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Vermelho

Fraternidade



Quarta-feira, 19.07.17

O preconceito contra os ciganos

A discussão sobre o lugar da minoria étnica cigana no nosso país é das mais difíceis que podemos enfrentar como comunidade. As razões são evidentes: é a maior minoria étnica na Europa, com uma presença secular no nosso país, marcada por uma integração complicada. A discussão é tão complexa quanto necessária e a União Europeia tem vindo a desenvolver uma política especificamente para esse fim, com o propósito de melhorar a integração das comunidades ciganas nos Estados-Membros.

 

A discussão é particularmente difícil porque eivada por preconceitos na sua maioria provenientes de experiências pessoais, do ouvir dizer ou, o que é pior, da sabedoria popular ("estar com um olho no burro e o outro no cigano"). Tudo isto dificulta a entrada de elementos objetivos na discussão que devia existir na opinião pública. A esmagadora maioria dos interlocutores já entra na discussão com posições muito firmes e claras, em regra contra os ciganos. É de esperar. As más notícias correm mais depressa do que as boas, sobretudo numa época em que a comunicação social é composta por inúmeros tablóides que não fazem reportagens de fundo sobre experiências positivas da comunidade cigana, mas aprestam-se a noticiar tudo o que de mal de lá venha. Acresce que as nossas (nós, os não-ciganos) experiências com ciganos, aquelas de que nos lembramos, são em regra as más. Também aqui a razão é simples. Sendo em regra comunidades fechadas é difícil que tenhamos partilhado ou conhecido boas histórias, sejam ou não de integração, da comunidade cigana. E não estamos especialmente predipostos a ir procurar informação sobre elas (nota: claro que existem). O que sabemos, o que ouvimos dizer, o que transmitimos é que os ciganos são ladrões, perigosos, arruaceiros, que nos roubaram e por aí fora. Além de estas experiências pessoais, decantadas em provérbios populares, estar longe de ser objetiva  e credível não nos preocupamos em saber se, a ser verdade que os ciganos são, generica e maioritariamente, tudo o que de mau deles dizem, quais são as causas e como se pode resolver o problema. Em relação aos ciganos não só há preconceito como um certo fatalismo: eles são maus, barulhentos, mal cheirosos, arruaceiros e por aí fora, mas, pior! não há nada a fazer. Sempre foi assim. Sempre será. Tudo o que sobre eles se diz é verdade.

Ao preconceito e ao fatalismo sobre os ciganos acresce a sua singularidade: aparentemente tudo o que se imputa de mau aos ciganos é especificamente deles característico. Não existem outros grupos ou mesmo cidadãos avulsos que incorram no mesmo tipo de condutas. Comparados com os ciganos, não existem pessoas briguentas, mal cheirosas, fraudulentas e por aí fora. São vítimas da sua singularidade. São fáceis de delimitar, um terreno sempre fértil para o preconceito.

Veja-se o caso do problema evidente da integração dos ciganos. Há pouquíssimos dados objetivos que demonstrem se é uma auto-exclusão ou uma exclusão provocada pela sociedade, desde logo porque a distinção é enganadora. A resposta provavelmente encontrar-se-á no meio, uma vez que a auto-exclusão que se encontre agora pode também ter origem em exclusões atuais e no passado que provocaram uma tradição defensiva de auto-exclusão. Mas a verdade é que não sei e como eu, creio que a maioria das pessoas não saberá, o que nos deve fazer ser prudentes antes de nos deixarmos levar por afirmações preconceituosas fáceis.

 

A dificuldade do tema "Ciganos" não nos pode servir de desculpa para o pronceito. Pelo contrário. Por mais ciganos que existam que tenham todas as características e comportamentos que acriticamente aceitamos por ouvir dizer ou por experiência pessoal eles devem ser tratados como quaisquer outros cidadãos. Para o bem e para o mal. A haver discriminação ela tem que ser positiva, no sentido de construir e executar políticas que resolvam os problemas específicos da comunidade cigana. Já quanto aos problemas provocados por membros das comunidades ciganas eles devem ser tratados como todos os problemas provocados por quaisquer outros cidadãos.

Termino a este respeito com um famoso Acórdão do Tribunal Constitucional, o Acórdão n.º 452/89, sobre a magna questão de saber se, da alteração de um regulamento da GNR de 1920 em que se nomeavam explicitamente os ciganos (aos quais se imputavam, por exemplo, na letra do regulamento, habituais atos de pilhagem), para um regulamento de 1985 em que se substituía "ciganos" por "nómadas" haveria violação do princípio da igualdade, por estar em causa uma categoria suspeita (no caso, a origem étnica). O Tribunal veio a declarar que não havia inconstitucionalidade, por entender que nem todos os nómadas são ciganos. Lendo o magnífico voto de vencido de Vital Moreira fica claro como é especialmente necessário nos casos de discriminações suspeitas, como são aquelas que recaiam sobre ciganos, que exista um fundamento objetivo incontroverso: por exemplo se se demonstrasse, para o problema do acórdão (vigilância policial), que os ciganos por serem ciganos cometem especialmente algum tipo de crimes que requeira essa vigilância específica. 

Este acórdão pode bem servir-nos de guia para lançarmos um olhar crítico sobre as declarações de André Ventura ao jornal i. Aí afirmou o candidato do PSD à Câmara Municipal de Loures que os ciganos "vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado [e acham] que estão acima das regras do Estado de direito". Para além da necessidade de demonstrar objetivamente que isto é verdade - para início de discussão - o mais importante aqui é o preconceito implícito, a tal singularidade a que me referi no início deste texto. Mesmo que os ciganos vivam quase exclusivamente de subsídios do Estado isto por si só não demonstra nada, apenas que são elegíveis para apoios sociais, o que, conhecendo-se o seu regime, nos deve levar a pensar nas condições de vida que têm e porque as têm. Se André Ventura conseguir demonstrar que os ciganos de Loures se colocaram propositadamente numa situação destinada a viver quase exclusivamente de apoios sociais, talvez seja bom enfrentarmos o problema de saber se devemos continuar a prestar esses apoios sociais ou se falhámos enquanto comunidade que não soube oferecer ou criar outras alternativas. Caso André Ventura não consiga demonstrar nada disto, o que fez foi apelar ao mais antigo preconceito contra ciganos, aquele de que nem o Tribunal Constitucional se conseguiu livrar. E isso é de lamentar e de repudiar.

 

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por Domingos Farinho às 14:22

Terça-feira, 18.07.17

Os Nimbus 16 estão reformados, vivam os Nimbus 19!

Desde que comecei com os Asics Gel Nimbus 12 que não saltei nenhum até aos 16. Hoje estes valentes reformam-se, contando mais de 1200 km (na fotografia à esquerda). Por razões várias não foi possível manter a cadência. Como compro quase sempre os Nimbus em saldos motivados pela saída da versão mais recente, ando sempre uma edição atrás. Daí que tenha comprado os 16 quando os 17 já por aí andavam e quando um ano depois sairam os 18 os meus Nimbus ainda não tinham chegado aos 1000 km, o que para uns Nimbus é estarem quase como novos. Deixei o tempo passar e quando me ia preparar para comprar uns 18 à saíd dos 19, eis que encontro um par da atual edição a um preço ótimo na mítica Casa Senna. É chegada a hora. 

 

Com os Nimbus 16 fiz coisas incríveis: várias meias-maratonas fora de Portugal, bati o meu recorde pessoal dos 5km e dos 10km, treinei para uma maratona que depois borregou por razões físicas, e sobretudo corri muito. Mais do que com qualquer outros par de ténis até hoje. Os Nimbus 16 vão ficar no meu coração, mesmo que os tenha achado um dos mais pastelões até à data. Não me interpretem mal: uns Nimbus nunca serão uns Kayano e a culpa não é deles nem da ASICS. Pronações e supinações têm sobretudo explicação genética e não há muito a fazer. Mas já que tenho de aceitar uma corrida mais almofadada gosto de me lembrar disso o menos possível. Nesse aspeto nada bate os meus Nimbus 14, que ainda hoje utilizo para corridas no Alentejo profundo, sem palmilhas e sem remorsos.

 

Vêm aí os Asics Gel Nimbus 19 que começam amanhã a recruta com 5 km tranquilos, num regresso à corrida depois de um período de descanso forçado por uma bronquite (à direita na fotografia). Para já são ligeiramente mais leves e pouco mais posso dizer. Quando já tiver corrido uns kms com eles deixo aqui as primeiras impressões. O testemunho está passado.

 

Nimbus 16 + 19.jpg

 

 

 

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por Domingos Farinho às 17:03

Terça-feira, 18.07.17

ANIMAR o desenvolvimento local

Tornei-me recentemente associado da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

 

A decisão surgiu por duas razões bem distintas. A causa remota está no papel importantíssimo que reconheço à associação numa das tarefas cívicas mais importantes que devemos enfrentar como comunidade: melhorar a prossecução local dos nossos interesses públicos e coletivos. A causa próxima foi um excelente impulso anti-inércia: o desafio para me associar feito pela Tânia Gaspar da ANIMAR numa mesa-redonda em que estivemos juntos (na excelente Feira Social IN em Castelo Branco).

 

Espero pelo menos contribuir para a divulgação da associação e dos seus associados, que diariamente contribuem para o desenvolvimento local e assim combatem inúmeros flagelos nacionais, como a macrocefalia lisboeta, a desertificação do interior e a centralização de muitas decisões socio-políticas que melhor estariam descentralizadas.

 

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por Domingos Farinho às 16:20


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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368




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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.