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Vermelho

Fraternidade



Segunda-feira, 28.10.13

Portugal Agora

 

Hoje quem queira envolver-se politicamente na vida da sua comunidade tem invariavelmente a ideia de que o caminho passa por integrar um partido. A própria história dos sistemas políticos modernos encarregou-se de nos confirmar essa ideia: os partidos tornaram-se os grandes intermediários entre os cidadãos e as grande opções políticas.

 

Claro que há excepções. Há excepções consoante os países, podendo encontrar-se casos em que as comunidades são mais activas e autónomas em muitos e muitos domínios, prescindindo dos partidos e criando os seus próprios modos de agir politicamente. Mesmo em Portugal, que não é um exemplo de comunidade particularmente envolvida e participativa, ao nível local há exemplos interessantes de acção política para além dos partidos.

 

Estas excepções tendem a tornar-se importantes porque há um generalizado desencantamento com os partidos que passa em grande medida (mais sobre isto no próximo post a publicar) por estes terem secado as formas de participação política, ao mesmo tempo que monopolizaram os modos mais importantes de acção política.

 

Note-se que, no início da história dos partidos, a sua importância explicava-se por uma capacidade de agregação ideológica. Ainda hoje, pelo menos, no plano do simbólico, as pessoas associam os partidos a uma certa ideologia, mesmo que difusa, e confundível com a de outros partidos, pelo menos ao centro. Aspectos afectivos e outros completam a atratividade dos partidos.

 

Devo dizer que acho essa base ideológica a grande qualidade dos partidos: para aqueles que têm convicções ideológicas claras os partidos tornam-se uma associação natural à qual pertencer. Sucede que actualmente não só os partidos dificultam - pelas contradições entre as ideologias invocadas e as práticas realizadas - a aproximação das pessoas, como os próprios cidadãos têm hoje alguma dificuldade em configurar nitidamente as ideologias em que se filiam, no que podemos designar por um fenómeno de afastamento da política ideológica (embora se possa vislumbrar alguns indícios de retorno).

 

Mas se este é um dos caminhos pelos quais podemos ordenar o percurso político - da ideologia para a acção - é verdade que a política também se faz da concertação de comunidades em torno da resolução de problemas específicos, através de propostas concretas. Evidentemente também aqui poderá haver ideologia, mas ela surge metodologicamente invertida, como algo que resulta dos modos como as pessoas das comunidades lidam com os problemas e apresentam soluções. A ideologia não aparece à cabeça, como um pressuposto, ela fica como regulador do que possa ser aceite a final.

 

É necessário que não deixemos as ideologias, quer no plano simbólico e abstracto, quer nas concretizações que tomem num dado momento histórico nos ideários partidários, condicionar a priori a discussão de problemas concretos, para os quais, antes da discussão, a ideologia já parece ter uma posição. Isto não significa estar contra as ideologias. Pelo contrário. Significa recordar que as ideologias guiam e enquadram, não limitam e reduzem. Significa afirmar que as ideologias podem concorrer e combinar-se de modos muito distintos consoante os problemas concretos, não havendo soluções antecipadas ou sendo elas perigosas e, sobretudo, contraproducentes para a comunidade.

 

Há uma longa tradição de participação e actividade política deste tipo. Pode mesmo dizer-se que os primeiros exemplos de política surgiram assim - em torno de problemas específicos, sem reflexão ideológica prévia (mesmo se latente) - e que a política assim se mantém em vários países e comunidades. Combinando-se, naturalmente, com os fenómenos agregadores realizados pelos partidos, lobbies e outros grupos de pressão, sobretudo a partir de determinada escala.

 

A iniciativa Portugal Agora, de que sou um dos co-responsáveis visa justamente ser (mais) uma forma de participação e acção política centrada em propostas concretas em torno de áreas específicas, aberta a todos, e em que o filtro das ideologias deve servir para guiar cada um a apresentar as suas ideias mas não para limitar de forma alguma o debate que deve realizar-se em torno dos problemas que se visam resolver.

 

Este é o ponto: colocar problemas e propostas concretas no centro do debate político, obrigando-nos a explicar o que pretendemos e como pode isso ajudar a comunidade em que nos integramos. E por que razão tais propostas devem ser acolhidas ou afastadas.

 

Será que com isso o Portugal Agora só conseguirá consensos ocos ou em torno de matérias laterais? Creio que não. Creio bem, aliás, que o recentramento da participação política em torno de propostas concretas poderá mostrar que mesmo separados por posições ideológicas distintas é possível concordâncias, como demonstram com sucesso muitas das experiências de coligação em países europeus. 

 

Mas mesmo as insuperáveis discordâncias que o Portugal Agora permita identificar são positivas, pois permitirão perceber onde estão as área de fractura na sociedade portuguesa, habilitando uma reflexão e um posicionamento.

 

Esta iniciativa depende de uma ampla participação, que permita recolher um alargado conjunto de propostas, que permita um amplo debate sobre essas propostas e que permita uma selecção mais fácil das melhores propostas para o que queremos para Portugal Agora. Saber quais são as melhores passará - justamente - por discutirmos primeiros os problemas e as soluções concretas em cima da mesa, como modo de limitarmos as nossas próprias pré-compreensões. Todas as propostas ficarão disponíveis online e o grupo que irá escolher o conjunto de propostas mais significativas levará em consideração o debate realizado em torno de todas as propostas. Esse grupo será divulgado até ao final de 2013 e não está pois ainda fechado.

 

A participação política é para mim fundamental, quer através de partidos, quer através de qualquer outro modo que as comunidades em que nos inserimos  criem. E essa participação política tem que significar sermos capazes de identificar problemas e propor soluções. E sermos responsáveis por elas.

 

Portugal Agora será lançado enquanto iniciativa e como site onde todos podem participar, na próxima quarta-feira, dia 30, na Embaixada, ao Príncipe Real, pelas 18h30. Para já podem acompanhar a página no facebook.

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por Domingos Farinho às 13:39



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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368





Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.