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Vermelho

Fraternidade



Quinta-feira, 26.11.15

Duas pastas, um Ministério: bom sinal

Uma novidade interessante da estrutura do XXI Governo Constitucional, o Governo de António Costa, com o apoio parlamentar do PS, PCP, BE e PEV, é a existência de uma Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Maria Manuel Leitão Marques concentra num ministério duas áreas que fazem sentido juntas. Já aqui escrevi sobre a importância de contrariar a tradição oitocentista dos ministérios verticais, através de ministérios horizontais. Essa batalha tem que começar por algum lado e só pode ser pela criação de ministérios com atribuições transversais, entregues a pessoas da máxima confiança do Primeiro-Ministro.

 

aqui escrevi algumas vezes sobre este tema e a estrutura do novo Governo parece dar alguns passos no sentido certo:

 

a) com a existência de um Ministro-Adjunto e de uma Secretária de Estado-Adjunta do Primeiro-Ministro, a que previsivelmente ficará entregue o planeamento e a coordenação política de curto e médio prazo do Governo; e

 

b) com a Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministro a ser tradicionalmente a responsável pelo bom funcionamento do processo legislativo governamental e áreas conexas,

 

a concentração da Presidência do Conselho de Ministros e da Modernização Administrativa indicia uma convergência neste ministério e através destas duas pastas, de políticas públicas dirigidas a uma verdadeira recompreensão das funções do Estado e do modo como se presta serviço público. Sobretudo, creio que será importante olhar para este Ministério e para Maria Manuel Leitão Marques (e para a Secretária de Estado da Modernização, Graça Fonseca) como um polo a partir do qual se dará maior eficácia à Administração Pública, experimentando em Portugal novas formas de melhorar os serviços públicos. E o que é (deve ser!) novo nesta abordagem é combinar essa vontade de modernização com uma estratégia para as estruturas e os modelos de governo dessas estruturas, algo que parece ser sempre esquecido. 

 

Para termos bons serviços públicos temos que ter boa organização administrativa. Com este Ministério e estas governantes é quase certo que essa combinação virtuosa se produzirá.

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por Domingos Farinho às 11:44

Quarta-feira, 18.11.15

Franciade

Durante sete anos Saint-Denis, hoje famosa pela intervenção policial em busca de terroristas, mas históricamente conhecida como cemitério de reis, uma vez que praticamente todos os reis franceses estão aí enterrados, chamou-se Franciade. Foi logo a seguir à Revolução, no auge do movimento anticlerical.

 

A importância de Saint-Denis/Franciade advém da preferência que os reis franceses mostraram por ela, na sequência de aí ter sido enterrado o primeiro bispo de Paris, Denis, depois considerado mártir da Igreja Católica. Mas tudo isto podem ler na wikipedia ou em qualquer enciclopédia tradicional. 

 

O que é curioso é que o penúltimo capítulo da saga Assassin's Creed, o Unity, passado em plena revolução francesa, oferece um DLC intitulado Dead Kings, que é justamente passado em Saint-Denis/Franciade.

Uma vez que a preocupação da Ubisoft com a reprodução o mais fiel possível de edifícios históricos é reconhecida, este DLC permite passear por Franciade num ambiente de grande credulidade histórica (o vídeo está em inglês, mas eu tenho jogado todo o Unity e este DLC em francês, o que ainda acresce à imersão histórica). 

 

Há qualquer coisa de simultaneamente perturbador e frustrante em ver que, mesmo com toda a ficção associada,  Saint-Denis/Franciade (como a França, como a Europa...) têm ciclicamente que enfrentar a violência.

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por Domingos Farinho às 12:27

Domingo, 01.11.15

8 meses, 8 artistas, 9 agradecimentos - Outubro - Álvaro Áspera e um balanço

(sim, já estamos em Novembro)

 

Evidentemente que há muita gente a quem devo agradecer muito o facto de Sete Histórias em Busca de uma Alternativa ter visto a luz do dia, para além dos próprios artistas. Toda a equipa do GRAL que se empenhou muitíssimo, com a liderança da Dra. Helena Alves. Na sugestão do modelo utilizado, que é hoje para mim tão óbvio que nem sei como poderia ser de outro modo, devo tudo ao Nelson Dona, que, confrontado com as minhas ideias e com as limitações financeiras do GRAL, sugeriu irmos em busca de jovens artistas. E a Mumtaz Sadruddin, a querida Mumy, que tanto ajudou com a sua experiência no munda da mediação. Todos eles, e todos os que não nomeio têm o meu agradecimento.

Mas o meu último texto de agradecimento vai para o Álvaro Áspera, com um pouco de egoísmo à mistura, que peço que me perdoem. Não é uma simples preferência, daquelas que se podem atacar com uma simples invocação do princípio da igualdade e uma acusação de deselegância. Todos os artistas que emprestaram o seu traço às história do álbum promovido pelo GRAL fascinaram-me à sua maneira, desde logo porque o desenho é algo para que olho sempre de fora, com admiração. É, aliás, uma das razões que me faz gostar tanto de banda desenhada, essa possibilidade de conviver com uma arte que parcialmente me surge sempre estranha. Digo parcialmente porque depois há a escrita. E eu partilho desse mundo da escrita, com as minhas caraterísticas e limitações. E por isso senti talvez uma empatia especial com o Álvaro, de quem fiquei amigo. O seu trabalho como argumentista das várias histórias do álbum é excelente. Tanto na compreensão dos meios de resolução alternativa de litígios que era preciso retratar, como nos tributos aos autores portugueses, cuja obra era preciso conhecer a fundo para fazer uma homenagem que não fosse, ora superficial, ora bacoca. Creio que o Álvaro conseguiu estes objetivos e os seus argumentos revelam universos muito interessantes, mesmo se conformados pelos meios RAL e pelos tributos escolhidos. É ele que permite que possamos dizer que temos um verdadeiro álbum de banda desenhada, não obstante 8 artistas distintos, com 8 história diferentes. Daí este meu agradecimento especial.

 

Anteontem, dia 30 de Outubro de 2015 passaram exatamente 5 anos sobre o dia em que, no Amadora BD 2010, foi lançado o álbum Sete Histórias em Busca de uma Alternativa. Foi um dos meus projetos profissionais mais divertidos, mas também aquele em que senti que, na Administração Pública (especialmente na Justiça), estávamos a inovar comunicacionalmente, o que é tão necessário. Com um custo relativamente baixo conseguimos um produto de grande qualidade e que visa os objetivos pretendidos: divulgar os meios de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis no sistema de justiça português. Gostava que tivéssemos tido meios para divulgar o álbum massivamente, mas isso não foi possível. Acredito, contudo, que está para ele reservado um lugar de culto na banda desenhada portuguesa e que, à sua medida e dentro dos recursos disponíveis, cumpriu o seu papel. Aliás, ele está aí, pelas bibliotecas e instituições diversas ligadas à resolução alternativa de litígios. Nesta medida, continua e poderá continuar a cumprir o seu desígnio. Também por isso a banda desenhada e o talento daqueles que neste álbum participaram, nos pareceu uma boa aposta. 

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por Domingos Farinho às 12:16

Domingo, 01.11.15

8 meses, 8 artistas, 8 agradecimentos - Setembro - Ricardo Cabrita

(sim, já estamos em Novembro)

 

Quisemos ter uma última história no álbum que tentasse refletir todo o universo Resolução Alternativa de Litígios que compunha as atribuições do extinto Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça. Assim surgiu última história do Álvaro Áspera, com traço de Ricardo Cabrita. Os autores e personagens homenageados são, respetivamente, José Carlos Fernandes e Fernando Relvas com o Barão Wrangel e o Espião Acácio. A história chama-se O Caso Inacreditável da Rocambolesca Conspiração para Revelar ao Mundo os Mistérios da Mediação e dos Julgados de Paz.

Gosto muito da técnica utilizada por Ricardo Cabrita nesta história e cada vez que a releio-me sinto-me no Crime no Expresso do Oriente. Não sei como cada leitor reagirá a esta história, mas é uma das que mais me faz querer fazer parte do mundo da resolução da alternativa de litígios e explorar as suas possibilidades como solucionar conflitos. 

 

Ricardo Cabrita.jpg

 

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por Domingos Farinho às 11:55

Domingo, 01.11.15

8 meses, 8 artistas, 8 agradecimentos - Agosto - João Martins

(sim, já estamos em Novembro)

 

A penúltima história tem como título O Caso das Inacreditáveis Coincidências ocorridas às Treze e Treze de um Dia Treze e dum Telefonema Desesperado a meio da Noite é um tributo a José Carlos Fernandes e à obra A Pior Banda do Mundo. O meio de resolução alternativa de litígios promovida são os Centros de Arbitragem Institucionalizada apoiados pelo Ministério da Justiça. O argumento volta a ser de Álvaro Áspera e o desenho é de João Martins. 

Há muita coisa boa a dizer desta história. Em primeiro lugar, o artista e a série que evoca. Sou um fã de José Carlos Fernandes que é hoje, provavelmente, o meu desenhador português de bd preferido. A sua Pior Banda do Mundo é das coisas mais espectaculares que já li em qualquer língua e deprime-me que ele e ela (A Banda) não sejam conhecidas e apreciadas mundialmente. Por favor, leiam-no, leiam-na. Depois, o traço do João Martins, que tanto gostei de conhecer. Casa perfeitamente com o estilo de José Carlos Fernandes sem perder qualquer individualidade. Este é o autor da adaptação de "Poema de um Funcionário Cansado" de António Ramos Rosa. Um artista fabuloso para um poeta fabuloso. Foi por isso muito bom poder contar com ele. O Álvaro Áspera, como sempre esteve muito bem e esta é uma das histórias mais divertidas do álbum. Podem ver uma prancha da história já aqui em baixo

 

João Martins.jpg

 

 

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por Domingos Farinho às 11:40


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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368




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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.