marco na normal política de comunicação da Administração Pública.

 

Por isso, sem mais delongas, e porque o texto vai longo, o meu primeiro agradecimento aqui fica para o Filipe Alves, cuja belíssima capa (e contracapa) que ilustra as sete histórias em busca de uma alternativa e que podem ver no início deste post. Ela ilustra na perfeição o espírito comum que emerge das sete história do álbum e tem uma tal força que sempre que a olho, lá abro mais uma vez o álbum para o reler. Muito obrigado. 

 

Em Março há mais.

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Domingos Farinho às 16:06



Pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2011
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D




Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368


Autor

foto do autor




Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.