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Vermelho

Fraternidade


Quinta-feira, 16.11.17

Atualização das obras publicadas

Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017

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por Domingos Farinho às 10:22

Segunda-feira, 06.11.17

Comunicado #4 - Desmentido

Também não escrevi o terceiro livro de José Sócrates. Nem uma palavra.

 

Para quem tenha interesse pelo que realmente escrevo pode consultar a barra lateral direita. Obrigado.

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por Domingos Farinho às 09:06

Terça-feira, 19.09.17

Crítica de filmes ainda não vistos: Mother!

Ainda não vi o Mother mas sei o que posso esperar. Aronofsky nunca deixa de me impressionar, mesmo quando não gosto dos filmes dele ou me passam ao lado. Já tendo visto quase toda a sua escassa filmografia de longas-metragens, com a exceção de Black Swan e The Wrestler (já encomendados, já encomendados...) sou o que pode chamar-se um interessado em Aronofsky. Não propriamente fã. O meu olhar sobre a obra de Aronofsky está mais perto do fascínio que o objeto científico estabelece sobre o investigador do que a atração que o artista exerce sobre o sujeito da arte. Não foi sempre assim. E até sei bem quando tudo mudou. 
 
No princípio, e o princípio foi algures no princípio da década passada, na já desaparecida sala Cine 222, sentei-me para ver Requiem for a Dream. Não sabia ao que ia. Não sabia quem era Jenniffer Connelly, quem era Jared Leto. Não sabia quem era Clint Mansell. Na verdade só sabia quem eram os Kronos Quartet. É verdade que durante uns bons anos achei que o meu fascínio com o filme se devia à banda sonora - brutal, viciante, maravilhosa - mas depois revi o filme algumas vezes e percebi que  tudo estava no ritmo e na alternância entre credulidade e incredulidade, aqui com pretexto das drogas. Foi uma dessas revisões do Requiem for a Dream que me levou a procurar mais daquele Aronofsky. Mas só havia mais uma longa-metragem, Pi. Outra experiência-limite, de contrastes, de obsessão, de loucura, um thriller psicológico if ever there was one no sentido meta-próprio da expressão. Tudo isto é muito apropriado para Aronofsky. Fiquei fã de Aronofsky com Requiem for a Dream e Pi. Tudo isto durou até 2014 e provavelmente descobrirei em breve que poderia ter durado menos.
 
Em 2007 vi The Fountain, um filme que ainda hoje, volta e meia, revejo em dias muito quentes ou muito frios devidamente acompanhado da bebida indicada. The Fountain é um daqueles filmes que me agrada por ser uma permissão de entrada na loucura íntima de um artista, sem compromissos. Perceber as suas alegorias. Vai acontecendo no cinema cada vez menos (Jarmusch, em tempos, por exemplo). E isso é um privilégio, se alguma daquela loucura encontra contactos com a nossa própria atenção. Mas The Fountain deixou-me um sabor amargo na boca, algo semelhante ao que me viria a deixar a The Tree of Life de Malick em 2012. São filmes que podiam ser uma peça, um degrau numa grande cinematografia mas que sucedidos por experiências amargas tornam-se obras maculadas, como se nelas já estivesse a semente do desencanto com um realizador que até então fora para nós um dos grandes, um dos nossos. Noah teve esse efeito sobre The Fountain. De repente The Fountain não era assim tão bom, já lá estavam os sintomas do estranhamento entre mim e Aronofsky, eu tinha-me iludido e tinham razão os críticos (mas há sempre críticos...) do filme de 2006. Noah é um filme interessante para discutir num seminário sobre judaísmo ou para ter a passar numa parede numa festa temática sobre a origem do vinho, mas não é um grande filme. Noto que sou o mais acérrimo fã de Russell Crowe, e não há epíteto de canastrão que me demova, e noto também que sou especialmente interessado em temas do Antigo Testamento. Podia, pois, estar tudo alinhado, mas faltou obsessão, faltou risco e houve imaginação do Genesis a mais e de Aronofsky a menos. Muito menos do que eu me tinha habituado a gostar e a querer, como no mais recente Malick, mas assim é a vida.
 
Calculem pois o meu interesse em Mother!, em que do pouco que li, há a esperança num regresso aos temas que contêm melhor a loucura de Aronofsky, do que a vida eterna e o Dilúvio. Espaço para a alegoria mas devidamente alegórica, isto é, ancorada nos gestos e ferramentas do humano, nessa tradução que dá origem à perfeita alegoria. Essa contenção produziu em Pi e Requiem for a Dream ótimos filmes e ainda conseguiu marcar parte de The Fountain, embora já em perda. Talvez Mother! permita regressarmos a isso, a algo que em Aronofsky hoje me parece evidente: os temas cósmicos e existenciais de que tanto gosta só encontram em si terreno para o brilhantismo quando os explora a partir de temas com escalas modestas, humanas, comezinhas.  Por outro lado pode apenas confirmar que ele se perdeu na sua própria visão e essa perda, essa linguagem privada, torna a hipótese de gostar dos seus filmes muito menor, porque as pontes para quebrar essa privacidade da linguagem são completamente erráticas e fruto de acasos. A ver vamos, está quase a estrear. De um modo ou de outro aposto que encontraremos a visão louca de Aronofsky filmada com a mesma dosagem de alternância de ritmos e de estilos que sempre encontramos nele. Só é preciso que uma trama de fundo não o deixe perder-se em linguagens privadas ou cedências ao (re)conhecido.



Adenda: entretanto, saiu este artigo do Guardian sobre o filme, que vai muito bem com o meu texto.


em estéreo com o noite americana

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por Domingos Farinho às 13:52

Quarta-feira, 19.07.17

O preconceito contra os ciganos

A discussão sobre o lugar da minoria étnica cigana no nosso país é das mais difíceis que podemos enfrentar como comunidade. As razões são evidentes: é a maior minoria étnica na Europa, com uma presença secular no nosso país, marcada por uma integração complicada. A discussão é tão complexa quanto necessária e a União Europeia tem vindo a desenvolver uma política especificamente para esse fim, com o propósito de melhorar a integração das comunidades ciganas nos Estados-Membros.

 

A discussão é particularmente difícil porque eivada por preconceitos na sua maioria provenientes de experiências pessoais, do ouvir dizer ou, o que é pior, da sabedoria popular ("estar com um olho no burro e o outro no cigano"). Tudo isto dificulta a entrada de elementos objetivos na discussão que devia existir na opinião pública. A esmagadora maioria dos interlocutores já entra na discussão com posições muito firmes e claras, em regra contra os ciganos. É de esperar. As más notícias correm mais depressa do que as boas, sobretudo numa época em que a comunicação social é composta por inúmeros tablóides que não fazem reportagens de fundo sobre experiências positivas da comunidade cigana, mas aprestam-se a noticiar tudo o que de mal de lá venha. Acresce que as nossas (nós, os não-ciganos) experiências com ciganos, aquelas de que nos lembramos, são em regra as más. Também aqui a razão é simples. Sendo em regra comunidades fechadas é difícil que tenhamos partilhado ou conhecido boas histórias, sejam ou não de integração, da comunidade cigana. E não estamos especialmente predipostos a ir procurar informação sobre elas (nota: claro que existem). O que sabemos, o que ouvimos dizer, o que transmitimos é que os ciganos são ladrões, perigosos, arruaceiros, que nos roubaram e por aí fora. Além de estas experiências pessoais, decantadas em provérbios populares, estar longe de ser objetiva  e credível não nos preocupamos em saber se, a ser verdade que os ciganos são, generica e maioritariamente, tudo o que de mau deles dizem, quais são as causas e como se pode resolver o problema. Em relação aos ciganos não só há preconceito como um certo fatalismo: eles são maus, barulhentos, mal cheirosos, arruaceiros e por aí fora, mas, pior! não há nada a fazer. Sempre foi assim. Sempre será. Tudo o que sobre eles se diz é verdade.

Ao preconceito e ao fatalismo sobre os ciganos acresce a sua singularidade: aparentemente tudo o que se imputa de mau aos ciganos é especificamente deles característico. Não existem outros grupos ou mesmo cidadãos avulsos que incorram no mesmo tipo de condutas. Comparados com os ciganos, não existem pessoas briguentas, mal cheirosas, fraudulentas e por aí fora. São vítimas da sua singularidade. São fáceis de delimitar, um terreno sempre fértil para o preconceito.

Veja-se o caso do problema evidente da integração dos ciganos. Há pouquíssimos dados objetivos que demonstrem se é uma auto-exclusão ou uma exclusão provocada pela sociedade, desde logo porque a distinção é enganadora. A resposta provavelmente encontrar-se-á no meio, uma vez que a auto-exclusão que se encontre agora pode também ter origem em exclusões atuais e no passado que provocaram uma tradição defensiva de auto-exclusão. Mas a verdade é que não sei e como eu, creio que a maioria das pessoas não saberá, o que nos deve fazer ser prudentes antes de nos deixarmos levar por afirmações preconceituosas fáceis.

 

A dificuldade do tema "Ciganos" não nos pode servir de desculpa para o pronceito. Pelo contrário. Por mais ciganos que existam que tenham todas as características e comportamentos que acriticamente aceitamos por ouvir dizer ou por experiência pessoal eles devem ser tratados como quaisquer outros cidadãos. Para o bem e para o mal. A haver discriminação ela tem que ser positiva, no sentido de construir e executar políticas que resolvam os problemas específicos da comunidade cigana. Já quanto aos problemas provocados por membros das comunidades ciganas eles devem ser tratados como todos os problemas provocados por quaisquer outros cidadãos.

Termino a este respeito com um famoso Acórdão do Tribunal Constitucional, o Acórdão n.º 452/89, sobre a magna questão de saber se, da alteração de um regulamento da GNR de 1920 em que se nomeavam explicitamente os ciganos (aos quais se imputavam, por exemplo, na letra do regulamento, habituais atos de pilhagem), para um regulamento de 1985 em que se substituía "ciganos" por "nómadas" haveria violação do princípio da igualdade, por estar em causa uma categoria suspeita (no caso, a origem étnica). O Tribunal veio a declarar que não havia inconstitucionalidade, por entender que nem todos os nómadas são ciganos. Lendo o magnífico voto de vencido de Vital Moreira fica claro como é especialmente necessário nos casos de discriminações suspeitas, como são aquelas que recaiam sobre ciganos, que exista um fundamento objetivo incontroverso: por exemplo se se demonstrasse, para o problema do acórdão (vigilância policial), que os ciganos por serem ciganos cometem especialmente algum tipo de crimes que requeira essa vigilância específica. 

Este acórdão pode bem servir-nos de guia para lançarmos um olhar crítico sobre as declarações de André Ventura ao jornal i. Aí afirmou o candidato do PSD à Câmara Municipal de Loures que os ciganos "vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado [e acham] que estão acima das regras do Estado de direito". Para além da necessidade de demonstrar objetivamente que isto é verdade - para início de discussão - o mais importante aqui é o preconceito implícito, a tal singularidade a que me referi no início deste texto. Mesmo que os ciganos vivam quase exclusivamente de subsídios do Estado isto por si só não demonstra nada, apenas que são elegíveis para apoios sociais, o que, conhecendo-se o seu regime, nos deve levar a pensar nas condições de vida que têm e porque as têm. Se André Ventura conseguir demonstrar que os ciganos de Loures se colocaram propositadamente numa situação destinada a viver quase exclusivamente de apoios sociais, talvez seja bom enfrentarmos o problema de saber se devemos continuar a prestar esses apoios sociais ou se falhámos enquanto comunidade que não soube oferecer ou criar outras alternativas. Caso André Ventura não consiga demonstrar nada disto, o que fez foi apelar ao mais antigo preconceito contra ciganos, aquele de que nem o Tribunal Constitucional se conseguiu livrar. E isso é de lamentar e de repudiar.

 

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por Domingos Farinho às 14:22

Terça-feira, 18.07.17

Os Nimbus 16 estão reformados, vivam os Nimbus 19!

Desde que comecei com os Asics Gel Nimbus 12 que não saltei nenhum até aos 16. Hoje estes valentes reformam-se, contando mais de 1200 km (na fotografia à esquerda). Por razões várias não foi possível manter a cadência. Como compro quase sempre os Nimbus em saldos motivados pela saída da versão mais recente, ando sempre uma edição atrás. Daí que tenha comprado os 16 quando os 17 já por aí andavam e quando um ano depois sairam os 18 os meus Nimbus ainda não tinham chegado aos 1000 km, o que para uns Nimbus é estarem quase como novos. Deixei o tempo passar e quando me ia preparar para comprar uns 18 à saíd dos 19, eis que encontro um par da atual edição a um preço ótimo na mítica Casa Senna. É chegada a hora. 

 

Com os Nimbus 16 fiz coisas incríveis: várias meias-maratonas fora de Portugal, bati o meu recorde pessoal dos 5km e dos 10km, treinei para uma maratona que depois borregou por razões físicas, e sobretudo corri muito. Mais do que com qualquer outros par de ténis até hoje. Os Nimbus 16 vão ficar no meu coração, mesmo que os tenha achado um dos mais pastelões até à data. Não me interpretem mal: uns Nimbus nunca serão uns Kayano e a culpa não é deles nem da ASICS. Pronações e supinações têm sobretudo explicação genética e não há muito a fazer. Mas já que tenho de aceitar uma corrida mais almofadada gosto de me lembrar disso o menos possível. Nesse aspeto nada bate os meus Nimbus 14, que ainda hoje utilizo para corridas no Alentejo profundo, sem palmilhas e sem remorsos.

 

Vêm aí os Asics Gel Nimbus 19 que começam amanhã a recruta com 5 km tranquilos, num regresso à corrida depois de um período de descanso forçado por uma bronquite (à direita na fotografia). Para já são ligeiramente mais leves e pouco mais posso dizer. Quando já tiver corrido uns kms com eles deixo aqui as primeiras impressões. O testemunho está passado.

 

Nimbus 16 + 19.jpg

 

 

 

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por Domingos Farinho às 17:03

Terça-feira, 18.07.17

ANIMAR o desenvolvimento local

Tornei-me recentemente associado da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

 

A decisão surgiu por duas razões bem distintas. A causa remota está no papel importantíssimo que reconheço à associação numa das tarefas cívicas mais importantes que devemos enfrentar como comunidade: melhorar a prossecução local dos nossos interesses públicos e coletivos. A causa próxima foi um excelente impulso anti-inércia: o desafio para me associar feito pela Tânia Gaspar da ANIMAR numa mesa-redonda em que estivemos juntos (na excelente Feira Social IN em Castelo Branco).

 

Espero pelo menos contribuir para a divulgação da associação e dos seus associados, que diariamente contribuem para o desenvolvimento local e assim combatem inúmeros flagelos nacionais, como a macrocefalia lisboeta, a desertificação do interior e a centralização de muitas decisões socio-políticas que melhor estariam descentralizadas.

 

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por Domingos Farinho às 16:20

Domingo, 18.06.17

Pedrógão, o Grande

Ontem, já tarde na noite enquanto trabalhava, comecei, pelo Twitter, a perceber a dimensão da tragédia de Pedrógão Grande. No meio de todo o sofrimento uma mistura de memórias começou a assomar-se ao meu espírito. Em primeiro lugar, o Verão de 2003 em que tanto ardeu que às tantas fui para o Ribatejo da minha mãe simplesmente ajudar a levar pessoas de um lado para o outro, tal era a dimensão da ajuda necessária. Mas depois fiquei fixado no nome. No sangue e no coração tenho outro Pedrógão. Nem o Grande nem o Pequeno. Um bem pequenito, do Alentejo. É difícil que arda, pois está perdido no meio da planície aberta, mas o fogo arranja sempre uma maneira, se tiver de ser. Contra ele podemos pouco, mas temos sempre que tentar tudo. E de repente parecia que estava de novo no meio dos incêndios de 2003 mas agora recriados no meu Pedrógão. E achei que o inferno do outro Pedrógão, do Grande, era este, o de facilmente conseguirmos a empatia de perceber simultaneamente a dimensão do sofrimento e a nossa (quase) impotência perante ele. Mas podemos fazer alguma coisa: ajudar os bombeiros, desde logo, e quem precise de algum auxílio, mas também contribuir para que mais e melhor política exista em torno da prevenção e do combate aos incêndios. Não podemos fazer muito mais do que isto, para além de lembrar os mortos e os despojados. E tomar toda esta calamidade como um pretexto para pensarmos em como estamos todos ligados de algum modo.

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por Domingos Farinho às 10:04

Quinta-feira, 15.06.17

Assassin's Creed Origins. Not.

Eu acho que posso falar: já acabei todos os Assassin's Creed feitos para consolas e a partir do Rogue acabei todos com 100% (antes disso o multiplayer contava e eu odeio o multiplayer por isso não tinha os troféus todos), o que inclui o próprio Rogue, o Unity e o Syndicate (além dos três Chronicles, claro). Estou a jogar novamente ao Black Flag agora na PS4 para também o acabar com 100% e como deixei alguns troféus por ganhar na série Ezio sou capaz de voltar a jogá-la só para conseguir os que me faltam (sem o multiplayer, claro). 

 

Apresentadas as minhas credenciais vamos ao que importa: para quê complicar? Estávamos tão bem com a origem dos Assassinos em Alamut, sob a égide de Vladimir Bartol, com Altair e o resto da irmandade, para quê cair no cliché do Egipto? Hm? Incompreensível. Se tinha de ser, ao menos os Sumérios, que diabo! Um pouco de Gilgamesh, de Inana! Não. A Ubisoft anunciou para dia 27 de outubro deste ano o Assassin's Creed Origins, onde tudo começa... e é no Egipto. Duh... não estávamos nada à espera.

 

Não me levem a mal, até podemos estar perante um dos melhores Assassin's Creed de sempre e andar para trás no tempo era a única opção sensata da série, mas era preciso ir para o Egipto? E colocar lá a origem do Credo? Não podíamos ter uma prequela? Uma ordem diferente que depois daria origem aos Assassinos. Do género: Templários tornam-se Ordem de Cristo (já agora, Ubisoft, para quando explorar isso e os Descobrimentos? Hm?).

 

Há, além do mais, um argumento decisivo para temer chamar a qualquer Assassin's Creed "Origins". É que Origins só há um. E todos nós sabemos qual é:

 

FEB062055._SX360_QL80_TTD_.jpg

 

 

Dito isto, dia 27 de outubro cá estaremos para estrear mais um episódio da série. 

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por Domingos Farinho às 14:21

Quinta-feira, 06.04.17

Jorge e o seu Dragão

[contém spoilers]
 
 
Quando terá sido? O IMDB informa-me que Os Mutantes estrearam no final de 1998 e aviva-me a memória. Sim, final de '98, quase há 20 anos. Foi esse o primeiro golpe que recebi do cinema português (só veria O Sangue alguns anos mais tarde, em televisão). Saí da sala do King incomodado com Ana Moreira (a cena da casa de banho da estação de serviço até hoje persegue-me) e incomodado com a vida em geral, que naqueles idos de '98 era tão só ter que estudar Direito. Foi o proverbial murro no estômago de que demorei alguns anos a recuperar. 
 
Quando começava a sentir-me melhor chegou No Quarto da Vanda (2000), visto no Fonte Nova (vejo agora que eram 2 cinemas Medeia que já não existem). Toda aquela experiência foi paradoxal. As Fontainhas eram um lugar presente na minha adolescência. Boa parte da minha rua conhecia alguém das Fontainhas, que eram a 15 minutos a pé de nossas casas. E, de repente, eis a intimidade do bairro exposta numa sala de cinema, com o estilo amador enganoso do Pedro Costa (estilo esse que em parte Marco Martins viria a tomar em São Jorge, mas já lá vamos). Por razões diversas, mas com a mesma violência, demorei a recuperar deste novo murro.
 
Quando cinco anos volvidos vi Alice, já Os Mutantes, No Quarto de Vanda ou simplesmente a vida, tinham feito o seu papel: o filme não fez tantos estragos. Sem dúvida que a isso ajudou ainda não ser pai e não arrisquei ainda revê-lo nessa condição. Além disso, o Nuno Lopes de Alice ao contrário do Nuno Lopes de São Jorge (e isso diz muito sobre a grandeza de um actor) têm olhares diferentes. O olhar de Nuno Lopes em São Jorge trouxe-me de volta para Ana Moreira e Vanda Duarte. É conhecido o papel do olhar na técnica cinematográfica, como movimento, mas sobretudo como metáfora, como conotação. Podia aqui discorrer e ilustrar esse papel com dezenas de exemplos (sintam-se à vontade para partilharem os vossos preferidos na caixa de comentários), mas creio que não é preciso (ok, só um, muito especial: Luís Miguel Cintra em A Caixa). Olhar é um desafio para qualquer realizador: mal capturado destrói um filme, bem apanhado pode leva-lo às costas e permitir uma profundidade de campo que de outro modo seria muito difícil conseguir. 
 
O olhar de Jorge funciona maravilhosamente, o que no caso significa muita angústia para quem vê, como uma espécie de ode aos Deveres de Cícero. É verdade que eu tenho a mania de ver os Deveres em todo o lado, mas neste caso parece-me que não falho o alvo. A beleza e complexidade de Jorge e da personagem construída por Nuno Lopes e muito bem suportada por actores e não-actores secundários advem de uma espécie de transe (também há ali um pouco, por vezes, assomos dessa Teresa Vilaverde) que vamos percebendo que vem de um pesado sentido de dever que aglutina todo o ser Jorge. Devido a todas as dificuldades que enfrenta na vida, e que surgem à laia do grande leitmotif do filme - os anos da troika em Portugal - as mais básicas e agradáveis experiências da vida revelam-se apenas como deveres, que Jorge vai maquinal e dificilmente procurando cumprir: educar um filho, amar uma mulher, ter um trabalho.
 
O seu olhar é um olhar vazio de espaço para descansar, para relaxar. Aliás, na única cena em que se diverte, sabemos já que encomendou a sua alma ao criador e a salvar-se será por intervenção direta de São Jorge, que invoca no início do filme. Esse olhar, mas também a composição do corpo e as paragens em alguns momentos, em contracampo com a vida que decorre, ou o movimento por entre espaços do país que nunca surgem nos sites de turismo ou em telenovelas, e raramente nas notícias, tudo isso compõe um tensão entre Jorge e os outros, que são, todos, à sua maneira, a expressão do dever, imposto pela falta de dinheiro e de oportunidades e que explicam toda a intriga. Há esse lado trágico em São Jorge, que engrandece o filme e o torna intemporal. 
 
Essa senda do dever é especialmente demonstrada no confronto entre o seu cumprimento/incumprimento. Jorge recusa-se a bater num homem que tem uma dívida, cumprindo o dever de respeitar os outros, mas quando finalmente cede e espanca o cozinheiro empresário toda a tragédia da violação dos deveres cai sobre ele e precipita o seu destino.
 
Mas o olhar, tornemos ao olhar e com ele terminemos. O olhar de Jorge é o único que se mantém constante ao longo do filme (talvez com a exceção do de Gonçalo Waddington, que, à sua maneira, é um Jorge em potência, resolvido de outra maneira), é também ele um longo murro no estômago. Sobretudo porque nunca Jorge se queixa, não obstante o filme expressamente se colocar sob a epígrafe inicial da Crise, obrigando-nos a olhar a vida de Jorge por essa lente, contra esse Dragão. Jorge quer apenas resolver problemas, lutar contra as adversidades, encontrar uma vida boa e avançar. Os dragões são por ele inominados e não o impressionam. O seu olhar está fixo na liberdade que traz o cumprimento dos deveres. O que nos impressiona, a nós espectadores, é saber que isso, mesmo assim, não basta. Desta vez ganha o Dragão, perde-se a princesa.
 
 
Uma lição para todos nós. 


(em estéreo com a noite americana)

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por Domingos Farinho às 17:09

Domingo, 19.03.17

Fundações e diversidade

O Público publica hoje uma importante reflexão de Manuel Carmelo Rosa sobre as fundações e a economia social.

 

Duas notas são especialmente de sublinhar:

a) a necessidade de acabar com preconceitos, falácias e desconhecimento sobre as fundações, que tem permitido a criação de uma imagem desfavorável sobre um setor que, na sua quase totalidade, desempenha uma função da maior importância para o nosso país;

b) a importância da correta perceção e qualificação do lugar das fundações no âmbito da Economia Social.

 

A respeito deste último ponto, percebendo o ponto de Manuel Carmelo Rosa, creio que é importante, contudo, olhando para o cenário fundacional comparado, avançar um pouco mais, do que a simples defesa de que as fundações não devem integrar o elenco das entidades da Economia Social, tal como surgem descritas e qualificadas na Lei de Bases da Economia Social.

 

É evidente que tem razão Carmelo Rosa quando afirma que há uma contradição entre alguns princípios da Lei de Bases e as características das fundações. Mas isso infelizmente diz mais da qualidade da nossa lei do que da efetiva dissonância entre fundações e economia social. Não é que essa dissonância não exista. Existe, parcialmente. Mas para a percebermos é preciso operar uma distinção, bem conhecida na literatura do setor, entre fundações de apoio (grantmaking foundations) e fundações operativas ou prestadoras (operating foundations).

 

Se é verdade que as denominadas fundações de apoio não devem ser integradas na Economia Social, sendo sobretudo financiadoras dessa mesma economia, como importantes filantropas e investidoras sociais (sendo aí especialmente patente o caso da Gulbenkian no cenário português), é também verdade que as fundações operativas ou prestadoras, onde se integram as denominadas fundações de solidariedade social previstas no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, no caso português, são em quase tudo entidades da economia social, sobretudo se nos centrarmos na atividade e no fim e reconsiderarmos as regras de organização interna. 

 

Esta bicefalia das fundações, com maior ou menor expressão nos diversos países da Europa e de matriz anglo-saxónica, faz variar o discurso e aprofundar a análise mas creio que não nos deve querer fazer limitar a diversidade fundacional, mesmo se com isso arriscarmos a incompreensão e o pronceito sobre o setor. Deve, ao invés, fazer-nos cerrar fileiras na divulgação e no combate à desinformação e ao preconceito. 

 

À sua maneira ambos os tipos fundacionais prosseguem importantes funções. As fundações de apoio, que em Portugal contam ainda com pouca expressão - basta olhar para os números da Conta Satélite sobre as origens do financiamento da Economia Social - são fundamentais e o seu papel nunca pode ser louvado demais no caso português, mas as fundações de operação, na tradição caritativa e assistencialista de serviço ao outro, não a partir de uma base associativa mas de subordinação a uma causa, a um fim unificador e rector, ocupam também um papel importante. E não apenas em Portugal, mas um pouco por toda a Europa meridional e central. Em alguns casos deram mesmo lugar a híbridos que expressam algumas das tendências mais inovadoras e socialmente relevantes dos últimos anos, como são as fundações de cidadãos (Bürgerstiftungen) na Alemanha, que têm vindo a desempenhar um importante papel no rejuvenescimento e dinamismo urbanístico, entre outras áreas.

 

A diversidade fundacional, num país quer com pouca filantropia, quer como pouca tessitura de comunitarismo social, deve ser aceite como um bicefalia útil a suprir estas duas falhas. Que apenas um tipo de fundações, dentro deste binómio, pertença à Economia Social, é apenas mais uma das peculiaridades do setor que cabe a todos os interessados explicar para combar preconceitos e malentendidos. Portugal pode e deve conviver bem com estes dois tipos fundacionais. Assim como deve combater tudo aquilo que seja a sua perversão, nomeadamente a utilização da forma fundacional para conseguir proveitos ilegítimos e injustificados do Estado. Cabe aqui um papel importante a todo o investimento social, mesmo o de carácter puramente filantrópico, na criação, utilização e exigência de indicadores de impacto social que obriguem as fundações prestadoras a medir o seu desempenho e serem julgadas de modo transparente por tais métricas como forma de obterem financiamento complementar para a sua atividade, para além das receitas da sua atividade. Pode e deve haver aqui um virtuosa sinergia entre fundações de apoio e fundações prestadoras.

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por Domingos Farinho às 10:12


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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368


Contratação Pública e Inovação: uma reflexão lusófona de uma perspetiva portuguesa

in Fonseca, Isabel Celeste (ed.), Atas da II Conferência Internacional sobre Compras Públicas, Braga, Universidade do Minho, 2017



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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.