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Vermelho

Fraternidade


Domingo, 19.03.17

Fundações e diversidade

O Público publica hoje uma importante reflexão de Manuel Carmelo Rosa sobre as fundações e a economia social.

 

Duas notas são especialmente de sublinhar:

a) a necessidade de acabar com preconceitos, falácias e desconhecimento sobre as fundações, que tem permitido a criação de uma imagem desfavorável sobre um setor que, na sua quase totalidade, desempenha uma função da maior importância para o nosso país;

b) a importância da correta perceção e qualificação do lugar das fundações no âmbito da Economia Social.

 

A respeito deste último ponto, percebendo o ponto de Manuel Carmelo Rosa, creio que é importante, contudo, olhando para o cenário fundacional comparado, avançar um pouco mais, do que a simples defesa de que as fundações não devem integrar o elenco das entidades da Economia Social, tal como surgem descritas e qualificadas na Lei de Bases da Economia Social.

 

É evidente que tem razão Carmelo Rosa quando afirma que há uma contradição entre alguns princípios da Lei de Bases e as características das fundações. Mas isso infelizmente diz mais da qualidade da nossa lei do que da efetiva dissonância entre fundações e economia social. Não é que essa dissonância não exista. Existe, parcialmente. Mas para a percebermos é preciso operar uma distinção, bem conhecida na literatura do setor, entre fundações de apoio (grantmaking foundations) e fundações operativas ou prestadoras (operating foundations).

 

Se é verdade que as denominadas fundações de apoio não devem ser integradas na Economia Social, sendo sobretudo financiadoras dessa mesma economia, como importantes filantropas e investidoras sociais (sendo aí especialmente patente o caso da Gulbenkian no cenário português), é também verdade que as fundações operativas ou prestadoras, onde se integram as denominadas fundações de solidariedade social previstas no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, no caso português, são em quase tudo entidades da economia social, sobretudo se nos centrarmos na atividade e no fim e reconsiderarmos as regras de organização interna. 

 

Esta bicefalia das fundações, com maior ou menor expressão nos diversos países da Europa e de matriz anglo-saxónica, faz variar o discurso e aprofundar a análise mas creio que não nos deve querer fazer limitar a diversidade fundacional, mesmo se com isso arriscarmos a incompreensão e o pronceito sobre o setor. Deve, ao invés, fazer-nos cerrar fileiras na divulgação e no combate à desinformação e ao preconceito. 

 

À sua maneira ambos os tipos fundacionais prosseguem importantes funções. As fundações de apoio, que em Portugal contam ainda com pouca expressão - basta olhar para os números da Conta Satélite sobre as origens do financiamento da Economia Social - são fundamentais e o seu papel nunca pode ser louvado demais no caso português, mas as fundações de operação, na tradição caritativa e assistencialista de serviço ao outro, não a partir de uma base associativa mas de subordinação a uma causa, a um fim unificador e rector, ocupam também um papel importante. E não apenas em Portugal, mas um pouco por toda a Europa meridional e central. Em alguns casos deram mesmo lugar a híbridos que expressam algumas das tendências mais inovadoras e socialmente relevantes dos últimos anos, como são as fundações de cidadãos (Bürgerstiftungen) na Alemanha, que têm vindo a desempenhar um importante papel no rejuvenescimento e dinamismo urbanístico, entre outras áreas.

 

A diversidade fundacional, num país quer com pouca filantropia, quer como pouca tessitura de comunitarismo social, deve ser aceite como um bicefalia útil a suprir estas duas falhas. Que apenas um tipo de fundações, dentro deste binómio, pertença à Economia Social, é apenas mais uma das peculiaridades do setor que cabe a todos os interessados explicar para combar preconceitos e malentendidos. Portugal pode e deve conviver bem com estes dois tipos fundacionais. Assim como deve combater tudo aquilo que seja a sua perversão, nomeadamente a utilização da forma fundacional para conseguir proveitos ilegítimos e injustificados do Estado. Cabe aqui um papel importante a todo o investimento social, mesmo o de carácter puramente filantrópico, na criação, utilização e exigência de indicadores de impacto social que obriguem as fundações prestadoras a medir o seu desempenho e serem julgadas de modo transparente por tais métricas como forma de obterem financiamento complementar para a sua atividade, para além das receitas da sua atividade. Pode e deve haver aqui um virtuosa sinergia entre fundações de apoio e fundações prestadoras.

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por Domingos Farinho às 10:12

Quinta-feira, 16.03.17

A liberdade dos empregadores vs. a liberdade dos trabalhadores (à laia das decisões do TJUE sobre o véu islâmico)

O que me parece mais interessante e importante nas recentes decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a utilização do véu islâmico é a questão do elemento de ponderação que pode afastar o normal exercício da liberdade religiosa, onde se integra a utilização do véu islâmico.

 

Os casos dizem respeito à utilização do véu islâmico no local de trabalho e, como tal, no contexto de uma relação laboral, com especial incidência na prestação de serviço ao público.

 

O TJUE indica como elemento de ponderação a vontade, por parte das entidades empregadoras, de manter uma "imagem de neutralidade", como aspecto do exercício da liberdade de empresa, que se opõe, nestes casos, à liberdade religiosa. Ou seja, a liberdade religiosa poderá ser limitada por uma medida de exercício da liberdade de empresa que seja justificada pela intenção de assegurar uma imagem de neutralidade (neste caso, confessional).

 

Deixando lado todas as demais questões jurídicas prévias que fundamentam o acórdão do TJUE, e onde os juízes me parecem ter sido bastante sensatos e aplicadores do inevitável princípio da proporcionalidade no contexto de uma metódica jurídica de ponderação de bens, a questão que me parece fundamental e que persistirá como potencial jurisprudência constante do TJUE (ou não) é a utilização do critério da "imagem de neutralidade". Esta ideia é bastante rica e coloca problemas muito complicados.

 

Desde logo a ideia de imagem de neutralidade, tal como surge referida e aplicada pelo TJUE, pressupõe que a expressão pública das convicções pessoais dos trabalhadores expressam igualmente a imagem e orientação da empresa. Este parece-me ser o ponto mais criticável da decisão do TJUE e que pode ter consequências muito nefastas. O que na prática está a dizer o TJUE é que toda a expressão pública de convicções pessoais (políticas, religiosas, etc) no local de trabalho e ao público pode ser sindicada pela entidade empregadora, a partir de uma apropriação dessas convicções para a sua própria imagem.

 

Claro que pode ser um lugar comum dizer-se a imagem dos trabalhadores é a imagem da empresa e isso mesmo pode ser ilustrado com inúmeras políticas de ordenação dessa imagem e mesmo do comportamento dos trabalhadores por parte das entidades empregadoras. Mas, justamente, o limite deve ser a utilização dessa liberdade de empresa para limitar outras liberdades fundamentais (questões como a possibilidade de exibir tatuagens, por exemplo). E, desde logo, fica por demonstrar - mas o TJUE parece pressupô-lo sem o discutir - que é possível distinguir a imagem de uma empresa da imagem dos seus trabalhadores, no legítimo exercício das suas liberdades fundamentais (que passam também por exibir elementos que demonstram as suas crenças religiosas).

 

Parece haver aqui uma certa redução simplificadora, senão mesmo uma certa infantilização, dos clientes e das pessoas em geral: se a empresa A diz que é neutra, mas o seu trabalhador B é muçulmano, então é porque a empresa A verdadeiramente não é neutra. Isto parece um bocado simplório e parte do princípio de que as pessoas não são capazes de distinguir uma política empresarial de convicções pessoais dos trabalhadores (o que infelizmente não estou seguro de que não seja cada vez mais verdade).

 

Mais: a diversidade pode bem ser uma forma muito eficiente de demonstrar que a entidade empregadora é neutra: se eu empregar mulheres com véu islâmico e outras com colares com um crucifixo estou a demonstrar que sou neutro na aceitação da diversidade (há, aliás, uma importante empresa de jogos eletrónicos que em todas as edições de um famoso jogo começa por dizer que ele foi feito por uma equipa composta por pessoas com diversas religiões e crenças).

 

A ideia de que varrer para baixo do tapete (o TJEU coloca a hipótese das empresas acautelarem a liberdade religiosa através da transferência das trabalhadoras para funções não desempenhadas perante o público - §43) a expressão das convicções religiosas dos empregadores, além de parecer ligeiramente hipócrita, demonstra que o problema da imagem de neutralidade é sobretudo um problema da tirania da procura. As empresas temem afrontar os preconceitos dos clientes, no que diz respeito à convivência com religiões distintas, com medo de perder clientela.

 

É um estranho mundo este em que se reconhece e protege a liberdade religiosa, incluindo a sua expressão pública, o que pressupõe que se toma como boa, evidente e inevitável a convivência entre religiões e as suas formas de expressão, e depois se aceitam como limitações a essa liberdade elementos que decorrem de restrições operadas pelo exercício da liberdade religiosa a outras liberdades num plano valorativo que parece ser contrário à própria razão pela qual se protege a liberdade religiosa e que mais parecem decorrer do desconforto com a diferença que se visa promover.

 

Mais do que uma ideia de neutralidade, o que o TJUE parece estar a caucionar é a ideia de que numa empresa os trabalhadores que exerçam funções ao público não podem expressar a sua religião. Isto não é neutralidade, porque só um estúpido (cliente) achará que as pessoas que trabalham em empresas não têm convicções religiosas. Do que parece que estamos a protegê-las é do incómodo de terem que se confrontar com a diferença e de conviver com ela. Apenas em nome de garantir que business as usual.

 

Não me interpretem mal: eu acho que o bom funcionamento do mercado é fundamental, mas já sabemos que este argumento prova demais. Se formos por esse caminho, a escravatura asseguraria um mercado ainda mais eficiente. Não é à toa que a robotização é o futuro. Mas a questão que está em cima da mesa, e que me parece que o TJUE resolveu mal, é o modo como devemos equilibrar as liberdades dos empregadores e dos trabalhadores (por exemplo, no contexto do exercício da liberdade religiosa).

 

Poder-se-á dizer que com estas decisões o TJUE vai operar uma cisão no mercado, entre as empresas que não terão medo e até promoverão a diversidade explícita no local de trabalho e no atendimento ao público (o que muitas já fazem), pois acreditam que a sua clientela aceita e preza essa diversidade; e aquelas empresas que, temendo os preconceitos e as convicções da sua clientela preferem varrer para as traseiras ou para o despedimento os trabalhadores que exibam símbolos religiosos (ou outros). Queremos esta bipartição do mercado de trabalho? Mais: ela é admitida pela boa ponderação entre as liberdades fundamentais que estão em presença? Aparentemente é, pois assim decidiu o TJUE, o que parece apontar para um problema mais vasto: o problema é sócio-político, não culpemos o direito.

 

A questão que verdadeiramente se coloca é a de sabermos em que mundo queremos viver no que diz respeito à convivência com expressões públicas da religião. Parece-me evidente que o limite deve apenas ser a violação, por essas expressões públicas, de outras liberdades que tenham igual valor. O TJUE veio entender que a liberdade de empresa, na modalidade "imagem de neutralidade" é um desses limites, tem um desses valores. Juridicamente é um entendimento irrepreensível pois cabe aos juízes discernir esse "peso" de cada um dos elementos em presença numa ponderação de liberdades e valores conflituantes. Mas socialmente demonstra que se entende, em 2017, "a imagem de neutralidade" como um elemento capaz de limitar a expressão da liberdade religiosa. E este é o verdadeiro problema.

O problema não é novo, a fundamentação com base na liberdade de empresa e na "imagem de neutralidade" é. Passámos das preocupações de segurança vs. liberdade religiosa, que enforma a discussão e as leis sobre a exceção à obrigatoriedade de utilização do capacete (para motociclos e em obras) por parte dos sikhs, para preocupações de neutralidade face ao público vs. expressão da liberdade religiosa (sem qualquer outra objeção). Esta amplicação do catálogo de razões que permitem comprimir a liberdade religiosa dos trabalhadores face a opções dos empregadores é que é a novidade.

 

Mas talvez a melhor maneira de testarmos o peso da razão invocada agora pelo TJUE seja pensar no que acharíamos se a imagem de neutralidade fosse invocada para impedir trabalhadoras e trabalhadores católicos de prestarem serviço ao público usando colares com crucifixos. Qualquer empregador, à luz da jurisprudência do TJUE pode agora impedi-lo, desde que invoque um interesse em assegurar uma imagem de neutralidade. 

Parece um bocado absurdo que tenhamos de proteger as pessoas do choque de serem atendidas por uma pessoas exibindo crucifixos (excetuados os vampiros, claro, por razões de saúde), mas é exatamente isso que pode agora fazer qualquer empresa que pretenda prevalecer-se da jurisprudência do TJUE.

 

Por estas razões o elemento agora invocado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia parece-me perigoso. Não tanto porque provocará uma cisão no mercado - que até me parece clarificadora, na medida em que permitirá perceber quais são as empresas confortáveis com a diversidade religiosa que a Europa aceita e fomenta - mas porque admite uma restrição a uma liberdade fundamental assente numa liberdade de empresa que permite desconsiderar um aspecto capital da liberdade religiosa - a sua normal expressão pública - em nome de uma neutralidade formal que mais não é do que uma tentativa de assegurar que os clientes não se confrontam com a diversidade religiosa e que assume que os clientes não são capazes de distinguir a neutralidade de uma empresa dos credos dos seus trabalhadores.

 

Mas para isto o Direito já dificilmente tem resposta. Ele oferece ferramentas para ponderar, mas o peso atribuído aos elementos em ponderação é algo que decorre do modo como olhamos o mundo. Não estou certo que o modo do TJUE seja o melhor. Mas o tempo o dirá. E talvez o futuro seja isto: trabalhadores em busca das empresas que aceitem a diversidade pública inscrita na aceitação das várias liberdades fundamentais (de pensamento, política, religiosa), deixando-se aos empregadores a decisão sobre se a promoção dessa diversidade é boa para o negócio ou não, sem interferência pública. Parece-me penalizador para a posição já de si enfraquecida dos trabalhadores, menos móveis e com menos hipóteses de escolha. E embora em teoria me agrade a liberdade dessa posição e o ativismo que incita em nome da defesa das empresas que aceitam e promovem a diversidade em detrimento das outras, sem ter que recorrer ao direito para obrigar empresas a respeitar a expressão plural da liberdade religiosa, a verdade é que duvido que durante essa batalha pelo sucesso da posição que considero civilizacionalmente mais evoluída as baixas do lado dos empregadores não sejam intoleráveis. 

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por Domingos Farinho às 11:06

Domingo, 12.03.17

Logan ou a morte de Wolverine

A transição do universo Marvel do seu ambiente originário na banda desenhada para o cinema é um dos fenómenos mais interessantes da modernidade ficcional. De entre os seus vários aspetos fascinantes está o desafio de conseguir condensar uma escala brutal - as dezenas de publicações semanais - com uma mais modesta escala - o lançamento de dois ou três filmes por ano (ainda assim uma cadência cinematográfica inimaginável há apenas 10 anos).

 

Pode dizer-se que este desafio e o modo como a Marvel a ele tem respondido são a chave para percebermos Logan.

 

Logan não é simplesmente o terceiro Wolverine. Mas também é o terceiro Wolverine. E talvez não seja mau começarmos a nossa interpretação por aí. O primeiro Wolverine (2009) é mau. Tão mau, que já mal me lembro da história. A única coisa boa que recordo do filme é a tentiva de trazer para o grande ecrã a história e a personagem da Silverfox. Mas mesmo a este respeito destaca-se já o traço que melhor descreve o que a Marvel faz na transição das suas bandas desenhadas para o cinema: manipulação genética. Não me lembro da última vez que vi um filme da Marvel cujos personagens e história sejam fiéis à história que conheço das bandas desenhadas. Talvez a questão mais importante seja: devo ter essa expectativa?

 

A Marvel Studios está no negócio de fazer filmes, cujo público não é, nem de perto, nem de longe, o o mesmo público das bandas desenhadas. A fauna do multiplex apenas tangencialmente toca no povo dos livros. A banda desenhada exige uma dedicação e um geekismo que não está ao alcance da escala massiva do cinema. A não ser que a Marvel se dedicasse a fazer filmes de culto, exclusivamente para os seus leitores. Mas a Marvel Studios também está no negócio de fazer dinheiro. 

Atenção, não estou a querer dizer que a banda desenhada não é um fenómeno de massas (já foi mais, no sentido sociológico do termo) mas que para se poder entrar verdadeiramente no Universo Marvel a exigência de empenho e compromisso é muito maior do que aquela que o cinema, mesmo através de séries de filmes, exige. E a Marvel sabe isso. Daí que tenha vindo a tentar refinar a arte de agradar a gregos e a troianos. 

 

É preciso fazer filmes para os leitores de banda desenhada e é preciso fazer filmes para todos os outros, que simplesmente conhecem da cultura popular várias das personagens da Marvel (isto inclui críticos de cinema). Só por si esta tarefa já seria difícil, mas há um outro desafio, mais subtil, e talvez ainda mais difícil. A Marvel tem hoje que conciliar diferentes gerações de leitores de banda desenhada, com distintas mundividências, gostos e expectativas. A saga Wolverine reflecte esse desafio. 

 

James Howlett, aliás, Logan, mais tarde Wolverine, nasceu como personagem em 1974. Para a Marvel é até uma jovem personagem (muitos são do tempo da II Guerra Mundial ou anteriores), mas atravessa já várias gerações, incluindo os Millennials com que a Marvel anda às voltas, sobretudo com os seus filmes. Entre as gerações X e Y há muitas diferenças e elas podem bem resumir-se, no interior da Marvel, à sucessão de Logan por Laura. E ao modo como, matando Logan, se deu vivas a Logan. 

É, isto é tudo um pouco complicado. 

 

Até à morte de Wolverine na banda desenhada, em 2014 (que nada tem que ver com a morte de Wolverine no Logan de 2017), o melhor-a-fazer-o-que-ele-faz tinha permitido várias inspirações, cópias, reproduções e clonagens, mas mantinha-se central no Universo Marvel, detendo vários motivos de orgulho, como aguentar-se (mais ou menos) numa batalha com o Hulk e ser o único a perceber a ilusão do mundo durante o delírio cósmico da Scarlet Witch em House of M. Mas com a morte de Logan/Wolverine, a Marvel decidiu entregar o manto a Laura Kinney, que havia surgido em 2003 (na televisão, curiosamente) como X-23. Hoje, se quisermos comprar uma banda desenhada da personagem Wolverine (All-New Wolverine, lançada em 2015) quem lá encontraremos é Laura Kinney. 

Morreu, pois, Logan? Não. A Marvel resgatou-o a partir de um Universo Alternativo (Earth-807128) onde ele já existia como "Old Man Logan", de Mark Millar. Muitos acharão estranhamente familiar o enquadramento deste universo alternativo para o qual um velho Logan foi enviado: os super-heróis perderam para os super-vilões, os mutantes estão quase todos dizimados e enlouquecidos e Logan tornou-se uma espécie de eremita. Pois é, Mark Millar inventou e escreveu "Wanted", que já deu um filme (sofrível) com James McAvoy, Angelina Jolie e Morgan Freeman, e que tem exatamente esta premissa. 

Neste momento temos Laura Kinney como a nova Wolverine e Logan (como velho Logan) importado para o Universo Marvel principal e a fazer parte integrante dos X-Men que todos conhecem (quem quiser acompanhar este Logan trazido do universo alternativo para o principal pode fazê-lo na série "Old Man Logan" de Mark Millar e Steve McNiven, que começou a ser publicada há pouco mais de um ano).

 

É, isto é realmente um pouco complicado. E até estou a simplificar. Apenas o suficiente para terem a ideia de como tudo isto é difícil de trazer para um filme de duas horas. Quem já viu o filme Logan e conheça um pouco das histórias que aqui descrevi, terá percebido que o filme é uma reinvenção, quer da personagem Laura Kinney, quer de Old Man Logan, mas feita à margem do Universo da banda desenhada. Cá estão os gregos e os troianos. 

 

Eu sou claramente grego e por muito que goste de X-23, agora a nova Wolverine, gosto do que a Marvel fez na banda desenhada (mesmo se isso significou matar o Logan/Wolverine) e gosto pouco desta morte de Logan, deixando em aberto uma passagem de testemunho para uma X-23 sobrevivente de um mundo sem mutantes. É um história alternativa que me parece fraca, que talvez seja interessante para os não fãs e conhecedores da Marvel, por ser mais adulta e séria do que é normal encontrar nos seus filmes, mas que fica muito aquém da complexidade a que a Marvel nos habitua no seu universo escrito e desenhado. E assim voltamos ao desafio inicial, agora com a sensação de que, apesar de tudo, está a ganhar o grupo composto por aqueles que vão ao cinema ver um filme suavemente baseado em personagens que conhecem de estampas de t-shirts e canecas de café. Há algo de errado com isto? Acho que não. Assim como não há nada de errado com envelhecer e morrer. É só genericamente chato.

 

Dito tudo isto (e isto tudo é fundamental), Logan é também melhor que o segundo Wolverine (2013), esse já realizado por Mangold, que volta agora para este terceiro filme. Não era difícil, uma vez que embora melhor do que o primeiro, é também bastante fraco, novamente com um problema complicado de desenvolvimento de história que consegue não agradar nem a gregos nem a troianos. Melhorou algo em Logan? Terá Mangold aprendido alguma lição?

 

A melhor coisa de Logan é o trailer. E só não estou completamente certo de que seja por causa de Johnny Cash porque Sir Patrick Stewart está ótimo. Depois vê-se o filme e, embora as três personagens principais estejam ótimas - grande Jackman, Stewart e Keen - há qualquer coisa que não bate certo. Ao fim de uns minutos finalmente percebo: Logan é um filme que assume completamente o universo Marvel Studios como um universo que só muito vagamente se assemelha ao Universo da banda desenhada. Um pouco como as coisas na Europa em Pulp Fiction: o universo cinematográfico da Marvel tem as mesmas coisas que o universo da banda desenhada, só que as do universo cinematográfico são um bocadinho diferentes, para citar Vincent Vega. Essa medida de diferença para mim funciona mal, mas para a generalidade dos troianos parece ser ótima, a julgar pelas recensões em locais reputados como o Guardian ou a Atlantic. Desde logo porque significa um filme que pode, de certo modo, começar do zero e, sobretudo a partir do contexto adulto de "Old Man Logan" assumir essa idade maior (mesmo e talvez porque uma das protagonistas é uma criança obrigada a crescer) e a tónica de passagem do testemunho. Mas fica por tratar muito da história que existe entre Logan e Laura, e assim a X-23 fica reduzida a uma espécie de desculpa para a morte do primeiro Wolverine. É certo que o filme se chama Logan e não Laura, e talvez a Marvel venha a explorar a vida da nova Wolverine, mas o que vemos em Logan não augura nada de bom.

 

É possível que este texto seja apenas um lamento de quem acha maltratado todo o sub-universo Wolverine, que venho acompanhando há 25 anos. É o mais certo. Old Man Mingos? Talvez. Gostaria de ter visto Jackman/Logan com a mesma ferocidade deste filme a viver a história da banda desenhada em que finalmente o vemos morrer coberto de adamantium.

 

Num momento de lucidez amnésica, em que olho para Logan sem lastro, vejo belos atores, uma boa música, efeitos especiais contidos, um interessante futuro pós-mutantes, um festim de violência digna do Wolverine da banda desenhada, e uma relação assente em vários dos arquétipos junguianos que fazem qualquer obra de ficção interessante: pai/filha, vida/morte, bem/mal. 

Pensando bem, Logan, não és tu, sou eu.

 


 

 

 

(em estéreo com a noite americana)

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por Domingos Farinho às 12:37

Segunda-feira, 20.02.17

Lançamento da obra "40 anos de políticas de justiça em Portugal"

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por Domingos Farinho às 19:19

Segunda-feira, 20.02.17

Atualização de obras publicadas

“As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada”

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368.

 

** 

 

“O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem”

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76

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por Domingos Farinho às 19:17

Segunda-feira, 06.02.17

PPP na Saúde e Contratação por resultados

Está lançada a discussão sobre a continuação das PPP na área da Saúde. É uma discussão política da maior importância. Em primeiro lugar, permite analisar este tipo de provisão de serviços públicos de forma séria, sem cair em maniqueísmos e sobretudo na diabolização genérica das PPP, expressão que parece ter-se tornado um anátema consensual. Se há domínio em que o ditado "paga o justo pelo pecador" é certeiro é no domínio das Parcerias Público-Privadas, o que nos devia recordar que na avaliação de políticas públicas o único critério norteador deve ser a relação valor-custo. É raríssimo discutir-se isso politicamente e igualmente raro que isso seja integrado na própria decisão político-administrativa, em especial na escolha do modo de provisão de serviços públicos. Em segundo lugar, permite pensar na evolução da contratação pública de serviços para contratação pública de resultados.

 

Devia ser uma evidência que a escolha do modo de prestação de um serviço público implica uma escolha prévia dos resultados que queremos desse serviço, em termos que sejam mensuráveis. Tal como implica uma escolha prévia do valor que estamos dispostos a pagar por esses resultados. Sem estas decisões, cálculos e ponderações não é possível, sem ser através de uma infundada cegueira ideológica, decidir se é melhor provisão direta ou através de privados. Idealmente isto significa que a escolha devia ser alheia à natureza dos prestadores de serviços públicos: a escolha devia recair sobre quem apresentasse um "value for money" adequado aos nossos objetivos. Os dados empíricos demonstram que esta opção está longe de ser clara num sentido ou noutro. Depende de vários aspetos que devem ser apreciados a cada momento e para os tipos de resultados de serviço público desejados. Isto significa desde logo que a Administração Pública deve integrar serviços que permanentemente analisem as opções possíveis para os resultados políticos sucessivamente fixados. Mas significa também que os resultados esperados para cada serviço público devem ser alvo de ampla discussão política, sustentadas no maior número de informação disponível.

 

Um exemplo: A PPP respeitante ao Hospital de Cascais, segundo a UTAP, permitiu uma poupança de cerca de 40 milhões em 4 anos, quando comparado com os "custos estimados da gestão pública".  Quem queira, politicamente, contrariar a vantagem para o interesse público desta PPP deve fazer uma de duas coisas: i) demonstrar que, não obstante a poupança, os resultados ficaram aquém dos resultados que se impunham; ou ii) demonstrar que os custos estimados da gestão pública estão errados ou podem ser reduzidos abaixo dos custos do gestor privado num curto espaço de tempo.

 

Em qualquer destas hipóteses, a Administração Pública está obrigada a fazer um planeamento e uma avaliação permanente dos seus objetivos, resultados e custos.

 

No primeiro caso, nada obsta a que, mesmo com as poupanças verificadas, não se obtenham os resultados pretendidos. Mas esta conclusão implicará sempre assumir um de dois erros: a) os objetivos foram mal fixados ou b) os contratos que fixaram esses objetivos foram mal negociados. A combinação de ambas é possível.

Note-se que na maioria das PPP, de que a área da saúde não é exceção, o Estado contrata serviços, internalizando, pois, o risco pelos resultados. Ou seja, quando o contrato começa a ser negociado e, posteriormente, quando é executado, o contraente privado assume o risco de fornecer certo serviço, mas não assume o risco de que esse serviço produza o resultado desejado. Perguntar-se-á: mas se isto é realmente assim por que não contrata o Estado os resultados (outcomes) em vez dos serviços (outputs). Na maioria dos casos tal sucede porque nem sequer tenta e numa restrita minoria de csos porque os resultados são impossíveis ou muito difíceis de medir e, como tal, é impossível assumir contratualmente o risco dos resultados ou esse risco é demasiado avultado. 

Hoje, felizmente, vão existindo cada vez mais casos em que a contratação é feita por resultados. Sobretudo em países que começaram a apostar na preparação das suas Administrações Públicas para esse tipo de contratação, que implica conhecer muito bem a própria casa, ter indicadores fiáveis e atualizados, e orientações político-administrativas claras. Tudo o que permite escolher adequamente o modo como é mais eficiente prover certos serviços públicos e, se for caso disso, estar habilitado a negociar com privados essa prestação. Os exemplos do Government Performance Lab da Harvard Kennedy School nos Estados Unidos e do Government Outcomes Lab da Oxford Blavatnik School of Government, ambos parcerias com os Governos respetivos, são disso exemplo. 

Este tipo de enfoque implica uma alteração no modo como se aborda a prestação de serviços públicos, que tem alguns custos de partida no que toca a formação específica, mas habilita a Administração Pública para uma eficiência exponencial que não está neste momento ao seu alcance.

No caso das PPP em saúde, e sem prejuízo de podermos discutir no futuro a sua renovação em contexto de prestação de resultados e não apenas de serviços, o que é interessante notar é que é difícil demonstrar que tenha havido uma má definição de resultados (pois estes não foram definidos através de métricas quantificáveis conhecidas) ou o contrato mal negociado (ele reproduz os serviços indicados pelo contraente público, não se conhecendo cedências consideradas lesivas para o interesse público).

Acresce, já em vida do contrato, que não obstante a realização de uma PPP, continua a haver gestão pública, algo que por vezes parece não acontecer ao ouvirmos alguns argumentos do PCP ou do BE. A gestão contratual de uma PPP (a par da sua boa negociação inicial) é o fator determinante para o seu sucesso. Embora gestão contratual de uma PPP e gestão direta de um serviço público sejam obviamente diferentes, ambas permitem ao setor público assegurar a provisão de um serviço. Cabe ao Estado, para cada caso, demonstrar o que é mais eficaz.

 

Se for possível demonstrar que o Estado, através de provisão direta consegue os resultados pretendidos com menor custo do que qualquer entidade privada então a provisão direta está justificada. O ponto que quero sublinhar não é tanto o da preferência por uma ou outra opção, mas o facto de que construir e possuir um sistema contínuo de determinação, medição e avaliação de resultados de interesse público é pressuposto da opção por provisão direta ou através de privados (PPP, por exemplo). Ora este sistema fundamental continua a faltar como cultura global da Administração Pública - "faz-se algo porque sempre se fez" - e continua a faltar enquanto conhecimento, formação, processos e tecnologia.

 

Não se nega, pois, que a UTAP tenha devidamente chegado à conclusão da poupança de 40 milhões de euros em 4 anos. Com base nos serviços contratados, e cujo prestador privado assegurou, é legítimo assumir que com o histórico de provisão pública direta, a estimativa de poupança seja fidedigna.

Contudo, fica por saber, pois não temos ainda um sistema montado que o permita determinar, se com uma alteração do planeamento dos serviços, explicitando a necessidade de parametrizar e medir os resultados que se pretendem com esses mesmos serviços, a provisão direta não poderia também ser alterada de modo a conseguir poupanças ainda maiores do que as conseguidas pelo setor privado ou até, resultados melhores, embora com o mesmo custo histórico proporcional.

O ponto é: uma boa PPP depende de um auto-conhecimento e de uma auto-avaliação da Administração Pública que tem de ser sistémico. Isto permite, por seu turno, ser mais claro e contundente na passagem para uma Administração por resultados e, por maioria de razão, para uma contratualização de privados por resultados, quando isso se revelar a melhor opção.

 

Assim sendo é difícil compreender a dificuldade em decididir pela renovação das PPP que, com os dados disponíveis, demonstram poupanças para o Estado, sem que se demonstre que isso implicou algum tipo de brecha nos resultados de serviço público pretendidos. É aí que a discussão deve estar e não num infundado, acrítico e abstrato preconceito ideológico (seja para que lado for).

 

Se os críticos das PPP são, por princípio, contra a gestão privada de serviços públicos, isso só reforça o seu ónus de demonstrarem em que se sustenta esse princípio. A Constituição exige ao Estado que assegure a mais eficiente prossecução do interesse público. Exigir, quando a Constituição não o faça, que essa prossecução seja feita diretamente pelo setor público, ao invés de ser por ele simplesmente regulada ou gerida indiretamente (como nas PPP) implica termos uma Administração Pública que seja capaz de demonstrar em cada momento e para cada serviço público, que os resultados obtidos por provisão direta são melhores e/ou mais baratos do que aqueles que o setor privado pode assegurar. O repto da Administração Pública neste início de século é o de munir-se da estrutura que habilite permanentemente a justificar e tomar estas opções.

Razão tem por isso a Ministra Maria Manuel Leitão Marques ao afirmar que a continuação das PPP na área da saúde (como em qualquer área) depende do que se revelar como mais eficiente. Nem de outro modo poderia ser. 

Impõe-se, já agora e para terminar, como boa prática de legitimação de políticas públicas que todas as que impliquem responsabilidade financeira para além de um ciclo legislativo-governativo sejam votadas na Assembleia da República. Esta opção compromete politicamente de forma mais forte as opções de manutenção ou reversão dessas políticas no futuro.

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por Domingos Farinho às 11:24

Terça-feira, 03.01.17

Logan

Já em março chega-nos a terceira incursão solo de Wolverine pelo cinema. Mas desta vez não é bem solo. Na verdade, qualquer bom fã de Wolverine não pode ter deixado de sorrir ao ver o trailer de Logan. É que o que ali encontramos é uma clara referência ao atual estado do universo Marvel no que toca a Wolverines. E o plural não está ali por engano.

 

Mas vamos por partes.

 

Com o recente relançamento do Universo Marvel, alguns dos universos paralelos secundários foram fundidos com o universo principal. Primeiro aspeto a ter em conta. 

Acresce que também recentemente - perdoem-me os que ainda não sabem - o Wolverine morreu. É verdade (eu próprio ainda não estou em mim, mas enfim, a vida continua). 

Ora, estes dois dados - a fusão dos universos paralelos e a morte de Wolverine - deu origem a que no universo único e principal que agora existe, existam na verdade dois Wolverines: um que veio de um universo paralelo, de seu nome Old Man Logan, um Wolverine envelhecido, e X-23, também conhecida como Laura Kinney ou, simplesmente, a All-New Wolverine, uma miúda que é uma irmã genética do Wolverine original, de seu nome Logan (aliás, James Howlett) e que agora está morto.

 

Admito, isto é um bocado confuso. E até março é complicado conseguirem ler tudo o que poderia permitir-vos perceber isto um pouco melhor. Por isso achei por bem sugerir umas leituras que são possíveis fazer até março e que permitem chegar à estreia do filme percebendo porque está um velho Logan de mãos dadas com uma miúda (não sei se é um Logan envelhecido mas ainda original ou se é já o Old Man Logan pós-fusão de universos, mas tendo que apostar, iria por uma mistura de ambas, sobretudo tendo em conta que o filme é para uma audiência mais vasta). 

 

A primeira coisa a ler é o Origin e o Origin II, duas séries, compiladas em paperback, sobre a origem de Wolverine. Depois não é má ideia ler todos os cinquenta números de Wolverine: Origins, que expande a história sobre a origem de Wolverine. De seguida é boa ideia ler o paperback de Old Man Logan (2010), para se ficar com uma ideia de que é este Wolverine envelhecido. Com isto na bagagem é altura de ler dois paperback sobre X-23. Primeiro deve ler-se X-23 Innocence Lost e depois X-23 Target X. Com isto já dá para ficar com uma ideia da origem da nova Wolverine e da sua relação com o Wolverine original (claro que se tiverem um pouco mais de tempo podem simplesmente ler tudo o que há sobre a X-23, recentemente compilado pela Marvel em dois volumes). Se tiverem ainda mais tempo, também tem piada, embora num registo muito juvenil, ler os vinte números de Wolverines, uma série que conta as peripécias de vários mutantes ligados de alguma forma ao Wolverine original (entre os quais X-23) e a sua busca pelo cadáver de Wolverine. Com isto lido, o prazer que tirarão deste trailer e, sem dúvida, do filme que este anuncia, será muito maior (já nem falando da banda sonora do trailer, que entra para o top5 de bandas sonoras de trailers):

 

 

 

 

 

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por Domingos Farinho às 00:18

Segunda-feira, 02.01.17

Atualização de obras publicadas

Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

 

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.

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por Domingos Farinho às 23:52

Quinta-feira, 22.12.16

O financiamento do setor social em Portugal e a importância da Contratação por Resultados

A propósito da discussão sobre o aumento do salário mínimo nacional e do seu impacto sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o Diário de Notícias tem hoje uma notável peça, que é também, e sobretudo, uma peça sobre o financiamento do setor social em Portugal e o que isso nos diz da sociedade portuguesa.

 

Atentemos nesta passagem da peça: 

 

Ao nível das despesas, o apoio estatal fica próximo de cobrir os custos com vencimentos - "cerca de 55% das despesas" - mas deixará de o fazer após a entrada em vigor no novo salário mínimo.

As restantes fontes de financiamento das IPSS são "as comparticipações dos utentes, que representam mais de 50%, e a filantropia, que cobre 6% a 7% dos orçamentos" .

 

Nestes dois parágrafos está toda uma reflexão à espera de acontecer, sobre o modo como os serviços sociais são e devem ser prestados na sociedade portuguesa.

 

Como fontes de financiamento das IPSS, a Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) indica a seguinte repartição: 

 

Estado: 54% (estimativa com base na peça)

Utentes: 52% (estimativa com base na peça)

Filantropia: 6%

 

O que me interessa nesta repartição é o confronto com este quadro: 

 

 

Fontes Financiamento Terceiro Setor Portugal OCDE

 Este quadro diz respeito a todo o Terceiro Setor, e não apenas às IPSS (embora estas componham a maior parcela do Setor), e além disso reflete a realidade apenas até 2010, enquanto as afirmações do Presidente da CNIS dizem respeito, provavelmente, a 2015 (na conta satélite com dados referentes a 2013 não consegui encontrar estes mesmos dados). De todo o modo, a proporção da repartição entre as três principais formas de financiamento do Terceiro Setor mantém-se, só variando os valores. Em 2010 a fonte de financiamento mais expressiva era o Estado, seguido dos rendimentos de serviços e bens e só depois a filantropia. Hoje a relação entre as receitas provenientes do Estado e de bens e serviços prestados parece estar mais equilibrada, sobretudo à custa do aumento dos valores cobrados, mas há uma fonte de financiamento que até se reduziu e que em 2010 já estava 12% abaixo da média da OCDE. Refiro-me à filantropia. 

 

Se por um lado, num quadro de crise é compreensível que as transferências privadas para o Terceiro Setor se retraiam, a verdade é que esta é uma variável que se tem mantido em valores muito baixos desde sempre. Portugal não tem, nem tem sabido criar, uma cultura de filantropia ou, talvez mais importante, de investimento social.

 

Outra explicação pode ser ideológica. A flutuação das proporções no cômputo geral das fontes de financiamento do Terceiro Setor tem muito que ver com o tipo de políticas públicas dirigidas ao Setor. Tradicionalmente em Portugal, quer à esquerda, quer à direita, o Estado tem apoiado o Terceiro Setor, o que em grande parte explica que a sociedade civil não se sinta motivada a fazê-lo. Este aspeto, acrescido ao fator anterior, de inexistência de uma cultura de forte filantropia e investimento social, explica em parte o cenário de fontes de financiamento do Terceiro Setor e das IPSS em particular. Deve este cenário mudar? A pergunta pode parecer falaciosa. Se uma das explicações é ideológica, a resposta dependerá da posição em que nos encontremos nesse espetro. Mas como expliquei, a verdade é que à esquerda e à direita tem havido sempre um apoio forte do Estado ao Terceiro Setor, quando seria de esperar que a esquerda apoiasse menos o setor, canalizando os recursos para os serviços públicos do próprio Estado e a direita apoiasse também menos esperando que a sociedade civil assumisse a sua função. Então qual a explicação dos valores apresentados?

 

À esquerda a explicação é, pelo menos, dúplice. Num primeiro momento histórico, pós-revolução, a explicação é bastante simples: criou-se na Constituição um Estado Social que não existia no país exceto se se contasse com o Terceiro Setor. Isto levou a um fenómeno de nacionalização sui generis dos hospitais das Misericórdias (que até hoje estão no Estado) e ao início do movimento de contratação das instituições particulares de solidariedade social (desde logo inventando a figura em 79/83) e depois consolidando as relações entre o Estado e estas instituições ao longo das últimas décadas. Mais recentemente, embora a primeira razão se mantenha válida, pois o Estado está longe de poder dispensar o Terceiro Setor da rede de serviços públicos sociais, sendo uma relação completamente diferente do que acontece na Educação ou na Saúde, surgiu uma segunda razão: em alguns casos o Estado determina que a prestação por IPSS é mais eficiente do que aquela que naquele momento conseguiria assegurar diretamente. Esta opção por contratar serviços públicos sociais a instituições privadas parte muito mais de uma análise cuidada dos custos desses serviços e das vantagens que os particulares possam trazer à sua prestação do que da simples constatação de que o Estado não pode prestar o serviço ou que já existe alguém que sempre o tem feito ao longo dos séculos. Se estas duas últimas razões devem ser afastadas logo que possível da decisão de políticas públicas pela sua irracionalidade, a primeira é um bom fundamento de políticas públicas, sobretudo se do lado do Estado a decisão de contratar instituições particulares for baseada na determinação dos resultados que se pretendem atingir com os serviços públicos sociais e na maior eficiência que as instituições particulares possam trazer na obtenção desses resultados. Esta forma de conduzir políticas públicas, paralela e complementar à prestação direta, tem conhecido grande expansão nos último anos um pouco por todo o mundo ocidental, sob o nome de Contratação por Resultados (Outcomes Based Commissioning) existindo até já dois Laboratórios que estudam as melhores formas de determinar e assegurar os resultados pretendidos pelas políticas públicas: o Government Performance Lab da Harvard Kennedy School e o Government Outcomes Lab da Blavatnik School of Government da Oxford University (puxando a brasa à minha sardinha, é tempo da Universidade de Lisboa pensar em criar um Colégio com este tipo de atribuições e com o apoio da Presidência do Conselho de Ministros, à semelhança do que acontece com as congéneres americana e britânica).

 

À direita à explicação é também dúplice. Desde logo o facto de alguma direita ser composta pela democracia-cristã aproxima-a naturalmente de boa parte do Terceiro Setor e das IPSS, muitas delas católicas ou de inspiração católica. Além disso, e pela mesma razão, há uma visão caritativa que uma certa linha ideológica de direita preconiza que é conforme ao tipo de atividade que algumas instituições do Terceiro Setor desenvolvem, o que justificaria que se canalizem recursos públicos para este setor. A segunda razão é a mesma segunda razão que justifica à esquerda o financiamento público do Terceiro Setor. Isso mesmo pode ser compreendido na transição pacífica e proveitosa que a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social empreendeu desde a sua criação em boa altura por Miguel Poiares Maduro até à atual tutela de Maria Manuel Leitão Marques. Esta entidade tem por missão incentivar e desenvolver em Portugal, a partir de fundos da União Europeia e dotações do OE, um ecossistema de investimento social. Deixando de lado, a parte do investimento social de origem privada, podemos assim compreender que existem diversas razões para que, não obstante a flutuação ideológica dos Governos, o Estado tenha mantido quase constante o seu predomínio como financiador do Terceiro Setor.

 

Se é verdade que o predomínio do financiamento público ao Terceiro Setor pode desincentivar alguma filantropia e investimento social, é também verdade que isso não pode explicar o baixíssimo nível de apoio da sociedade civil portuguesa e das suas instituições ao Terceiro Setor. Como disse é, sobretudo, um problema cultural, ainda antes de ser um problema financeiro. Essa mudança de cultura está a ser operada por diversas instituições como a Fundação Gulbenkian, o Laboratório de Investimento Social, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, evidentemente a própria estrutura de missão Portugal Inovação Social, entre muitas outras. Mas é um esforço que precisa de ser muito mais vigoroso. É preciso que a proporção de apoio privado ao Terceiro Setor seja maior, mas sobretudo, melhor. Ou seja que se saiba para onde vai o dinheiro, se tenham resultados claros a atingir com esse dinheiro e se meçam os resultados que esse dinheiro permitiu obter. Isto dá muito mais trabalho do que a filantropia clássica mas também pode produzir resultados muito mais recompensadores. 

 

Para terminar e voltando à peça do DN e ao problema do peso do aumento do salário mínimo nas fontes de financiamento das IPSS. Como não se espera que o problema cultural que aqui abordo se resolva nos próximos anos (mas tem que se trabalhar continuamente para isso) a verdade é que a solução só pode vir de uma das outras duas fontes de financiamento: o pagamento pelos utentes ou as comparticipações do Estado. Dada conjuntura económica não é difícil antecipar que o reforço terá que vir do lado do Estado. Mas tendo em conta a orientação ideológica também não é difícil antecipar que uma maior comparticipação pública implicará, dada o origem tributária do dinheiro, uma fiscalização mais apertada do cumprimentos dos padrões de serviços público a que as IPSS ficam obrigadas por assumirem um compromisso com o Estado. É aqui que se revela a dimensão especialmente importante do Outcomes Based Commisioning que referi acima e a existência de resultados claros a atingir com os serviços públicos contratados e métricas objetivas e rigorosas para os avaliar. É fundamental que do lado do Estado exista bom contract management no que diz respeito aos serviços públicos sociais. É o que historicamente explica, em boa medida, os contratos do Estado que correm bem e os que correm mal. 

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por Domingos Farinho às 09:15

Terça-feira, 06.12.16

Vira Casaca - Rancho da Santa Fé

Chegou à minha posse o álbum de estreia de uma banda portuguesa de seu nome Vira Casaca. Principia por ser um belo objeto, em cartão e não em plástico, com um grafismo muito agradável que alia a metáfora eficaz à rica referência cultural. Mas o melhor está lá dentro.

 

Rancho da Santa Fé, assim se chama o álbum, estende-se elegantemente por 11 temas, oferecendo-nos 37 minutos de puro, não adulterado, rock. Isso mesmo, rock. Rock a sério, sem parvoíces.

 

Ao que se junta o que mais aprecio neste álbum e promete nesta banda: as letras. E agora, para explicar o quanto gostei delas, um momento nostálgico: não consegui deixar de pensar que as letras do Rancho da Santa Fé são a versão década de 10 de um dos álbuns da minha adolescência: Mingos e os Samurais, com as letras do grandes Carlos Tê. Quero deixar claro que isto não tem nada de menorizador. Bem pelo contrário. Mingos e os Samurais foi para mim, nos anos 90, uma lufada de ar fresco, não tanto no som, mas nas letras, que eram populares sem serem banais, refinadas sem serem pretensiosas. Pois bem, consigo recuperar um pouco desse espírito cada vez que ouço o Rancho da Santa Fé, o que volvidos mais de 20 anos é um dos maiores elogios que posso fazer ao álbum, sobretudo acrescentando que esse efeito é produzido não à custa de uma nostalgia gratuita mas de encontrar nas letras dos Vira Casaca a atualização do espírito que encontrei então: som  consistente, letras seguras e um gozo contagiante em cantar e tocar música. 

 

Há, acima de tudo, uma confiança e um à-vontade que é fundamental no rock. E que está em dose perfeita em Rancho da Santa Fé. Claro que vos vou deixar com vídeo do single As betinhas de Santarém, mas quero destacar os temas Quis o Pais e quis a Mãe, talvez o meu preferido; Grécia, por ser um ótimo exemplo do que gosto nas letras deste álbum; e o fantástico instrumental Metrópole.

 

Agarrem este álbum e aproveitem para recarregar um pouco de humor e muita energia.

 

 

 

 

 

 

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por Domingos Farinho às 21:01


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Trabalhos publicados

- A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII - N.º 2, 2001, Coimbra Editora);


- Em Terra de Ninguém - Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados - Ac. do STA de 24.10.2001, P.º 41624


(in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro, 2005, CEJUR - Centros de Estudos Jurídicos do Minho);


- As Regras do Recrutamento Parlamentar Partidário em Portugal


(in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLVI - N.º 1, 2005, Coimbra Editora);


- Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006


- Para além do Bem e do Mal: as Fundações Público-Privadas


(in Estudos em Homenagem ao Professor Marcello Caetano, no Centenário do seu nascimento, Vol. I,Coimbra Editora, 2006);


- Todos têm direito à liberdade de imprensa? - a propósito do caso Apple v. Doe no Tribunal de Apelo do Estado da Califórnia


(in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro, 2006, Coimbra Editora);


- O Direito Fundamental de Fundação - Portugal entre a Alemanha e a Espanha


(in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Vol. I, Coimbra Editora, 2010);


- Alguns problemas de governo fundacional de uma perspectiva normativa-orgânica


(in O Governo das Organizações - A vocação universal do corporate governance, Coimbra, Almedina, 2011);


- As fundações como entidades adjudicantes


(in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012);


- Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectiva de utilidade pública: uma perspectiva fundacional


(in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV - Direito Administrativo e Justiça Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 2012);


- Empresa e fundações: uma união mais forte?


(in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina)


- Governo das Universidades Públicas (brevíssimo ensaio introdutório jurídico-normativo)


(in O Governo da Administração Pública, Coimbra, Almedina, 2013);


Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão


(in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro, 2013, Loures, Diário de Bordo)


A propósito do recente Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social - em particular o caso das IPSS na área da saúde


(in e-pública - Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014);


O alargamento da jurisdição dos tribunais arbitrais

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, O anteprojecto da revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, Lisboa, AAFDL, 2014, p. 421 a 429)


- Fundações e Interesse Público , Coimbra, Almedina, 2014


O âmbito de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo: regressar a Ítaca

(in Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; e Serrão, Tiago, Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, p. 121 a 150)


Seleção de administradores designados pelo Estado em fundações privadas com participação pública

(in Vários, A designação de administradores, Lisboa, Almedina, 2015, p. 345 a 365)


Interesse público e poder judicial

in Repolês, Maria Fernanda Salcedo e, Dias, Mariz Tereza Fonseca (org.), O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada, Volume 2, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2015;


As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos

in Gomes, Carla Amado / Farinho, Domingos Soares/ Pedro, Ricardo (coord.) Arbitragem e Direito Público, Lisboa, AAFDL Editora, 2015, p. 485 a 502


A sociedade comercial como empresa social - breve ensaio prospetivo a partir do direito positivo português

in Revista de Direito das Sociedades, Ano VII (2015), n.º 2, Coimbra, Almedina, p. 247-270;


Global (normative) public interest and legitimacy: A comment on Gabriel Bibeau-Picard

in e-publica Revista Eletrónica de Direito Público, n.º 6, dezembro 2015


(Un)Safe Harbour: Comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais

in Forum de Proteção de Dados, n.º 02, Janeiro 2016, p. 108-124


Empresa Social, Investimento Social e Responsabilidade pelo Impacto

in Impulso Positivo, n.º 31, janeiro/fevereiro 2016, pp. 42-43


A arbitragem e a mediação nos títulos de impacto social: antecipar o futuro

in Arbitragem Administrativa, n.º 2, 2016, CAAD


Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais e outros serviços específicos

in Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins (coord.), Atas da Conferência - A Revisão do Código dos Contratos Públicos, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pp. 81-98.


O tratamento de dados pessoais na prossecução do interessse público e o Regulamento Geral de Proteção de Dados: uma primeira abordagem

in Martins, Ana Gouveia et al. (ed.), “IX Encontro de Professores de Direito Público”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2017, pp. 67-76


As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada

in Rodrigues, Maria de Lurdes et al. (ed.), “40 anos de políticas de justiça em Portugal”, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 331-368




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Agradecimento

O fotograma que serve de fundo a este blog foi retirado do filme "Rouge", de Krzysztof Kieslowski, de 1994.


Ao Pedro Neves, da equipa dos Blogs Sapo, um agradecimento especial pela sua disponibilidade e ajuda.