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Vermelho

Fraternidade



Domingo, 17.02.13

Civismo e boa vizinhança - um estudo de caso

Mudei-me para o meu actual apartamento há cerca de dois anos e meio. Decorriam obras no terreno contíguo, onde há uma moradia e um amplo logradouro. Ainda decorrem. Com períodos de interrupção, e incluindo alguns sábados e domingos, as obras têm vindo a decorrer durante o período em que concluí a minha tese de doutoramento, em que nasceu o meu primeiro filho e a minha filha (há 11 dias). Eu trabalho boa parte do dia em casa e nestes dois anos e meio nunca levantei qualquer problema com cheiros, barulho ou poeiras. Por um lado porque tinha mais que fazer e, por outro, minha tolerância às chatices é relativamente alta. 

 

Há cerca de duas semanas, após quase um mês de interrupção de obras, o regresso das mesmas fez-se a um sábado. Não houve qualquer aviso prévio, de cortesia ou boa vizinhança. Nesse dia pedimos aos trabalhadores que avisassem os donos de obra para não darem instruções para que se trabalhasse aos fins de semana. A resposta foi um pouco rude. No dia seguinte - domingo - sucedeu o mesmo - pelo que avisámos que da próxima vez que acontecesse chamaríamos a polícia, sem qualquer aviso prévio. Esse dia foi hoje. As obras pararam.

 

É proibido, excepto por licença especial e excepcional, a realização de obras aos sábados e domingos. É bom que exista uma norma jurídica, claro, mas como sempre digo o Direito é o domínio do bom-senso. Se como Waldron diz o Direito é uma disciplina da Filosofia Moral, há-de ser aquela que rege os comportamentos mais sensatos. As pessoas, em princípio, trabalham toda a semana, é normal que queiram ter alguma paz e descanso ao fim de semana. Acresce que no meu caso específico, há meses que tenho obras públicas no meu bairro, aliás, neste momento à minha porta, pois a minha rua está a ser refeita. Além disso tenho agora um recém-nascido e um miúdo de dois anos, que, sem surpresas precisam de dormir. Como os pais.

 

Que tudo isto não passe pela cabeça das pessoas, que não ocupe algo nos seus espíritos a que pudéssemos chamar vizinhança, ou, pelo menos, civismo, é preocupante e diz mais do estado do país do que possa pensar-se. Pettit no seu magnífico livro sobre a República escreve - num capítulo intitulado Civilizing the Republic - que é impossível vivermos só pelas leis, que tem que existir outro tipo de resposta, mais básica, mais comezinha, regras sociais que estruturem a comunidade. O problema é que quando tais regras não existem ou não funcionem dá jeito que exista o Direito e que funcione. Hoje funcionou, quando chamei a polícia municipal. Que, aliás, me disse que os devia ter chamado logo de manhã.

 

O que mais me irrita é ter ficado irritado com este desfecho, apesar de ter recuperado a paz e os meus miúdos poderem dormir outra vez (e eu poder tentar): é que tudo isto se poderia ter evitado se houvesse civismo. Ou, simplesmente, boa vizinhança. Como, aliás, tenho com a maioria dos meus vizinhos.

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por Domingos Farinho às 00:02



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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368





Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.